O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, reuniu a imprensa na manhã desta quarta-feira (18/02) para fazer uma prestação de contas dos quatro primeiros meses de sua gestão à frente do Legislativo. O evento foi acompanhado também por integrantes da sociedade civil organizada como a ONG Observatório Social, entidades classsistas como a OAB e Associação Comercial e Empresarial, e munícipes que compareceram ao plenário da Casa de Leis. O destaque da apresentação ficou para os detalhes dos números do Portal da Transparência, implantado de forma pioneira pelo legislativo sebastianense, e que apontam uma economia nas despesas da Câmara da ordem de R$ 1,4 milhão no período em comparação com o primeiro quadrimestre de 2010. O vereador Paulo Henrique Santana (PH) também prestigiou a apresentação do evento. Balut iniciou a apresentação falando do ineditismo do Portal da Transparência no site do Legislativo. A ferramenta foi colocada a disposição dos sebastianenses logo após o início da atual gestão na Casa de Leis, sendo que a legislação a torna obrigatória somente a partir do próximo dia 27. Em seguida Balut disse que antes dessa medida, já pensando na contenção de gastos, optou pela demissão de cerca de 40 assessores legislativos que ele entendia que não eram necessários para o funcionamento da Câmara.
Outras medidas apontadas pelo presidente como importantes para a redução de gastos da câmara foram os atos que disciplinaram o uso de carros dos vereadores; a limitação de gastos com ligações telefônicas nos gabinetes dos edis; as renegociações de contratos com fornecedores; e as licitações através dos pregões presenciais, que somaram 13 disputas nos primeiros quatro meses do ano. Essas e outras medidas, de acordo com Artur Balut, resultam mensalmente numa economia em torno de 25% nas despesas do Legislativo.
Um dos itens que mais surpreendeu os presentes foi o balanço financeiro no período. Nos quatro primeiros meses do ano a economia girou em torno de R$ 1 milhão e 400 mil. De janeiro a abril do ano passado, as despesas da Câmara somaram mais de R$ 1,2 milhão ao passo que no mesmo período deste ano, os gastos do Legislativo ficaram em torno de R$ 440 mil, ou seja, uma economia de mais de 277%.
O presidente enfatizou que a redução de custos não implicou em prejuízos ao Legislativo. Muito pelo contrário, Balut disse que sua gestão tem feito inúmeras ações de valorização dos servidores públicos e ainda ampliou o horário de atendimento ao público na Câmara que, até o ano passado funcionava ate 14h00 e, agora é encerrado somente às 17h00.
“Implantamos benefícios diretos aos servidores como a concessão gratuita de planos de saúde e odontológico; aquisição de 10 dias de férias; antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário até julho; e o pagamento de cursos de qualificação profissional para diversos setores da Câmara. Outra medida muito importante foi a destinação de 60% dos cargos de diretoria para servidores efetivos do Legislativo”, disse Balut.O presidente também destacou os novos crachás que estão sendo usados por todos os funcionários da Câmara, e ainda apresentou os novos uniformes que serão usados por vigias e copeiras da Casa de Leis. Em um segundo momento, outros setores da Câmara também serão uniformizados. Segundo Artur Balut, “tudo isso tem servido para elevar a auto-estima dos servidores que, notamos, agora têm cada vez mais orgulho de trabalhar na Câmara”.
Artur Balut também destacou a reunião semanal que tem às quartas-feiras com todos os diretores do legislativo. Inspirado nas reuniões das grandes empresas, o presidente destacou que este método de trabalho é bastante eficiente. “Damos metas e cobramos tarefas e resultados. Com esse sistema de gestão, conseguimos resolver nada menos que 89 ações administrativas apontadas e solucionadas através desses encontros”, disse o presidente.
Elogios
Os atos administrativos da nova gestão da Câmara foram muito elogiados pelos presentes na prestação de contas. O ex-vereador Sérgio Pereira, atual dirigente da Organização Não Governamental Observatório Social, foi enfático: “só nos resta aplaudir essa tentativa até aqui vitoriosa de economizar os gastos da Câmara.Vocês estão dando exemplo. Louvo essa iniciativa e dou os parabéns!”, disse ele.O Observatório Social é uma ONG criada exatamente para fiscalizar os gastos do setor público. Sergio Pereira observou, entretanto, que gostaria de ver novamente os carros do legislativo com um adesivo externo apontando que o mesmo está a serviço dos vereadores, como forma de controle externo dos veículos. O presidente Artur e o vereador PH concordaram com ele e ressaltaram que os adesivos foram retirados atendendo a pedido da maioria dos edis, mas, vislumbraram a possibilidade de a medida ser novamente adotada.
A advogada Núbia dos Anjos, representante da OAB e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião, Eduardo Cimino, também elogiaram os novos rumos administrativos da Câmara. Eles destacaram notadamente o aspecto empresarial dado à esse novo modelo de gestão e que, segundo eles, é o grande responsável pela economia de gastos públicos no Legislativo.O vereador Paulo Henrique Santana declarou que tais medidas constavam nas reuniões do grupo político que apoiou a candidatura de Balut a presidência. “Nossa maior preocupação era com a recuperação da imagem do Legislativo. Tem políticos que se preocupam em falar bonito para a população, mas, quando tiveram oportunidade de fazer não fizeram”, destacou PH.
