Topovaradouro quer associação de moradores e mais segurança no bairro

Na noite desta segunda-feira (14/02) participamos, a convite, de uma reunião com diversos moradores da comunidade do bairro Topovaradouro, na região central de São Sebastião. O assunto do encontro foi a regulamentação de uma associação de moradores que eles estão tentando criar já há algum tempo. Outro tema que acabou sendo discutido na reunião, foi a questão da falta de segurança no bairro que, ultimamente, tem sido tomado por prostitutas e traficantes de drogas.

Sobre a associação, colocamos o Departamento Jurídico da Câmara à disposição da comunidade para prestar toda assessoria necessária para que a entidade consiga o seu reconhecimento jurídico sem falhas. Informo, aliás, que poderemos agir da mesma forma caso venhamos a ser procurados por moradores de outros bairros que, igualmente, ainda não possuem uma entidade representativa, afinal, esta é uma prestação de serviço das mais importantes para a cidade.

Elogiamos a iniciativa da comunidade que está procurando se organizar para a defesa dos seus interesses. O momento é propício porque o Topovaradouro é uma região que tem recebido a instalação de algumas empresas ultimamente e, deve se precaver para manter a qualidade de vida do lugar.

Há ainda, no bairro, a questão do mangue do Araçá, sempre alvo de intensos e acalorados debates, porque pode ser diretamente afetado caso o projeto de ampliação do porto, vizinho ao bairro, seja realmente levado adiante. Boa parte dos presentes ao encontro era formada por caiçaras de famílias tradicionais, como o Neemias e a Ciça, cujas famílias cresceram ligadas ao mangue. O local realmente é muito bonito, como se pode notar na foto abaixo, clicada pelo saudoso jornalista Nivaldo Simões e publica no Jornal Canal Aberto, de Ilhabela, e merece ser tratado com todo carinho.   

Sobre a questão da falta de segurança no local, infelizmente esse é um problema que afeta vários bairros em função do condenável avanço das drogas. Nos comprometemos e vamos auxiliar a comunidade com trabalhos legislativos já a partir da próxima semana, quando iremos acionar o setor de segurança municipal (Guarda Civil) e  estadual (Polícia Militar), buscando rondas preventivas no bairro para inibir a ação dos bandidos.  Também demos a sugestão para que, após criada, a associação de moradores busque parcerias com a iniciativa privada, porque a maior segurança no local também é de interesse das empresas do bairro, que podem ajudar os moradores custeando rndas de vigias particulares.

Portal da Transparência é assunto também na Rádio Caraguá FM

Na manhã desta segunda-feira (14/01) participamos de mais um programa jornalístico de rádio para falarmos da efetiva implantação do Portal da Transparência, no site da Câmara de São Sebastião.

Desta vez, falamos aos ouvintes da Rádio Caraguá FM, no programa "Jornal Regional", do jornalista J.R. Forlim. Até a semana passada, já havíamos falado sobre o tema nas rádios Morada, Beira Mar e Costa Sul FM.

A entrevista de hoje durou cerca de 30 minutos, e, neste tempo, conseguimos expôr todos os benefícios que o Portal está trazendo para o Legislativo sebastianense.

O jornalista e também a radialita Letie ficaram postivamente impressionados com a minúncia de dados do Portal, que fizeram questão de acessar enquanto durava a entrevista. 

A informação sobre o efetivo início dessa ferramenta de controle dos gastos da Câmara igualmente foi muito bem recebida pelos ouvintes da emissora. 

Aproveitamos a oportunidade também para divulgar outros assuntos do Legislativo e abordamos, ainda, a questão política e o relacionamento com a prefeitura. 

LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Outro importante assunto tratado foi com relação ao processo licitatório que já abrimos para aquisição de combustíveis para a frota de veículos da Câmara. 

Os donos de postos interessados em vender ao legtislativo já podem retirar na Câmara o edital com as normas do Pregão Presencial.

A escolha do posto onde os carros da Câmara vão abastecer acontecerá no próximo dia 23 de fevereiro e, particularmente, estamos empenhados no convite a todos os empresários do setor para participação democrática e transparente neste processo de escolha.

Toma posse a nova diretoria da Associação dos Moradores do Jaraguá

Toma posse a nova diretoria da Associação de Moradores do Jaraguá

Prestigiamos na noite da última quinta-feira (10/02) a posse da nova diretoria da ASABAJA – Associação de Amigos e Moradores do Bairro do Jaraguá. O evento  aconteceu no Centro Comunitário do Jaraguá, e, ao nosso lado estiveram os vereadores Marcos Tenório, Paulo Henrique Santana (PH), Mauricio da Costa Norte e Amilton Pacheco.

A associação será presidida nos próximos dois anos pelo morador Félix Silvio, bastante conhecido no Jaraguá e no meio esportivo sebastianense por arbitrar partidas de futebol.

A ASABAJA é uma entidade com cerca de 30 anos de atuação no município e de fundamental importância para a viabilização dos inúmeros problemas do bairro. Garantimos à nova diretoria que a Câmara Municipal, que sempre foi parceira das associações de bairro, continuará ao lado da entidade e servindo como intermediária junto ao Executivo, na busca de soluções dos inúmeros problemas que verificamos aqui no bairro.

Parabenizamos também o Pr. Risélio que conduziu  a associação nos últimos dois anos. Consideramos de fundamental importância o trabalho da entidade porque ninguém conhece melhor os problemas do seu bairro que o próprio morador.

O novo presidente da Associação, Félix Silvio, agradeceu a confiança depositada pelos moradores no grupo que assumiu o comando da entidade. Ele disse que está ciente das inúmeras dificuldades que enfrentará nos próximos dois anos, mas, acredita que com o apoio da comunidade, muitos problemas do bairro serão resolvidos.

Balut tira dúvidas do Portal da Transparência em rádio da Costa Sul de São Sebastião

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut, foi entrevistado nesta quinta-feira (10/02) pela Rádio Comunitária Costa Sul FM. Na oportunidade, o chefe do Legislativo esclareceu perguntas de diversos ouvintes a respeito do Portal da Transparência, recentemente implantado no site da Câmara e ainda sobre as primeiras medidas administrativas que adotou a frente da Casa de Leis, como controle do uso dos carros da Câmara e o novo horário ampliado de funcionamento do Legislativo.

A respeito do portal, Balut enfatizou que, diferente do que ocorria até então, o site da Câmara vai divulgar todo movimento contábil da Casa, incluindo as despesas abaixo de R$ 80 mil. “Mais de 90% das compras feitas pela Câmara têm valores inferiores à essa quantia. Então não faz sentido não publicar esses números. O munícipe tem todo direito de saber como a Câmara gasta cada centavo que sai dos seus impostos”, disse Artur.

Uma das questões mais levantadas no programa foi com relação à identificação dos carros da Câmara, como medida de controle por parte da população. Balut esclareceu que é a favor da adesivagem dos veículos, tanto que logo no início do seu mandato, ainda no ano passado, ao lado do vereador Maurício Bardusco, já havia tomado essa atitude por conta própria. Contudo, explicou Balut, o Plenário da Câmara aprovou uma modificação nessa obrigatoriedade que era prevista em lei “e a vontade da maioria dos vereadores deve ser respeitada”.

O chefe do Legislativo aproveitou a oportunidade para divulgar o site da Câmara (www.camarasaosebastiao.com.br), onde o contribuinte pode acompanhar diariamente a evolução dos gastos da Câmara, através do link do Portal da Transparência. Segundo ele, “estamos colocando absolutamente tudo no portal, desde a despesa com uma simples compra de copinho de plástico até aquelas que envolvem licitações com valores bastante elevados. Não importa se o valor foi R$ 1,00 ou R$ 150 mil. Cada cheque que assinamos está lá assinalado, com seu número e a destinação da compra”.   

O mesmo rigor, de acordo com Balut, vale para os contratos de aluguel de imóveis feitos pela Câmara para acomodar os gabinetes dos vereadores e os anexos do Legislativo. No portal, o presidente esclareceu que o contribuinte encontra todos os detalhes dos contratos, que vão desde o nome do proprietário e a foto do imóvel, o valor e a vigência de cada contrato.

Artur Balut também se posicionou, respondendo a um ouvinte, sobre a necessidade de o Legislativo comprar um novo prédio para a Câmara, tema que foi cogitado por presidentes que o antecederam na função. “Estamos fazendo um trabalho firme no controle das contas da Câmara. Somente na folha de pagamento, no primeiro mês, economizamos cerca de R$ 80 mil. Acredito que no final do ano teremos uma economia quem sabe entre R$ 2 e 3 milhões. Até daria para comprar outro imóvel, mas, tenho certeza que a população não deseja isso, até porque, nosso município tem outros prioridades importantes nas áreas de saúde, educação e habitação, por exemplo. Esse montante será devolvido à prefeitura que poderá utilizá-lo de forma mais interessante respondendo às necessidades dos sebastianenses”, esclareceu o presidente.

O chefe do Legislativo também disse o atual plenário da Câmara poderá ser adaptado e vai dar para acomodar tranquilamente os cinco novos vereadores da próxima legislatura. Ele lembrou que a Câmara já teve 15 vereadores antes da última redução para 10 edis e o plenário era o mesmo. O presidente disse que está aberto a sugestões que possam aprimorar o trabalho administrativo da Câmara e que os cidadãos podem manter contato com ele pessoalmente no Legislativo e ainda através do seu blog na internet (arturbalut.blogspot.com).    

Artur faz defesa do Portal da Transparência e de medidas administrativas na Câmara de São Sebastião

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, fez durante a sessão ordinária desta terça-feira (08/02) uma veemente defesa do Portal da Transparência, recentemente implantado no Legislativo, e de várias medidas administrativas que adotou desde o primeiro dia de sua gestão. As medidas têm como objetivo a regulamentação do uso de carros e telefones por parte dos vereadores, bem como disciplina a circulação de pessoas na Casa de Leis que ampliou seu horário de atendimento ao público até as 17 horas.

O presidente fez a defesa de sua metodologia de trabalho em resposta à vereadora Solange Ramos que afirmou não acreditar na transparência do portal e rotulou pejorativamente as medidas administrativas. A parlamentar disse que a Câmara vive sob uma “ditadura” desde que o presidente implantou a medidas administrativas no Legislativo.

Solange insinuou que o portal para ter credibilidade deveria trazer a público a situação de oito funcionários, contratados através de concurso público em 2006, e que, segundo ela, deveriam ser exonerados atendendo à uma determinação judicial, conforme a vereadora relatou à imprensa na semana passada (no uso da tribuna, a vereadora deu outra versão alegando que há na Câmara “um papel” do Tribunal de Contas nesse sentido. A vereadora também disse que o presidente, bem como seus antecessores no cargo (vereador Coringa e o ex-presidente Marcos Leopoldino) não tinham “saco roxo” para tomar tal atitude;

Sobre o Portal da Transparência e o caso levantado pela vereadora dos funcionários concursados de 2006, o presidente Artur Balut destacou que a atual administração não tem qualquer conhecimento de decisão judicial e desafiou a vereadora para “em uma semana” apresentar a tal determinação judicial que obriga a exoneração dos servidores. “Se houver qualquer decisão judicial tomaremos a decisão imediatamente e vamos apresentá-la em plenário”, disse Artur, antecipando que irá ao Ministério Público para esclarecer o caso na sessão da próxima semana. O presidente lembrou também que a própria vereadora exerceu, no ano passado, a presidência da Câmara por um mês e igualmente não tomou nenhuma atitude em relação ao caso que denuncia.     

 Sobre as suas medidas administrativas, rotuladas pela vereadora como de “ditadura”, o presidente Artur Balut disse que, na verdade, elas foram adotadas para disciplinar a rotina de trabalho na Câmara. “A nossa política é de valorização de cada centavo do dinheiro público na administração da Câmara. Os carros serão novamente repassados aos vereadores, desde que cada um assine um termo se responsabilizando pelo seu uso”. Após a sessão, Artur também mencionou que está limitando a  cota de combustível dos veículos dos parlamentares, bem como está disciplinando também a destinação de créditos aos telefones usados pelos vereadores.

“Já economizamos, no primeiro mês, quase R$ 100 mil do dinheiro público, apenas com remanejamento de funcionários que, aliás, estão sendo valorizados por esta presidência. Isso definitivamente não é uma ditadura. Até porque, tomo as decisões respaldadas também por outros parlamentares, e sempre com aval do nosso Departamento Jurídico”, enfatizou o presidente da Câmara.

Artur afirmou também que está fazendo um trabalho “extremamente sério” objetivando o resgate de uma imagem positiva do Legislativo. Através do portal, segundo o presidente do Legislativo “nenhuma informação será sonegada ao povo; cada cheque que assino está lá a disposição para consulta pública”. O presidente finalizou convidando comerciantes e empresários do município a participar das próximas licitações da Câmara, que também serão expostas no Portal da Transparência.