Câmara prestigia abertura do Campeonato Municipal de Futebol

Foi aberta na manhã do último domingo, no Ginásio Municipal José de Souza “Gringo”, a terceira edição do Campeonato Municipal de Futebol de São Sebastião. O evento reúne dezenas de equipes de todas as regiões da cidade nas categorias sub-17 e Principal. A solenidade de abertura do evento contou com a presença do presidente da Câmara, Artur Balut e dos vereadores PH, Ernaninho, Marcos Tenório e Maurício Bardusco. Também participaram do evento o prefeito Ernane Primazzi e o secretário de Esportes, Wladmir Rodrigues dos Santos, entre outras autoridades municipais.

O presidente do Legislativo, Artur Balut, desejou aos atletas um excelente campeonato “e que prevaleçam o bom senso e o real espírito esportivo durante toda a competição”. Balut salientou que também por muitos anos jogou futebol em clubes da cidade e, que também, enquanto empresário, sempre que possível apoiou e patrocinou alguns times da cidade.

“O esporte é de fundamental importância na formação do cidadão. Todo brasileiro gosta de bater uma bola aos finais de semana e nós, como homens públicos, temos que incentivar e apoiar a pratica esportiva seja ela qual for. Além do saudável exercício físico, o esporte é fator fundamental principalmente na socialização dos mais jovens, a quem devemos amparar e afastar dos perigos que rua oferece”, salientou Balut em seu discurso.   

Segunda consulta pública da Câmara reúne 60 moradores na Costa Norte

A segunda consulta pública promovida pela Câmara de São Sebastião para debate sobre o possível aumento no número de vereadores do município, realizada na noite de ontem na Administração Regional da Costa Norte, no Canto do Mar, reuniu um público semelhante ao registrado no mesmo evento, na noite anterior, na Costa Sul. Comandado pelo presidente do Legislativo, Artur Balut, a consulta pública além de possibilitar que os munícipes votassem em quantos parlamentares desejam para a próxima legislatura, serviu também para o debate em torno da possível elevação de custos na Câmara caso o número de cadeiras na Casa de Leis seja maior que o atual. Além do presidente Balut, participaram do encontro os vereadores Marcos Tenório, Mauricio Bardusco, Ernaninho e Solange Ramos.

Atendendo a pedido feito por moradores da Topolândia, Itatinga e Olaria o presidente Artur Balut anunciou que irá analisar com seu Departamento Jurídico a possibilidade de uma audiência pública específica para aquela região. Outra alternativa apresentada para a mesma solicitação foi a disponibilização de ônibus para que os moradores participem da próxima e última consulta prevista inicialmente, e que será realizada no Teatro Municipal, no Centro da cidade, na próxima segunda-feira, a partir das 19h00.

O presidente Artur Balut voltou a destacar que o objetivo maior das consultas é possibilitar a manifestação popular sobre o tema. ”Quem irá decidir a quantidade de cadeiras na próxima Legislatura é o plenário que é soberano para fazer a devida modificação na Lei Orgânica. Mas, volto a frisar que além da participação nas consultas, é importante o cidadão participar da sessão legislativa que definirá a questão até o final do mês para conferir se a vontade popular será respeitada”, finalizou o presidente da Câmara.  

Câmara promove primeira consulta pública sobre possível aumento de vereadores no município

A Câmara de São Sebastião promoveu, na noite de ontem (31/08), a primeira das três consultas públicas para debate sobre o possível aumento no número de vereadores em São Sebastião. O evento reuniu cerca de 60 moradores de diversos bairros da Costa Sul na Praça Pôr do Sol, em Boiçucanga. A consulta foi comandada pelo presidente do Legislativo, Artur Balut e contou, ainda, com a participação dos vereadores Paulo Henrique Santana, José Reis e Solange Ramos

“Este encontro não se trata de uma obrigação legal. Foi uma decisão pessoal que tomamos porque acreditamos que é muito mais democrático dividir com a opinião pública a responsabilidade sobre aumentar ou não o número de vereadores na cidade. Todos podem se manifestar livremente e, esperamos que no dia que o assunto for definido em plenário, os vereadores acompanhem a vontade da maioria da população”, disse Artur Balut.

O presidente também disse que espaço físico e recursos financeiros não são empecilhos para possível aumento de parlamentares na Câmara. “As grandes questões são: a população quer que esse número aumente? O cidadão deseja isso? A cidade necessita de mais vereadores?” indagou Balut antes de abrir os microfones ao público.

Os presentes elogiaram a iniciativa do presidente de abrir o diálogo com a população e também afirmaram que gostariam que o resultado das consultas fosse acompanhado pelos vereadores que decidirão a matéria em plenário até o final do próximo mês. Além da palavra, os munícipes puderam expressar sua vontade através de votação em qual número de vereadores desejam para o município.

Nesta quinta-feira haverá nova consulta pública, desta vez, na Administração Regional da Costa Norte, no Canto do Mar. O último encontro acontecerá na próxima segunda-feira, no Teatro Municipal, no Centro da cidade. As consultas começam às 19h00.

Balut decide por consulta pública para debate do novo número de vereadores em São Sebastião

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, definiu que o Legislativo vai promover três consultas públicas para debater com os cidadãos a possibilidade de aumento do número de vereadores do município, a partir da próxima legislatura. Segundo a legislação, municípios que possuem entre 50 e 80 mil habitantes, caso de São Sebastião, podem ter até 15 parlamentares. As consultas públicas vão acontecer no próximo dia 31, na Praça Pôr do Sol, em Boiçucanga, na Costa Sul; no dia 01/08, na Administração Regional da Costa Norte, no bairro Canto do Mar; e no dia 05/09, no Teatro Municipal, Centro do município.

Atualmente, o município conta com dez parlamentares e o presidente do Legislativo considera muito mais democrático ouvir a população antes do Plenário decidir se este número permanecerá o mesmo ou será aumentado. “Mesmo internamente, percebemos que entre os vereadores não há um consenso sobre qual o número ideal de parlamentares na cidade. Por isso decidimos pelas consultas públicas estrategicamente nas três regiões do município. Assim, quando o assunto for para votação, os vereadores poderão ter uma noção do que pensa o conjunto da sociedade sobre o tema”, disse Artur Balut.

A Proposta de Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional estipula um teto máximo de parlamentares para o Legislativo municipal, dependendo do número de habitantes no município. Segundo Balut, “isso quer dizer que podemos ter até 15 parlamentares, mas não exatamente este número máximo”.

 O presidente da Câmara disse que optou pelas audiências públicas, porque, desde o início da sua gestão tem procurado tomar decisões administrativas e políticas “da forma mais transparente possível e em sintonia com o que deseja o cidadão em respeito ao dinheiro público”. Ainda nesse sentido, vale ressaltar que as consultas também foram objeto de solicitação do vereador PH e da ONG Observatório Social.

Sobre a possibilidade de elevação das despesas com eventual aumento no número de vereadores, Artur Balut lembrou que não haverá alteração no repasse do duodécimo da prefeitura para a Câmara por este motivo. “A próxima Legislatura terá que trabalhar com os mesmos recursos que trabalhamos, seja qual for o número de vereadores. Mas, certamente não terá condições de economizar recursos públicos como economizamos atualmente, o que pode chegar a mais de R$ 7 milhões em dois anos, porque aumentarão as despesas com assessores, locação de imóveis, combustível e telefonia, entre outros, caso o número de parlamentares seja maior que o atual”. 

Balut prestigia posse do novo delegado da PF de São Sebastião

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, prestigiou na manhã desta sexta-feira (19/08) a solenidade de posse do novo delegado chefe da Delegacia da Polícia Federal de São Sebastião, Frederico Saldanha. O evento aconteceu nas dependências do Fórum e reuniu autoridades policiais, militares e dos poderes executivo, legislativo e judiciário. O delegado retorna ao posto que ocupou entre 1999 e 2005. O vereador Ernaninho também participou da solenidade.

Artur Balut disse que fez questão de prestigiar o evento em virtude do “estratégico e importantíssimo trabalho da Polícia Federal em todo o país, e particularmente em São Sebastião”. De acordo com o presidente da Câmara, “nossa cidade deve se sentir orgulhosa por possuir uma unidade da PF, o que nos dá a garantia de um combate eficiente ao crime organizado no âmbito municipal, seja por terra ou mar, com as ações da federal no interior do Porto de São Sebastião”.

O delegado que está retomando o comando da PF em São Sebastião, disse que o Litoral Norte já é uma região de destaque no cenário paulista e que essa situação será ainda maior com a ampliação do porto sebastianense. Além do serviço de emissão de passaporte e outros burocráticos do setor, Frederico Saldanha falou da importância da PF na prevenção dos crimes em sua alçada, “contando sempre com o apoio das demais policias (civil e militar), além dos outros órgãos governamentais do município”.

A solenidade também foi prestigiada pelo superintendente regional da PF, Roberto Siciliati Júnior. Ele disse estar satisfeito com o trabalho da unidade no município, embora reconheça que a organização precisa de mais agentes. “A falta de recursos humanos é compensada pelo profissionalismo, competência e dedicação do quadro da PF de São Sebastião”, declarou.