quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Artur Balut solicita informações sobre regularização de ZEIS no bairro do Itatinga

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut (PR), apresentou requerimento na última sessão (06/12), solicitando ao Poder Executivo informações sobre a regularização da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no bairro do Itatinga, região central do município.
De acordo com Balut, no final da Rua Enilson Soares de Lima residem aproximadamente 30 famílias que necessitam dos serviços básicos de saúde.
“Fui procurado por munícipes que moram na região e solicitaram apoio junto ao Executivo municipal para que possam ser viabilizados os principais serviços essenciais, como por exemplo, água, luz e esgoto”, explica o presidente.
Os moradores desta via, que está localizada na parte alta do Itatinga, reclamam com mais ênfase o principalmente contra a falta de água no local. Eles contaram que até um certo trecho da via, a Sabesp levou a rede de esgoto, contudo, sem entregar a de água.
Pesquisando o assunto junto à Sabesp, o vereador Artur Balut foi informado que a Rua Enilson Soares de Lima acabou sendo considerada área congelada na administração passada. “Contudo, até o momento não temos conhecimento se esta via será ou não inclusa em algum projeto de Zeis. Entendemos a situação como crítica, porque estas dezenas de famílias não podem continuar sem água e, a Sabesp, só leva o benefício para ruas devidamente regularizadas”, explicou o presidente Artur Balut. 

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Balut faz prestação de contas da Câmara no segundo quadrimestre

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, apresentou nesta terça-feira (06/12) um balanço administrativo do Legislativo no segundo quadrimestre do ano. Como já havia ocorrido no quadrimestre anterior, o destaque do balanço ficou para a significativa redução de despesas da Casa de Leis, levando-se em conta os números de 2010. “Vamos cumprir nosso objetivo de respeito ao dinheiro público, e chegaremos ao final do ano com uma economia no Legislativo superior a R$ 3 milhões”, destacou Balut.
De maio a agosto passado, as despesas da Câmara de São Sebastião somaram R$ 548 mil contra gastos que ultrapassaram R$ 1,4 milhão no mesmo período de 2010. “A economia com as despesas ficou em mais de R$ 866 mil. Ou seja, gastamos 60% a menos no segundo quadrimestre do ano”, enfatizou o presidente.
O chefe do Legislativo destacou que, em 2012, gostaria de repetir a economia de 2011, contudo, prevê dificuldades por conta de uma possível redução no orçamento da Câmara. “Prevíamos economizar entre R$ 7 e 8 milhões em dois anos, mas, se reduzirem o orçamento (baseado em duodécimo repassado pela prefeitura), obviamente o valor economizado será bem menor”, enfatizou.  
Durante a prestação de contas Artur Balut fez uma exposição detalhada do funcionamento de cada um dos departamentos da Câmara. Ele recordou também que, dentro da política de transparência nas contas públicas, todos os números expostos na apresentação encontram-se para consulta da população no Portal da Transparência do Legislativo, que pode ser acessado através do site WWW.camarasaosebastiao.com.br
Mesmo economizando recursos, Artur Balut enfatizou que foi possível implementar uma política de valorização do servidor público do Legislativo. “Dentro do setor de Recursos Humanos, por exemplo, concedemos planos de saúde e odontológico para todos os funcionários; antecipamos o pagamento do 13º salário; assinamos um projeto de resolução com uma mini reforma administrativa que corrigiu distorções salariais; e colocamos em dia férias de todos os funcionários, entre outros benefícios”, afirmou Balut.    
Outros destaques da prestação de contas foram: o lançamento do Programa Câmara Ambientalmente Correta e a produção de mais de 500 textos jornalísticos pelo Departamento de Comunicação; a promoção de mais seis pregões presenciais pelo setor de compras; a compra de 30 computadores com as devidas licenças de software pelo setor de Informática; e a produção do Departamento Jurídico que analisou 38 projetos legislativos e outros 22 processos administrativos no período.