Artur critica falta de segurança e anuncia balanço administrativo

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, mostrou indignação com a atual situação da segurança pública no município. Na última sessão, o parlamentar repudiou com veemência a elevação do número de assaltos na região central do município e mostrou indignação com o fato de os bandidos presos voltarem em muito pouco tempo para as ruas. A falta de segurança no município e o fechamento de distritos policiais na cidade serão abordados também pelos vereadores Marcos Tenório e Paulo Henrique Santana em visita a deputados estaduais na Assembléia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira (13/04).

“Prender, a polícia até prende. Mas, em poucos dias os bandidos estão na rua novamente”, disse Balut, citando como exemplo os marginais que arrombaram o prédio anexo da Câmara e foram flagrados pelas câmeras de monitoramento da área central. “Se continuar dessa forma, pode vir a tropa de elite americana para São Sebastião que não vai resolver nada”, reclamou o chefe do Legislativo.

Para Balut, a segurança pública passa por “um momento difícil” no município, uma vez que foram registrados dezenas de casos de assaltos nos últimos meses na cidade. “Temos inúmeras câmeras de segurança na cidade que custam um dinheirão (aos cofres públicos). Pergunto: Para que servem elas, se a gente pega o bandido em flagrante e ele não fica preso? A sensação é de desânimo, pois estamos desprotegidos”, criticou Artur.

Balanço administrativo

O presidente do Legislativo comemorou a marca de 100 dias à frente da administração da Câmara relatando que “o saldo é extremamente positivo”. Artur Balut disse que, no final de abril, pretende fazer “uma prestação de contas” do primeiro quadrimestre à frente da Casa de Leis.

“Adotamos uma política rígida de controle dos gastos públicos. Estamos economizando cada centavo que podemos do duodécimo que recebemos para administrar a Câmara e, com certeza, vamos devolver uma significativa quantia ao Executivo no final do ano. Junto com a devolução do dinheiro, vamos pleitear sua aplicação em necessidades básicas dos cidadãos, como por exemplo nas áreas de educação e saúde”, destacou Balut.

Segundo o presidente da Câmara, mesmo tendo despesas extras em janeiro, como a rescisão contratual de diversos servidores comissionados que foram dispensados para enxugar a folha de pagamento do Legislativo, atualmente a Casa de Leis tem cerca de R$ 1,2 milhão aplicados no mercado financeiro.

Balut disse que todas as contas da Câmara estão sendo pagas antecipadamente, inclusive débitos com fornecedores. “Os pregões que estamos fazendo constantemente para a compra de materiais também têm surtido um efeito extremamente positivo, porque, dessa forma, incentivando a competitividade, conseguimos realizar compras diversas a preços abaixo do mercado”, finalizou.  

Câmara faz cobranças à Sabesp

O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco e o gerente da estatal em São Sebastião, Pedro Ponces, reuniram-se nesta segunda-feira (11/04) com os vereadores sebastianenses. Objetivo do encontro foi o repasse aos executivos da empresa de saneamento das muitas reclamações que os parlamentares têm recebido ultimamente com relação a prestação de serviço e os elevados valores das contas de água e esgoto. A reunião foi comandada pelo presidente da Câmara, Artur Balut e ocorreu com a presença de nove parlamentares no plenário do Legislativo. Somente o vereador Coringa não compareceu à reunião.

O presidente Artur Balut demonstrou especial preocupação com valores elevados de contas, após a Sabesp haver efetuado a troca do hidrômetro em residências e comércios. Os diretores da empresa informaram que os equipamentos são trocados por medidas preventiva e corretiva. “Todo hidrômetro dura cerca de sete anos e uma certa quilometragem. No casos preventivos, a empresa avisa o cliente com 30 dias de antecedência. Os novos equipamentos têm leitura mais precisa e, por isso, há aumento de valores, pois os antigos já não funcionavam direito”, disse Bosco, garantido que a estatal devolve dinheiro cobrado indevidamente ao consumidor, caso corram erros de leitura.

Os vereadores da Costa Sul (Solange Ramos, Marcos Jorge, Amilton Pacheco e José Reis) repassaram reclamações de buracos deixados por empresas contratadas pela empresa; demora em reparos de vazamentos, e falta abastecimento e saneamento nas áreas de Zeis –Zonas de Especial Interesse Social, entre outras. Os demais parlamentares (Paulo Henrique Santana, Mauricio Bardusco, Marcos Tenório, e Ernaninho) apresentaram reclamações semelhantes e ainda problemas com a demora de recuperação de ruas que são alvo das obras de saneamento da Sabesp na Costa Norte.

Bosco e Pedro tranqüilizaram os parlamentares e disseram que estão dispostos a manter uma parceria com o Legislativo e o Executivo para acelerar a solução dos problemas levados á empresa pelo setor público.

Especificamente quanto à demora no atendimento aos casos de vazamentos, eles informaram que a empresa tem uma média de atendimento de 300 casos por mês. Segundo eles, o problema ocorre por causa da elevada pressão na tubulação para que a água chegue aos pontos mais altos do município. Sobre as Zeis, os executivos informaram que a Sabesp somente pode levar os serviços a esses locais quando os bairros estiverem regularizados

Assistência Social ganha prédio reformado na Topolândia

A Câmara Municipal marcou presença na entrega da reforma do prédio do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, nesta segunda-feira (11/04), no bairro da Topolândia. O presidente do Legislativo, Artur Balut, considerou a obra do novo CRAS como importantíssima sob o ponto de vista social, uma vez que tem como principal missão o acolhimento de pessoas em situação vulnerável. Já o vereador Ernaninho destacou o árduo trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais do município. O prefeito Ernane Primazzi enfatizou que, mais que uma reforma, o CRAS do Topo teve ampliado seu leque de atuação.

“Ficamos felizes em poder participar e ajudar a prefeitura na entrega de uma obra como essa. O centro faz um trabalho importante com as pessoas mais necessitadas da comunidade. É um trabalho que se sente com o coração. Quero parabenizar a equipe de assistentes sociais e ao prefeito por mais um serviço entregue à população. Não estamos em ano eleitoral e muitas outras coisas boas virão por aí”, afirmou o presidente do Legislativo, Artur Balut.

O vereador Ernaninho também deu ênfase ao trabalho social do CRAS. “Desde os tempos que eu atuava no Conselho Tutelar que mantenho contato com esse pessoal da SETRADH. O assistente social não pode trabalhar por obrigação. Tem que ter muita dedicação e gostar do que faz e, essa atual equipe trabalha dessa forma”, lembrou ele.

Já o prefeito Ernane Primazzi lembrou que, em 2009, ao assumir o cargo, visitou o local e disse aos funcionários para ter paciência que a situação do local iria melhorar. “Antes o prédio tinha duas salas, uma recepção e um banheiro. Agora, com a reforma, temos uma recepção com TV, duas salas de atendimento, uma sala administrativa, uma para psicologia, uma para coordenação, uma para cursos e cinco banheiros, entre outras dependências”, disse o prefeito.

O chefe do executivo lembrou que o CRAS é importante porque este atendimento pode reestruturar famílias. Na solenidade, Ernane antecipou que no próximo dia 09 vai entregar a sede da Guarda Mirim, em Barequeçaba. “Lá serão formados inicialmente 90 jovens e, muitos deles, sairão daqui deste CRAS da Topolândia”.   

Etec quer reforçar imagem da escola em São Sebastião

A Etec – Escola Técnica Estadual de São Sebastião, vinculada ao Centro Paula Souza, irá promover em breve uma audiência pública com objetivo de envolver outros segmentos da sociedade em seu planejamento de formação de mão-de-obra especializada no município. A idéia da ação partiu do presidente da Câmara, Artur Balut, que também conselheiro da instituição de ensino, durante a reunião do Conselho conduzida pelo diretor da Etec, Cícero Monteiro, realizada na noite da última quarta-feira. A audiência deverá ocorrer no Plenário da Câmara de São Sebastião.

Os conselheiros foram unânimes na aprovação da audiência, até para que as atividades da  Etec ganhe mais visibilidade no município. “A verdade é que o processo de início das atividades da escola técnica em São Sebastião, incluindo a questão do prédio que ocupamos e a vinculação aqui no município com a Fatec, acabou por retirar um pouco o impacto positivo da chegada da nova escola. Sentimos que a Etec ainda não é totalmente conhecida dos sebastianenses. Não tivemos sequer um grande evento para marcar o início oficial de nossas atividades”, avaliou o diretor Cícero Monteiro.

O presidente da Câmara acha fundamental esse evento público para  que também o empresariado seja envolvido no processo de formação profissional dos jovens. Segundo Balut, “será através desse envolvimento que teremos a real noção se os cursos oferecidos pela Etec são aqueles onde realmente há demanda pela mão de obra no mercado de trabalho”.

O parlamentar sugeriu e o conselho aprovou que, para esta audiência, sejam convidadas determinadas entidades e empresas de segmentos que podem absorver os jovens formados pela Etec. A intenção é estreitar relacionamento com a Associação Comercial e Empresarial e outras entidades classistas patronais, sindicatos, Petrobras, e Companhia Docas, entre outras empresas.

O diretor da Etec, Cícero Monteiro, ressaltou que a escola tem condições de atender todos os segmentos do mercado de trabalho. “Basta que sejamos consultados sobre determinado curso que, após análise do Centro Paula Souza, podemos viabilizar a implantação da maioria dos cursos solicitados”, disse Monteiro.    

Executivo da Bandeirante é recebido no gabinete do presidente Artur Balut

O gestor executivo da empresa Bandeirante na área de abrangência do Litoral Norte paulista, Marcos de Moraes Scarpa, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (07/04) com vereadores de São Sebastião. O encontro serviu para que os parlamentares apresentassem reivindicações visando a melhoria dos serviços da concessionária no município. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Artur Balut e os parlamentares Marcos Jorge, Ernaninho, Paulo Henrique Santana e Amilton Pacheco.

O encontro foi motivado pelas muitas reclamações de pontos escuros em São Sebastião e pela demora da concessionária em atender a troca de lâmpadas queimadas. Por conta desses problemas, o Legislativo aprovou recentemente uma moção de repúdio à empresa, de autoria do vereador PH.

No encontro, o executivo da Bandeirante deu explicações técnicas sobre a área que abrange os serviços da empresa e também as responsabilidades que cabem á ela e à prefeitura no que se refere a iluminação pública. Além da agilidade na troca de lâmpadas queimadas, os vereadores solicitaram atenção especial da Bandeirante nos serviços de extensão de rede nas áreas de Zeis – Zonas de Especial Interesse Social.

Marcos Scarpa falou das limitações do atendimento da empresa no município, notadamente na temporada de verão e finais de semana prolongados, em função do aumento da demanda pelos serviços.  Ele disse, ainda, que por ser uma região muito arborizada, existem muitos problemas pontuais que poderiam ser resolvidos com podas de árvores, mas que a empresa enfrenta problemas nesse sentido com a área ambiental.

O executivo solicitou aos vereadores que reúnam as reclamações em um trabalho legislativo, que pode ser um requerimento englobando todos os problemas. Ele disse que, a partir desse trabalho, pode iniciar procedimentos internos na empresa para a solução dos problemas, inclusive a implantação de uma base operacional para atendimento específico da Costa Sul.

O presidente do Legislativo, Artur Balut, além da solução desses problemas pontuais, questionou o executivo se a Bandeirante tinha ações na área social que pudessem, por exemplo, beneficiar o Hospital de Clínicas com a doação ou manutenção de geradores de energia. Scarpa disse que há sim verba na empresa separada para programas sociais e pediu ao presidente que envie a ele uma relação de atividades do setor que possam ser beneficiadas por esses recursos.  

O executivo fez questão de repassar aos vereadores informações sobre mudança na legislação referente à tarifa social da empresa, destinada a famílias de baixa renda. Para continuar contando com o benefício, essas famílias precisam atualizar o cadastro do Bolsa Família na prefeitura municipal.

Além disso, ele solicitou aos vereadores que façam solicitações tanto à prefeitura quanto à empresa no sentido de implantação do Programa Reluz no município.  Esse programa, que envolve também o governo federal, tem como meta a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por outras mais potentes de vapor de sódio, que iluminam uma área superior á de vapor de mercúrio e são mais econômicas.