Balut explica que tramitação das contas de 2008 seguirá Constituição Federal

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, explicou na manhã desta segunda-feira (16/05), em entrevista na Radio Morada, os motivos pelos quais decidiu recomeçar o processo de tramitação das contas do Poder Executivo referentes ao ano de 2008 na Casa de Leis. De acordo com Balut, a falta de sintonia no que se refere ao prazo que as contas precisam ficar à disposição dos contribuintes para consultas, o levou a decidir o que determina a Constituição Federal, que é a Lei maior do país. O Regimento Interno do Legislativo, a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal determinam prazos que variam de 30 a 60 dias para que o exercício financeiro do executivo fique à disposição da população para consulta.

“Não tenho o menor constrangimento de admitir que há falhas no nosso Regimento Interno, mas, descobrimos isso em tempo antes da votação. Consultamos o nosso Departamento Jurídico e outros juristas e o próprio regimento nos permite fazer a correção. Nossa administração na câmara é extremamente séria e transparente. Se antes não atentavam para esse problema, isso não é problema; respondo pela Câmara agora e quero seguir o que é correto”, disse o presidente Artur.

Balut afirmou que, exatamente para corrigir falhas nos dispositivos legais à disposição da Câmara, abrirá licitação para contratação de uma empresa especializada na Consolidação das Leis do município, para que isso seja feito o mais rápido possível. Segundo ele, o Jurídico da Câmara está desde o início do ano desenvolvendo um trabalho de identificação dessas falhas legais, mas, como o tema é muito complexo, precisará de ajuda de especialistas para a unificação das leis, o que deve ficar pronto até o final do ano.

Especificamente sobre as contas de 2008, o presidente afirmou que tem ciência dos aspectos políticos que envolvem a sua tramitação. “Não estou aqui para empurrar ou segurar as contas, e sim para fazer o que é certo”, garantiu Balut, explicou que o rito a ser seguido inclui os 60 dias para consulta do contribuinte, o envio para as comissões da Casa, dez dias para apresentação da defesa e outros 30 dias para apresentação do parecer e o conseqüente Projeto de Decreto Legislativo, que deverá ser colocado em votação na semana seguinte em que for elaborado.

Artur Balut citou ainda uma alteração no Regimento Interno que obriga o Executivo a enviar as contas ao Legislativo. Ele explicou que essa alteração foi feita no ano passado e que, portanto, não alcançou as contas de 2008 que foram direto para o TC. “Já com relação às contas de 2009 e 2010, atendendo a essa modificação, colocamos ambas à disposição da consulta pública, e já publicamos um comunicado nesse sentido na imprensa local e no site da Câmara”, esclareceu Balut.  

O presidente concluiu informando que, na próxima quarta-feira (18/05) concederá uma entrevista coletiva à imprensa, às 10h30, no Plenário da Câmara, ocasião em que apresentará um balanço do primeiro quadrimestre da sua gestão no Legislativo. O evento, também será aberto ao público em geral. 

Artur comemora aniversário com funcionários do Legislativo

Funcionários da Câmara comemoram ontem, 9, o aniversário do presidente da Casa Artur Balut, com uma festa surpresa em seu gabinete com direito a bolo e presentes. Balut recebeu das mãos de seu chefe de gabinete, representando todos os funcionários uma caneta como lembrança.
A comemoração foi organizada pelos funcionários.

Balut já economizou cerca R$ 1,6 milhão na Câmara de São Sebastião

 A
Câmara Municipal de São Sebastião economizou, nos primeiros quatro meses do ano, desde o início da gestão do vereador Artur Balut na presidência do Legislativo, quase R$ 1 milhão e 600 mil. No final do próximo ano, a expectativa é que o Legislativo devolva para o Executivo municipal recursos entre R$ 7 e 8 milhões.

Os números foram divulgados pelo presidente Balut na última sessão, em meio à discussão de um requerimento do vereador Mauricio Bardusco, que solicita uma antecipação da devolução desses recursos afim de atender os desabrigados pelas últimas fortes chuvas na Costa Sul do município.

O presidente enfatizou que o dinheiro do duodécimo economizado desde o início do ano encontra-se aplicado no mercado financeiro. Além disso, e respondendo ao requerimento de Bardusco, o chefe do Legislativo informou que já antecipou a devolução de cerca de R$ 350 mil ao Executivo, desde o início do ano.

“ Mensalmente estamos reduzindo nossos custos em no mínimo 25% ”, declarou ele. A economia de recursos da Câmara na gestão de Balut foi muito elogiada pelos demais parlamentares. O presidente da Câmara disse que a redução de custos ocorre sem prejuízos ao bom trabalho do Legislativo. Ao contrário, mesmo economizando dinheiro, Balut destacou que adotou uma política de incentivo aos servidores da casa.

Dos vereadores presentes na última sessão, três deles se manifestaram contra a antecipação da devolução de recursos ao executivo, que normalmente é feita no final do ano. Paulo Henrique Santana acha que a economia não deve servir para suprir “deficiência de uma administração sem transparência”. Solange Ramos afirmou que, “antes o presidente precisa garantir recursos para os compromissos trabalhistas dos servidores da Casa, como o pagamento do 13º salário e indenizações de servidores comissionados exonerados. Já Amilton Pacheco opinou que o dinheiro deve ser usado para a construção de um novo prédio do Legislativo. 

São Sebastião realiza mais um torneio de Judô

Prestigiamos no último domingo a abertura de mais uma edição da Taça São Sebastião de Judô. O evento reuniu judocas do município e de várias outras cidades do Litoral Norte e Vale do Paraiba.

Como também praticamos o esporte por muitos anos, fizemos questão de falar aos mais jovens sobre os exemplos de disciplina e respeito ao próximo que a prática do Judô nos proporciona.

Também participaram do evento o prefeito Ernane Primazzi e os vereadores Ernaninho, Marcos Tenório e Amilton.

Servidores do Legislativo ganham confraternização pelo Dia do Trabalho

Promovemos na última sexta-feira uma interessante confraternização com os funcionários da Câmara de São Sebastião. O objetivo foi comemorar antecipadamente o Dia do Trabalho, que caiu no último domingo.

Para marcar a data, com apoio de vereadores e amigos comerciantes e empresários, efetuamos a entrega de diversos brindes aos servidores efetivos, como uma bicicleta, um micro sistem, uma impressora, forno microondas e muitos outros. Nenhum funcionário ficou sem ser sorteado. Importante destacar que não gastamos nenhum centavo do dinheiro público com essa confraternização.


Também participaram do evento os vereadores Ernaninho, Marcos Jorge, PH e Amilton Pacheco. Convidamos o prefeito Ernane para a abertura da confraternização. O chefe do Executivo, mesmo estando de viagem marcada para São Paulo, fez questão de comparecer ao nosso evento.

Na oportunidade, destacamos que, nos próximos dias, deveremos anunciar em conjunto o índice de reajuste salarial dos servidores da prefeitura e da câmara. O índice seguirá os números oficiais de recomposição salarial. De nossa parte, antecipamos que, no próximo ano, alem do reajuste anual, vamos fazer uma recomposição de perdas dos funcionários do Legislativo, acumuladas desde 2007. Vamos continuar levando adiante nossa política de valorização dos servidores da Câmara. Além da questão salarial, continuamos promovendo cursos de capacitação dos funcionários e adotando outras medidas de estímulo ao trabalho.  

No último sábado também fomos convidados e comparecemos à confraternização por conta do Dia do Trabalho promovida pelo Sindserv. O evento aconteceu na “quadra da marinha”, na Rua da Praia. Parabenizamos o Ivan e os demais diretores do sindicato pelo evento, e continuamos colocando o Legislativo a disposição da entidade na defesa dos interesses da categoria.

Confira abaixo algumas fotos desse evento