Artur Balut nega que tenha pedido dinheiro à prefeitura para pagar funcionários

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut (PR), negou que tenha “pedido R$ 2 milhões à prefeitura para pagar funcionários” do Legislativo, conforme publicado em reportagem do jornal Imprensa Livre na edição de segunda-feira (09/01). “Lamentavelmente a matéria confundiu o ofício que enviamos, em setembro passado, estipulando nossa previsão orçamentária para 2012,dando a entender que o mesmo era solicitação de verba para pagamento da folha salarial”, esclareceu o presidente da Casa de Leis.

Artur Balut garantiu que em nenhum momento precisou de recursos financeiros extras para o Legislativo. Segundo ele, “muito pelo contrário, fizemos uma administração exemplar em nosso primeiro ano de gestão na Câmara, o que resultou em devolução à prefeitura de um montante na ordem de quase R$ 2,5 milhões em 2011. Oras, se estamos devolvendo dinheiro ao Executivo, não faz sentido enviarmos ofício à prefeitura pedindo verba para pagar servidores”, reforçou Balut.

A reportagem não esclareceu que o ofício mencionado no texto era referente ao montante que o Legislativo tinha direito no orçamento municipal de 2012. De acordo com Artur Balut, a Câmara solicitou repasse de duodécimo para o corrente ano de cerca de R$ 16 milhões, mas, o executivo preferiu manter o mesmo montante de 2011.

“Solicitamos o mínimo que a legislação nos permite dentro da porcentagem destinada à Câmara na peça orçamentária. Ainda assim, os vereadores da base de sustentação do prefeito ainda tentaram reduzir em R$ 3,8 milhões o orçamento da Câmara, o que inviabilizaria inclusive a administração dos gabinetes dos próprios parlamentares. Negociamos politicamente, e os vereadores voltaram atrás em 13 das 15 emendas que haviam apresentado repassando dinheiro da câmara para a prefeitura”, disse Artur Balut.

 O presidente da Câmara esclareceu que o Legislativo pode gastar somente 70% dos recursos que recebe com o pagamento de servidores. “Implantamos uma filosofia de trabalho de respeito a cada centavo do dinheiro público. Com isso, além de trabalharmos com folga nos gastos com a folha, utilizando pouco mais de 60% da mesma para o gasto com pessoal, fomos absolutamente rígidos contendo demais gastos desnecessários na Câmara. Tudo isso está às claras no nosso Portal da Transparência para qualquer cidadão consultar”, disse ele.

O presidente da Câmara também discordou dos termos “apenas” e “falha de administração” quando a matéria citou o montante devolvido à prefeitura em 2011. De acordo com ele, “a reportagem errou ainda no valor afirmando que devolvemos R$ 2,2 milhões quando, na verdade, devolvemos quase R$ 2,5 milhões. Prevíamos devolver mais, contudo, tivemos gastos significativos com infraestrutura da Câmara nos dois últimos meses do ano”, finalizou Artur Balut.     

Artur Balut solicita informações sobre regularização de ZEIS no bairro do Itatinga

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut (PR), apresentou requerimento na última sessão (06/12), solicitando ao Poder Executivo informações sobre a regularização da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no bairro do Itatinga, região central do município.

De acordo com Balut, no final da Rua Enilson Soares de Lima residem aproximadamente 30 famílias que necessitam dos serviços básicos de saúde.
“Fui procurado por munícipes que moram na região e solicitaram apoio junto ao Executivo municipal para que possam ser viabilizados os principais serviços essenciais, como por exemplo, água, luz e esgoto”, explica o presidente.
Os moradores desta via, que está localizada na parte alta do Itatinga, reclamam com mais ênfase o principalmente contra a falta de água no local. Eles contaram que até um certo trecho da via, a Sabesp levou a rede de esgoto, contudo, sem entregar a de água.
Pesquisando o assunto junto à Sabesp, o vereador Artur Balut foi informado que a Rua Enilson Soares de Lima acabou sendo considerada área congelada na administração passada. “Contudo, até o momento não temos conhecimento se esta via será ou não inclusa em algum projeto de Zeis. Entendemos a situação como crítica, porque estas dezenas de famílias não podem continuar sem água e, a Sabesp, só leva o benefício para ruas devidamente regularizadas”, explicou o presidente Artur Balut. 

Balut faz prestação de contas da Câmara no segundo quadrimestre

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, apresentou nesta terça-feira (06/12) um balanço administrativo do Legislativo no segundo quadrimestre do ano. Como já havia ocorrido no quadrimestre anterior, o destaque do balanço ficou para a significativa redução de despesas da Casa de Leis, levando-se em conta os números de 2010. “Vamos cumprir nosso objetivo de respeito ao dinheiro público, e chegaremos ao final do ano com uma economia no Legislativo superior a R$ 3 milhões”, destacou Balut.

De maio a agosto passado, as despesas da Câmara de São Sebastião somaram R$ 548 mil contra gastos que ultrapassaram R$ 1,4 milhão no mesmo período de 2010. “A economia com as despesas ficou em mais de R$ 866 mil. Ou seja, gastamos 60% a menos no segundo quadrimestre do ano”, enfatizou o presidente.

O chefe do Legislativo destacou que, em 2012, gostaria de repetir a economia de 2011, contudo, prevê dificuldades por conta de uma possível redução no orçamento da Câmara. “Prevíamos economizar entre R$ 7 e 8 milhões em dois anos, mas, se reduzirem o orçamento (baseado em duodécimo repassado pela prefeitura), obviamente o valor economizado será bem menor”, enfatizou.  

Durante a prestação de contas Artur Balut fez uma exposição detalhada do funcionamento de cada um dos departamentos da Câmara. Ele recordou também que, dentro da política de transparência nas contas públicas, todos os números expostos na apresentação encontram-se para consulta da população no Portal da Transparência do Legislativo, que pode ser acessado através do site WWW.camarasaosebastiao.com.br

Mesmo economizando recursos, Artur Balut enfatizou que foi possível implementar uma política de valorização do servidor público do Legislativo. “Dentro do setor de Recursos Humanos, por exemplo, concedemos planos de saúde e odontológico para todos os funcionários; antecipamos o pagamento do 13º salário; assinamos um projeto de resolução com uma mini reforma administrativa que corrigiu distorções salariais; e colocamos em dia férias de todos os funcionários, entre outros benefícios”, afirmou Balut.    

Outros destaques da prestação de contas foram: o lançamento do Programa Câmara Ambientalmente Correta e a produção de mais de 500 textos jornalísticos pelo Departamento de Comunicação; a promoção de mais seis pregões presenciais pelo setor de compras; a compra de 30 computadores com as devidas licenças de software pelo setor de Informática; e a produção do Departamento Jurídico que analisou 38 projetos legislativos e outros 22 processos administrativos no período.

Balut faz novo alerta para problemas no trânsito do Centro de São Sebastião

Faltando cerca de um mês para o início da temporada de verão, o presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut (PR), demonstrou, na última sessão, “extrema preocupação” com a fluidez do trânsito de veículos na área central da cidade. Ele apontou gargalos nas vias centrais e também reclamou de uma obra da Sabesp que vem sendo realizada na Avenida Guarda Mor Lobo Vianna que, no seu entender, poderia ser feita no período noturno para não congestionar o tráfego na única via de entrada e saída da cidade.

“Nos horários de rush estamos levando horas para entrar ou sair do centro. Há fatores que estão agravando essa situação, como a obra da Sabesp na Guarda Mor. Sei que o gerente da estatal é sensato e vou solicitar a ele a possibilidade desse tipo de intervenção ser feita no período noturno, o que não geraria tantos problemas para o trânsito de veículos”, destacou Artur Balut.

O presidente da Câmara também apontou outros dois pontos onde há problemas de fluidez de tráfego. Segundo ele, a situação está complicada na “rua da Prefeitura” (Sebastião Silvestre Neves) e ainda persiste o “velho problema de demora na saída da Rua Auta Pinder”. Balut compreende que o primeiro problema ocorre em função da troca de calçamento na via, contudo, cobra da prefeitura alternativa para o motorista. Já o problema da Auta Pinder, ele entende que pode ser amenizado com a colocação de cones permitindo a saída direta dos motoristas no sentido bairro sem necessidade de parar no semáforo.

Artur Balut afirmou que em função da elevação do número de veículos na cidade, a prefeitura precisa com urgência elaborar novos planejamentos para o trânsito da área central. “Hoje, por exemplo, quem está na Guarda Mor sentido bairro e deseja entrar na Rua Nossa Senhora da Paz, na Vila Amélia, também precisa pegar a Auta Pinder, e aí é outra dor de cabeça”, destacou ele.

Relógio

Na tribuna, o presidente da Câmara também voltou a alertar a prefeitura sobre o funcionamento irregular de um relógio digital público instalado na Avenida Antonio Januário do Nascimento (Avenida da Balsa). “O relógio ficou meses sem funcionar. Agora, está funcionando, só que com uma hora de atraso, porque não foi atualizado para o horário de verão. Isso confunde o motorista e o pedestre, além do que, o equipamento está situado numa via onde passa muitos turistas em direção à Ilhabela, e o problema que é de fácil solução, pode prejudicar a imagem do nosso município”, salientou Artur Balut.    

Artur Balut defende pró-labore para policiais de São Sebastião

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut (PR), defendeu na última sessão o pagamento de pró-labore para os policiais que atuam no município. A remuneração extra que abrangeria tanto policiais militares quanto os civis seria da ordem de R$ 400,00. Balut lembrou que moramos em uma cidade turística e que “qualquer ação na área de segurança pública não deve ser encarada como gasto, mas sim como investimento”.  O presidente do legislativo destacou, ainda, que o pró-labore direcionado aos policiais já é concedido em outras cidades da região, como Caraguatatuba e Ilhabela.

“Fizemos cálculos preliminares levando-se em conta o número de policiais que atuam em São Sebastião, e concluímos que o custo do pró-labore policial para o município deverá ficar em torno de R$ 40 mil a R$ 50 mil ao mês, o que anualmente dá um total de cerca de R$ 500 mil”, declarou o presidente da Câmara.

Artur Balut considera que este custo poderá ser facilmente absorvido pelo município “em virtude do generoso orçamento de São Sebastião”. Balut sugeriu que a própria Câmara poderia bancar este pagamento extra aos policiais, “desde que isso seja vontade de todos os vereadores”.   

O presidente do Legislativo afirmou que em seis anos, o custo do pró-labore para todos os policiais de São Sebastião, se adotado, ficaria em torno de R$ 3 milhões. “Estamos administrando a Câmara com rigidez econômica e respeito a cada centavo do dinheiro público. Com isso, em 12 meses vamos economizar mais que esses R$ 3 milhões. Ou seja, somente com a economia de um ano do dinheiro que é repassado para o Legislativo, podemos bancar seis anos de pagamento de pró-labore para a polícia”, destacou Balut.

“Estamos levantando essa bandeira agora, antes da temporada de verão. Vivemos problemas crônicos de elevação de alguns índices de violência no município. Tivemos várias ondas de assaltos a comerciantes da área central, mesmo à luz do dia. O crack e outras drogas estão desgraçando várias famílias e empurrando os jovens para o mundo do crime. Os turistas que nos visitam precisam ter um grau confiável de sensação de segurança para retornem à cidade e incrementarem o turismo sebastianense. Estes são apenas alguns motivos que nos levam a defender o pró-labore para a polícia”, finalizou Artur Balut.