Estudo mostra como está o turismo em São Sebastião

Na próxima terça-feira (01/03), todos os vereadores de São Sebastião terão um encontro com a secretária municipal de Cultura e Turismo, Marianita Bueno. Vamos tomar conhecimento de um estudo elaborado no final de 2009 pela Fundação Getúlio Vargas e Ministério do Turismo, e que trata dos indicadores de competitividade do setor em nossa cidade. Segundo nos adiantou a secretária, esses indicadores dão uma visão da posição que estamos em relação às capitais e outros municípios indutores do turismo, mostrando como caminhamos  e os pontos em que ainda precisamos avançar.    

Eu, particularmente, tenho uma preocupação extra com relação ao Turismo, porque acredito que este setor é de fundamental importância para a geração de emprego e renda em São Sebastião.

Temos potencialidades turísticas ainda inexploradas e, precisamos, definitivamente, resolver o problema da sazonalidade no setor.

De nada adianta a cidade lotada de visitantes e eventos nos meses da chamada alta temporada e, no restante do ano, verificarmos, infelizmente, que o município está vazio.

No verão, temos o sol, e isso já é o bastante para atrair visitantes.

Nas demais estações do ano é que temos que planejar eventos para atrair os turistas.

Temos que aperfeiçoar notadamente as variantes do turismo ecológico, do turismo de negócios e do turismo voltado a determinados segmentos (como por exemplo aos idosos) pois, estes, independem do sol para movimentar a cidade. 

Precisamos, também, de fazer o dever de casa. Coisas simples como manter a cidade limpa, iluminada, longe da violência, pois isso também é pensar no turismo.

O segundo setor (empresas e comércio) também deve ser um parceiro atuante nesta busca pelo aprimoramento do turismo em São Sebastião. O comércio, principalmente, precisa manter preços competitivos e funcionários capacitados, bem treinados, para atender o visitante. Nesse pónto, aliás, vale destacar que o Sebrae já tem montada uma agência em São Sebastião e pode, e muito, ajudar empresários e comerciantes. 

Vamos ouvir a secretária e trocar idéias visando o desenvolvimento do município.    

Câmara pode ter apoio da OAB em trabalho de Consolidação das Leis

A Câmara Municipal de São Sebastião pretende desenvolver um trabalho jurídico com objetivo de consolidação das leis que afetam diretamente as atividades do Legislativo, tanto no âmbito administrativo como no político. O assunto foi tratado na tarde desta terça-feira (22/02) em reunião do presidente da Câmara, Artur Balut, com o presidente da Regional de São Sebastião e Ilhabela da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Cesar Zimmer. Também participaram do encontro o conselheiro e ex-presidente da OAB na região, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, o vereador Paulo Henrique Santana (PH) e o diretor de Assuntos Jurídicos do Legislativo, Luiz Fernando Figueira Fernandes.

“A quantidade de dispositivos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, por exemplo, é tamanha que, muitas vezes, inclusive, há conflitos na Legislação. Isso ocorreu, por exemplo, quando da eleição para a mesa diretora da Casa onde era questionável juridicamente a intenção do presidente de se reeleger”, explicou o presidente Artur Balut.

Ele afirmou ainda que no arcabouço jurídico municipal há também diversas leis ultrapassadas e outras tantas que já foram substituídas, mas que ainda não foram revogadas. Segundo Balut “esse emaranhado de leis dificulta decisões e torna o processo administrativo muito lento. Temos que enxugar, eliminar excessos, fundir leis semelhantes, enfim, modernizar esse setor para que tenhamos um ganho de rendimento no trato da coisa pública”.

O vereador Paulo Henrique Santana, que também é advogado, endossou o pensamento do presidente da Câmara. “Quando todas as leis estiverem organizadas, toda a comunidade ganha com isso”, afirmou.

PH recordou que, através de convênio, a Ordem dos Advogados do Brasil, já auxiliou outros municípios nesse trabalho de ordenamento jurídico. O presidente Artur informou que buscará informações dessas experiências em outros municípios e também irá consultar o Tribunal de Contas sobre a legalidade do convênio.

No encontro, tanto o presidente Cesar Zimmer quanto o ex-presidente regional da OAB, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, informaram que a entidade “está totalmente à disposição para auxiliar o legislativo em todo e qualquer processo que resulte em benefícios para a comunidade”.

Além disso, os dirigentes da entidade representativa dos advogados parabenizaram o presidente pela implantação efetiva do Portal da Transparência no Legislativo, bem como pelas medidas administrativas que resultaram em um enxugamento da folha salarial e no ordenamento de vários setores da Câmara. “Vocês estão no caminho certo, a transparência é fundamental. Mesmo que ocorra algum erro no início, e isso é normal, o importante é sempre ser transparente nas ações”, comentaram.

O presidente Artur Balut comentou que todas as medidas tomadas por ele nesse início de gestão somente foram possíveis porque foram democraticamente discutidas com seus parceiros de Câmara e contam com o aval da maioria dos vereadores.  

Duplicação da Tamoios é tema de nova enquete no blog

O governo estadual, mais uma vez, está anunciando a necessidade de duplicação da Rodovia dos Tamoios. Nós, caiçaras natos ou adotivos, já ouvimos promessas nesses sentido várias vezes e, no final das contas, os projetos não sairam do papel.
Nos bastidores políticos, até por conta da necessidade de ampliação do Porto de São Sebastião, há um forte comentário de que, dessa vez, o projeto de duplicação não ficará engavetado. Tanto isso seria verdade que o principal indicativo é o prosseguimento acelerado das obras de duas pontes na rodovia, nos municípios de Paraibuna e Jambeiro.
Resta saber se o sebastianense realmente acredita que agora a duplicação da Tamoios será concretizada.
Esse é o tema de nossa nova enquete aqui no blog. Participe!
A propósito, nossa primeira enquete que tinha como pergunta se o Portal da Transparência pode reduzir os gastos na Câmara foi concluida com o seguinte resultado: 68% dos votos apontaram que sim e 32% não. Obrigado por sua participação! 

Desinformação marca reunião sobre plano habitacional na Topolândia

Participamos na noite de ontem (21/02) da reunião promovida por técnicos da prefeitura para esclarecimentos a respeito do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social. O encontro aconteceu no Centro Comunitário da Topolândia e reuniu dezenas de moradores do Topo, Itatinga e Olaria.

O evento foi positivo no sentido de informar a população as diretrizes para elaboração de futuros planos habitacionais populares no município. Contudo, lamentamos que os moradores talvez não tenham sido devidamente informados sobre o teor da reunião.

O que estava em discussão era o conjunto de metas que precisam ser superadas, inclusive a necessidade de criação de um fundo municipal habitacional, bem como a instalação de um Conselho Municipal de Habitação, através de eleição própria, itens importantes para a viabilização dos projetos habitacionais.

Entretanto, conversando com os moradores no local, percebemos que eles tinham em mente que a prefeitura poderia anunciar algo diferente. Muitos estavam no local na expectativa do anúncio da construção de conjunto habitacional na região da Topolândia ou uma segunda etapa de inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida, este último, aliás, uma iniciativa do governo federal que nada tem a ver com o que se pretende a nível municipal.   

O processo municipal está apenas na fase de coleta de dados para que, no futuro, a prefeitura possa definir ações no setor habitacional. Defendemos que a população de menor poder aquisitivo seja privilegiada em qualquer plano habitacional. Enfatizamos, ainda, que o tema certamente ainda será objeto de discussão entre os vereadores na Câmara Municipal.

Devemos apenas ter a cautela para não criar falsas expectativas na população, passando a informação correta sobre a instalação deste plano municipal, para evitar desgastes políticos desnecessários.

Todos sonham em ter uma casa própria, por isso, devemos tratar a questão com a responsabilidade necessária para que não venhamos, mesmo involuntariamente, iludir o munícipe, que pode achar que o seu problema será resolvido imediatamente, o que não é o caso.

Balanço positivo do início da nova administração da Câmara

Teremos uma semana de intensos trabalhos pela frente, e isso é muito bom. Aliás, tem sido assim desde que assumimos a presidência da Câmara de São Sebastião. O reconhecimento pelo que já fizemos, entretanto, é muito compensador.
Um pequeno balanço dos primeiros 50 dias à frente do Legislativo pode ser conferido na edição desta segunda-feira (21/02) do jornal Imprensa Livre. A matéria também está reproduzida aqui no blog, no link "NOTÍCIAS", bem aí acima.

Em uma reportagem de página inteira apontamos o norte da administração que pretendemos impôr à Casa de Leis nos próximos dois anos. Vamos trazer nossa larga experiência da iniciativa privada para o setor público. Lógico que conhecemos a fundo a enorme diferença entre o primeiro e o segundo setor. Sabemos perfeitamente bem que no setor público, no bom sentido, muitas vezes é preciso recuar dois passos para avançar três e assim seguir em frente.
Contudo, conceitos básicos como austeridade e economia nos gastos, valorização profissional e motivação do empregado são preciosas ferramentas administrativas e que podem perfeitamente ser aplicadas em ambos os setores.
A reportagem dá um certo destaque ao Portal da Transparência que efetivamente implantamos na Câmara. Repito uma vez mais que não "inventamos a roda". Estamos apenas antecipando o cumprimento de uma legislação federal que determina que os legislativos de municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes têm prazo até maio deste ano para colocar o Portal à disposição dos munícipes.
Entre outras medidas já determinamos ao nosso Departamento de Comunicação a incumbência de dar uma nova roupagem ao site da Câmara, onde está inserido o portal.
Funcionários ligados ao setor fizeram um curso específico de criação e gestão de sites e, em breve, teremos novidades positivas no endereço eletrônico do legislativo na internet (camarasaosebastiao.com.br).

Nesta semana também vamos manter contatos com parceiros que temos no governo estadual para checar realmente o objetivo da pesquisa de campo que fizeram com motoristas em nossa cidade. Encamparemos, se necessário for, uma intensa campanha contra a implantação de pedágio em nossa região. A imprensa já está mostrando que, de acordo com a Secretaria Estadual dos Transportes, a pesquisa não tem como objetivo pedagiar a Rio-Santos em nosso trecho. De toda forma, vamos nos prevenir pois isso seria um desastre econômico para nossa região que é túrística e, mais ainda, para nossos moradores que precisam se deslocar do centro para a Costa Norte ou Costa Sul.