quinta-feira, 30 de junho de 2011

Presidente da Câmara homenageia escola Solange de Paula

     A Câmara de São Sebastião homenageou na última terça feira (28/06), durante a sessão, a Escola Municipal Solange de Paula, do bairro da Enseada, por ser a primeira escola a participar do programa Câmara nas Escolas em 2011. Receberam diplomas a diretora, Adriane Fernandes Casellato,  a vice-diretora Célia de Cássia Garcia, os professores Elaine Moreira A. Soares, Claudete Maria P. Cruz e Hipólito Carvalho Santana, além doa alunos Alexandre Santos da Silva e Mariangela Basílio dos Santos, por terem respondidos corretamente algumas questões elaboradas pelos vereadores durante a visita da escola no Legislativo.
Para o presidente do Legislativo, Artur Balut, reconhecer no trabalho dos professores os esforços em possibilitar aos alunos manterem um laço com os poderes públicos é fundamental para o exercício da cidadania. “Medidas como essa só contribuem para o desenvolvimento desses jovens”, ressaltou.
De acordo com o vereador  Paulo Henrique Santana, PH,  autor do projeto, o objetivo do programa Câmara nas Escolas é conscientizar crianças e jovens sobre o papel do Poder Legislativo e ressaltar a importância do voto na sociedade democrática.  
“Com essa iniciativa a Câmara espera contribuir com o desenvolvimento da conscientização política dos cidadãos.  Agradeço ao Coringa porque, quando presidente da Câmara, não mediu esforço para produzir o material utilizado no Programa, e o atual presidente Artur Balut, por ter dado continuidade a proposta”, disse PH.
Ainda de acordo com Paulo Henrique,  às vezes uma Lei é elaborada, mas nem sempre há vontade dos envolvidos em fazer acontecer. “Por isso parabenizo o corpo docente dessa escola e os alunos pela participação”, disse o vereador.
 A  diretora da escola,  professora Adriane Fernandes Casellato, declarou  que  “o trabalho já ocorre  há bastante tempo . A Câmara com essa abertura possibilita maior aproximação entre os alunos e os vereadores”.
Para a professora Claudete Paulo Cruz,  tudo que está sendo vivido pelo alunos ficará gravado na memória deles para sempre. “ Quem sabe um dia  um deles não estará ocupando uma cadeira nesta Casa”, declarou.
Já o professor Hipólito, salientou que os alunos se sentiram valorizados com a homenagem. Segundo ele, a presença do vereador na escola diminui a distância entre o Poder Legislativo, os alunos e a sociedade.
“Espero que sempre exista o contato entre a Câmara e a Escola, pois contribui para formar cidadãos mais conscientes”, finalizou a professora Elaine Soares.

Balut reúne servidores e faz balanço do semestre na Câmara

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, reuniu os servidores efetivos do Legislativo nesta quinta-feira (30/06) para apresentação de um balanço administrativo das atividades do semestre na Casa de Leis e divulgação formal do programa “Câmara Ambientalmente Correta".
Além disso, o presidente entregou diplomas aos  servidores Márcia Helena Ramos, Adriano Domingos dos Santos e Gustavo Gonçalves Rodrigues  que se destacaram em suas atividades nos primeiros seis meses do ano e homenageou a funcionária Elzimara Junqueira, aniversariante do mês.

Também participaram da reunião os vereadores Paulo Henrique Santana, Mauricio da Costa Norte, Marcos Tenório e Amilton Pacheco.
No encontro,  Balut destacou as conquistas dos servidores no primeiro semestre do ano.  Todos os funcionários efetivos foram contemplados com planos de saúde e odontológico pagos integralmente pela Câmara; cursos de qualificação; convênio com clube de lazer; concessão de 10 dias de férias em pecúnia; confraternização do dia do trabalhador com sorteio de brindes; e uniformização dos servidores da copa e segurança.
Além disso, o presidente destacou que já deflagrou estudos  para viabilizar a adequação da tabela salarial e enquadramento nas referências salariais e também para implementação do Memorial da Câmara. “Já ampliamos o espaço físico de alguns departamentos; contratamos equipe de zeladoria, instalamos luzes de emergência; e montamos um grupo de trabalho que está definindo uma ampla reforma estrutural no prédio do Legislativo. Nós, vereadores, passamos, mas o prédio e vocês efetivos ficam e, dessa forma, queremos contribuir com a melhoria das condições de trabalho de todos”, destacou Balut.
Tanto os servidores homenageados quanto os vereadores presentes destacaram a importância do trabalho administrativo feito na Câmara desde janeiro. Lembraram da importante valorização dos servidores efetivos e ainda do intenso trabalho no sentido de resgatar a boa imagem do Legislativo. “Foram metas que o grupo que apoiou o presidente Artur definiu e que ele vem cumprindo totalmente”, lembraram PH, Tenório e Maurício.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Artur Balut solicita pintura da faixa de pedestre no Porto Grande

 O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, apresentou requerimento na última sessão, 21/06, solicitando ao Poder Executivo a pintura da faixa de pedestre no bairro do Porto Grande, próximo a Rua Ítalo Nascimento, região central da cidade.
De acordo com Balut, existia uma faixa de pedestre no local e com a mudança do ponto de ônibus a sinalização foi retirada.
“Em horários de pico fica complicado atravessar para o outro lado da Avenida. É necessária uma solução no trânsito daquele local, já que nos últimos anos o fluxo de pedestres naquela região aumentou”, explica Balut.
O parlamentar questiona a prefeitura com relação à possibilidade de refazer a faixa de pedestre no local.
Árvore existente na Rua José David do Vale é outra preocupação do presidente
Outra questão que preocupa Balut é a árvore existente na Rua José David do Vale, região central da cidade.
O presidente apresentou requerimento solicitando a Prefeitura informações, e afirmou que foi procurado por moradores com relação ao crescimento abusivo da raiz, que há muito tempo invade as residências mais próximas.
“Com o desnivelamento dos bloquetes podem ocorrer acidentes com pedestres que circulam no local diariamente”, concluiu.


Balut solicita construção de muro de arrimo na curva do Balneário

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut, apresentou requerimento na última sessão, 21/06, solicitando ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na Avenida Manuel Hipólito do Rego, próximo ao Balneário dos Trabalhadores, região central do município.
Balut foi procurado pela população e por motoristas que percorrem a avenida diariamente e questionam que em dias de chuva intensa a pista fica escorregadia devido ao deslizamento de terra.
“Uma medida eficaz seria a construção de um muro de arrimo, que impediria o deslizamento, evitando transtornos para aqueles que trafegam na avenida diariamente”, afirma o presidente.
O principal questionamento do parlamentar ao Poder Executivo é a possibilidade de realizar um estudo na área para resolver o problema.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Frepap volta a discutir Segurança Pública no Litoral Norte



A Segurança Pública foi, mais uma vez, o principal tema da reunião da Frepap – LN – Frente Parlamentar dos vereadores do Litoral Norte realizada na tarde desta quinta-feira (16/06),no Auditório do Campus Avançado da Unitau, em Ubatuba. O evento reuniu autoridades do setor na região, como o delegado seccional de Polícia do Litoral Norte, Múcio Alvarenga e o deputado estadual Adilson Rossi, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa. O presidente da Câmara de São Sebastião, também secretário executivo da Frepap, Artur Balut, representou o Legislativo sebastianense no evento, ao lado do vereador Amilton Pacheco, vice-presidente da frente.

Os vereadores apresentaram as autoridades as principais necessidades da região em termos de Segurança Pública; solicitaram a revisão da decisão do estado de fechar distritos policiais na região e pediram empenho na destinação de mais verbas para o setor de segurança no Litoral Norte. O aumento dos efetivos policiais no Litoral Norte também constou de um documento que será repassado ao secretário de Segurança Público pelo deputado Rossi.
A Frente Parlamentar apontou dados que podem resultar em aumento dos índices de criminalidade na região, como a duplicação da rodovia dos Tamoios; a instalação do CDP em Caraguá, e ainda investimentos econômicos a curto e médio prazos na região, como a Base de Gás também em Caraguá e a ampliação do Porto de São Sebastião.
O presidente Artur Balut disse que a região tem necessidades urgentes no setor e não pode mais esperar muito tempo por soluções para os graves problemas gerados pela violência urbana no Litoral Norte. “Nossos efetivos, tanto da Polícia Civil quanto Militar, estão defasados nas quatro cidades da região e Bertioga. Estamos assistindo uma escalada da violência com a multiplicação de assaltos e homicídios no Litoral; o aumento do tráfico de drogas também assusta muito embora saibamos que o setor policial faz o possível dentro de suas limitações no enfrentamento do crime”, declarou Balut.
A situação, segundo Balut, “infelizmente é temerosa e estamos descrentes com relação aos que deveriam estar decidindo as coisas na capital. Os policiais não são devidamente remunerados; estamos batalhando pelo pró-labore pelo setor, porque o padrão de vida na região é mais caro que em outras do estado”.
O presidente da Câmara e secretário executivo da Frepap lembrou que antes das eleições (para deputado e governador) “escutamos várias promessas dos candidatos para a região que acabam não se concretizando”. Artur lembrou que politicamente o Litoral Norte sofre em função do baixo índice populacional. “Temos poucos eleitores na região e isso a torna fraca politicamente. Quando o estado toma decisões, prefere investimentos em regiões com mais densidade habitacional e eleitoral, como são os casos do Vale do Paraiba e da Baixada Santista”, salientou Balut.


quinta-feira, 16 de junho de 2011

Artur Balut alerta para trânsito intenso no trecho do Cnaga

Por meio de requerimento apresentado na última sessão (14/07), o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut, solicita ao Poder Executivo informações sobre o fluxo de veículos na avenida Dr. Engenheiro Remo Correa, região central do município, em frente ao Cnaga (Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados).

De acordo com o presidente, nos últimos anos, o trânsito no local oferece risco à população, principalmente aqueles que utilizam bicicletas como meio de transporte, devido ao aumento no fluxo de caminhões provenientes do porto.

Balut afirma que no local existe um ponto de ônibus, onde a travessia de pedestres é prejudicada devido ao fluxo de carros e motos e solicita que a Prefeitura faça um estudo da área.
“Uma medida eficaz seria a pintura de faixa de pedestre e a instalação de redutor de velocidade no local”, sugere.

Balut doa carros para Prefeitura


O presidente da Câmara, Artur Balut,  entregou no último mês, dois carros VW Santana,modelo confortline, cinco portas ano 2006, no valor de R$25.105,00, cada um, (tabela FIPE), ao prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi.

 O ato que foi realizado no gabinete do prefeito, constitui em termo de doação do bem para o Executivo,            
que fica agora responsável pelos veículos
Essa é mais uma medida da atual presidência, que está pautada no compromisso e transparência com a população.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Balut faz homenagem ao Professor Machado Rosa na tribuna da Câmara

No próximo sábado (18/06) a história política contemporânea sebastianense estará registrando 20 anos de falecimento de um dos seus maiores expoentes entre os anos de 1960 e 1980: o Professor José Machado Rosa. O fato político foi lembrado na tribuna da Câmara, na sessão ordinária da última terça-feira, pelo presidente do Legislativo Artur Balut. A tribuna da Casa de Leis, a propósito, leva o nome do Professor Rosa, numa justa homenagem ao mestre que foi o orador oficial do município nas décadas de 60,70 e 80. Artur Balut recordou que o professor Rosa foi e continua sendo um exemplo a ser seguido pelas várias gerações de sebastianenses. “Ele foi sem sombra de dúvida o melhor professor de português do seu tempo. Além disso, era latinista emérito, e insistia em transmitir seu conhecimento de latim aos alunos, afirmando que para aprender a língua pátria era necessário conhecer a língua mãe”, declarou Balut, ao ler o vasto currículo do professor entregue ao presidente do Legislativo por um dos seus cinco filhos, Fernando Rosa.  
O presidente da Câmara relatou que a tribuna que usava naquele instante foi palco de diversos discursos históricos do professor Rosa ao longo dos 18 anos em que o mestre exerceu mandatos políticos de vereador no município. “Após se aposentar, em 1984, o professor Rosa continuou dando exemplos, pois, incansável, foi cursar a Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), a mais renomada e uma das mais concorridas de todo o país”, destacou Balut. O Professor Rosa nasceu no dia 22 de maio de 1925, em Cachoeira de Minas (MG). Foi casado com Dona Glória Brandão Machado Rosa, com quem teve os filhos Carlos, Marcos, Ricardo, Rubia e Fernando, além de ser o tutor de Ednilson.  Além do curso de Direito, ele também era formado em Filosofia e Teologia no Seminário Maior e Pedagogia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
O município soube reconhecer a imensa folha de serviços prestados a São Sebastião pelo professor José Machado. Hoje, em sua memória levam o nome do mestre, além da Tribuna da Câmara Municipal, uma Escola Municipal no bairro da Vila Amélia e a principal avenida de ligação entre os bairros da Topolândia e Itatinga, na área central da cidade.   

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Artur Balut prestigia culto que marca centenário da Assembléia de Deus no Brasil


O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, participou, na noite da última quinta-feira (09/06), do culto em homenagem ao centenário da Igreja Assembléia de Deus no Brasil. Em São Sebastião, a instituição religiosa comemora 80 anos de instalação no município. Também participaram do evento o prefeito Ernane Primazzi, a primeira-dama Roseli Trevisan e o vereador Paulo Henrique Santana. O culto reuniu centenas de membros da instituição religiosa e foi celebrado pelo apóstolo Paulo Corrêa, com apoio do Pr. Luizinho que comanda o templo sebastianense (Ministério de Santos), localizado na área central da cidade.
Durante o evento, o presidente do Legislativo foi formalmente apresentado à Igreja. Artur Balut parabenizou a instituição pelos 100 anos de trabalhos missionários no Brasil e pelas oito décadas de evangelização em São Sebastião. O parlamentar reforçou que considera o trabalho religioso de extrema importância para a estruturação social do município.
“Esse trabalho da Assembléia de Deus , assim como de outras instituições religiosas, é de fundamental importância não só pela questão religiosa e a propagação dos ensinamentos cristãos, como também pela sua relevância social”, destacou Balut. O presidente da Câmara frisou que “o trabalho incansável dos religiosos em muito contribui com o Poder Público”. Artur Balut afirmou que a Prefeitura e a Câmara têm conhecimento e sabem reconhecer as ações religiosas em favor da estruturação familiar e ainda aquelas voltadas à recuperação de cidadãos que “por infortúnios da vida, acabam se perdendo na marginalidade, alcançados pelas drogas, ou ainda se afastam da família por causa do alcoolismo”.
O chefe do Legislativo reforçou, em conversas com o apóstolo Paulo Corrêa e com o Pastor Luizinho, que a Câmara continua a disposição e sempre será parceira de instituições religiosas como a Assembléia de Deus. “Contamos com as experiências positivas de instituições religiosas de extrema credibilidade como a Assembléia de Deus para efetuarmos trabalhos legislativos no sentido de melhorarmos a qualidade de vida, notadamente das pessoas mais carentes, que compõem o extrato social de maior relevância alcançado também pelos religiosos”, finalizou Artur Balut.    

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Balut quer estender linha de ônibus da Litorânea até o Topo

  Por meio de requerimento apresentado na última sessão (07/06), o presidente da Câmara Municipalde São Sebastião, Artur Balut, solicitou informações da empresa de ônibus Litorânea sobre a possibilidade da empresa estender a linha Caraguatatuba\São Sebastião até o bairro daTopolândia, região central do município.
De acordo com o presidente, já existe na cidade um abaixo assinado, onde os moradores do bairro questionam o itinerário que termina na rodoviária do centro de São Sebastião.  Balut afirma que a linha é muito utilizada por moradores que trabalham e estudam na cidade vizinha (Caraguatatuba) e vice – versa. “Na Topolândia residem pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente para estudar e trabalhar no município de Caraguatatuba. Sou procurado constantemente para buscar soluções junto à empresa”, explica.


Artur Balut cobra contratação de mão-de-obra local

Preocupado com a expansão do mercado de trabalho em São Sebastião, o presidente da Câmara, Artur Balut, apresentou requerimento na última sessão do Legislativo, solicitando informações ao Executivo sobre a aplicação da Lei 1423/2000, que obriga as empresas do município a contratarem mão-de-obra não especializada.
Balut informou que tem sido procurado constantemente por munícipes que estão atrás de uma oportunidade de emprego na cidade. “Nosso município possui algumas obras, que poderiam gerar empregos a inúmeras famílias sebastianenses. Temos que prestigiar os moradores da cidade e dar oportunidade de trabalho para que os pais de família possam ter melhores condições de vida no município”, afirmou ele.
O presidente da Câmara explica que a Lei 1423/2000 diz que toda empresa que fizer obra ou prestação de serviços no município, por meio de contrato firmado com o Poder Público, deve reservar 80% das vagas aos trabalhadores residentes na cidade. A lei, destacou Balut, possibilita à prefeitura viabilizar a contratação dessa mão de obra local. Temos, então, que fazer cumprir essa lei.
“Mesmo com tantas obras na cidade, muitos sebastianenses estão ficando de fora do quadro de funcionários da empresas contratadas. Por isso gostaria de saber se existe fiscalização nas empresas que atuam no município, e se estas empresas estão cumprindo o dispositivo legal destinando empregos aos moradores da cidade”, explicou o presidente Artur Balut.

Câmara prestigia solenidade dos 146 anos da Batalha do Riachuelo

    O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, participou na manhã desta quinta-feira (09/06) da solenidade militar em comemoração aos 146 anos da Batalha Naval do Riachuelo. O evento também foi prestigiado pelo prefeito municipal, Ernane Primazzi. Durante a solenidade, a Marinha do Brasil homenageou militares que se destacaram no serviço prestado junto à Capitania dos Portos de São Sebastião e a Soamar – Sociedade Amigos da Marinha entregou medalhas à personalidades municipais, entre eles, o juiz de Direito Antonio Carlos Martins e o presidente da regional da OAB, Cezar Zimmer.
“Considero fundamental lembrarmos essa data cívica que marca a Batalha do Riachuelo, importante episódio na consolidação da soberania nacional. Há também que se destacar o estratégico trabalho da Marinha na proteção da nossa chamada Amazônia Azul, onde estão recursos imensuráveis, como a camada do Pré-Sal que vai colocar o Brasil entre os maiores produtores de petróleo de todo o planeta”, afirmou o presidente Artur Balut.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Balut quer mais fiscalização contra filas nos bancos

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut, apresentou requerimento na última sessão do Legislativo em que busca solução para um problema recorrente da população, a longa espera nas filas em bancos do município. Balut salienta que já existe a Lei Municipal n° 1767/05, que diz que “os usuários das agências bancárias não poderão permanecer por mais de 15 minutos de espera após o recebimento da senha, salvo nos dias de pagamento de funcionários públicos municipais e ao dia subsequente aos feriados prolongados, tendo tolerância de mais dez minutos.
Infelizmente, de acordo com o presidente, os estabelecimentos bancários ainda não cumprem totalmente a legislação. “Recebemos inúmeras reclamações de munícipes  cobrando uma fiscalização diária nos bancos da nossa cidade, algo que não vem acontecendo”, afirmou Balut.
O presidente do Poder Legislativo solicita informações da prefeitura quanto a fiscalização nas agências bancárias instaladas no município e a possiblidade de instalação de uma linha 0800 para a denúncia popular. Segundo ele, se o cidadão tiver um canal direto de comunicação com a fiscalização desse setor, há uma boa possibilidade de o problema ser resolvido com mais rapidez.

Legislação
A Lei Municipal 1767/05 está em vigor desde outubro de 2005 e foi proposta pelo ex – vereador Marcelo Matos, por meio de projeto 040/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias adotarem o sistema de senhas para o atendimento e oferecerem cadeiras para os usuários.
De acordo com a Lei, o cliente ou usuário que ingressar na agência deverá receber um número, conforme a ordem de chegada, para ser atendido. As senhas deverão ter o horário de entrada no banco. Caso não seja cumprida a Legislação, o infrator será penalizado com advertência, multa de R$ 300,00 e suspensão do alvará de funcionamento após a quinta reincidência, quando o valor da multa passa a ser de R$ 564,00.

Balut prestigia a abertura da semana de Meio Ambiente


O presidente da Câmara de São Sebastião, vereador Artur Balut, prestigiou na noite da última quinta –feira, a abertura da Semana de Meio Ambiente, realizada pela Prefeitura no Teatro Municipal. Também compareceu ao evento a vereadora Solange Ramos.Balut,  aproveitou o momento para destacar  a importância de se comemorar tal data, todos os dias do ano. “É fundamental que todos nós tenhamos uma consciência ambientalmente correta. Cerca de 80% do nosso município estão dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, isso nos faz ainda mais responsáveis por medidas que contribuam para a preservação da nossa terra”.
O presidente também lembrou que lançou esta semana um programa ambiental que será realizado nos prédios do Legislativo juntos a todos os funcionários, colaboradores e visitantes, além de viabilizar equipamentos que serão instalados dentro da Casa de Leis para a implementação de uma Câmara Ambientalmente Correta.
Durante o evento foi lançado pela prefeitura um “pacotão ambiental “, que deverá ser concretizado até dezembro ou mais tardar em fevereiro de 2012.
No pacotão, estão medidas como: Plano Diretor, Plano Municipal de Saneamento , Selo Municipal de Pescado, Aquicultura na Aldeia Indígena (esse projeto já está em andamento), Convênio com a Cooperativa de Pesca, retomada do Plano Apell e o projeto que também já está acontecendo com os alunos da rede municipal Navegação Costeiras.
A abertura também contou com o II Ambiental Fashion, com desfile de roupas confeccionadas a partir de garrafas pet, saquinhos plásticos, jornal, tecidos de sobra de guarda-chuvas , entre outros. Para finalizar a bióloga e educadora ambiental, Patrícia Blauth, proferiu uma palestra sobre a reciclagem e destinação de resíduos sólidos.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Balut anuncia criação de programa ambiental na Câmara de São Sebastião

Na semana em que se comemora o Dia mundial do Meio Ambiente, próximo dia 5, o presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, anunciou na última terça-feira, o programa Câmara Ambientalmente Correta, que será  implementado nos prédios do Legislativo. O projeto consiste em ações que serão desenvolvidas junto aos funcionários, visitantes e colaboradores, como oficinas de educação ambiental, palestras sobre o tema, coleta seletiva, viabilização de coletores para resíduos plásticos, papéis, vidros e orgânicos, reutilização de material, campanhas de conscientização, adequação nos banheiros, copa e todas as dependências , entre outras questões que possam contribuir com o meio ambiente.
A ação do presidente vem em seguida ao pioneirismo da implantação do Portal da Transparência nos legislativos da região, e a adoção de uma metodologia administrativa baseada nos princípios da iniciativa privada que já possibilitou à câmara sebastianense uma economia de mais de R$ 1,5 milhão nos primeiros cinco meses do ano.
“O fundamental é a conscientização de cada funcionário ou visitante da Câmara, caso contrário não chegaremos ao objetivo principal que é o de termos atitudes que possam contribuir para a preservação do Meio Ambiente”, ressaltou Balut.
A finalidade do projeto de acordo com o presidente, é fornecer ao Legislativo um processo estruturado e um contexto de trabalho com os quais ele possa alcançar e controlar o nível de desempenho ambiental interno, impactando positivamente todo seu entorno.
“Por meio de pequenas ações, porém que fazem toda a diferença, estaremos implementando medidas socioambientais, para que possamos viabilizar uma Câmara Inteligente, ajudando desta forma na conservação do nosso planeta”, destacou Balut.
O presidente lembrou que pretende dar exemplo notadamente porque nosso município tem quase 80% do seu território inserido em áreas de preservação permanente do Parque Estadual da Serra do Mar, e porque a preservação ambiental está intimamente ligada às ações básicas necessárias para o desenvolvimento da indústria do turismo em São Sebastião.
Ainda de acordo com Artur Balut, o programa faz parte de um novo conceito de Legislativo. “Já temos o Portal da Transparência funcionando antes mesmo de sua obrigatoriedade. Estamos proporcionando também medidas de inclusão e reintegração social no nosso quadro de funcionários, adotamos a valorização do funcionalismo público, ou seja, nosso compromisso não para na transparência dos nossos atos legais, estamos indo além. Com ações de Comunicação e Responsabilidade Social quem ganha é o Meio Ambiente e a Sociedade", finalizou o presidente.