O presidente fez a defesa de sua metodologia de trabalho em resposta à vereadora Solange Ramos que afirmou não acreditar na transparência do portal e rotulou pejorativamente as medidas administrativas. A parlamentar disse que a Câmara vive sob uma “ditadura” desde que o presidente implantou a medidas administrativas no Legislativo.
Solange insinuou que o portal para ter credibilidade deveria trazer a público a situação de oito funcionários, contratados através de concurso público em 2006, e que, segundo ela, deveriam ser exonerados atendendo à uma determinação judicial, conforme a vereadora relatou à imprensa na semana passada (no uso da tribuna, a vereadora deu outra versão alegando que há na Câmara “um papel” do Tribunal de Contas nesse sentido. A vereadora também disse que o presidente, bem como seus antecessores no cargo (vereador Coringa e o ex-presidente Marcos Leopoldino) não tinham “saco roxo” para tomar tal atitude;
Sobre o Portal da Transparência e o caso levantado pela vereadora dos funcionários concursados de 2006, o presidente Artur Balut destacou que a atual administração não tem qualquer conhecimento de decisão judicial e desafiou a vereadora para “em uma semana” apresentar a tal determinação judicial que obriga a exoneração dos servidores. “Se houver qualquer decisão judicial tomaremos a decisão imediatamente e vamos apresentá-la em plenário”, disse Artur, antecipando que irá ao Ministério Público para esclarecer o caso na sessão da próxima semana. O presidente lembrou também que a própria vereadora exerceu, no ano passado, a presidência da Câmara por um mês e igualmente não tomou nenhuma atitude em relação ao caso que denuncia.
Sobre as suas medidas administrativas, rotuladas pela vereadora como de “ditadura”, o presidente Artur Balut disse que, na verdade, elas foram adotadas para disciplinar a rotina de trabalho na Câmara. “A nossa política é de valorização de cada centavo do dinheiro público na administração da Câmara. Os carros serão novamente repassados aos vereadores, desde que cada um assine um termo se responsabilizando pelo seu uso”. Após a sessão, Artur também mencionou que está limitando a cota de combustível dos veículos dos parlamentares, bem como está disciplinando também a destinação de créditos aos telefones usados pelos vereadores.
“Já economizamos, no primeiro mês, quase R$ 100 mil do dinheiro público, apenas com remanejamento de funcionários que, aliás, estão sendo valorizados por esta presidência. Isso definitivamente não é uma ditadura. Até porque, tomo as decisões respaldadas também por outros parlamentares, e sempre com aval do nosso Departamento Jurídico”, enfatizou o presidente da Câmara.
Artur afirmou também que está fazendo um trabalho “extremamente sério” objetivando o resgate de uma imagem positiva do Legislativo. Através do portal, segundo o presidente do Legislativo “nenhuma informação será sonegada ao povo; cada cheque que assino está lá a disposição para consulta pública”. O presidente finalizou convidando comerciantes e empresários do município a participar das próximas licitações da Câmara, que também serão expostas no Portal da Transparência.
