Artur Balut solicita manutenção da base da PM na Topolândia

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, por meio de requerimento, solicitou ao Executivo a manutenção da base da Polícia Militar, no bairro Topolândia, região central do município. Além da melhor estrutura para ao atendimento da área de segurança pública, Balut está preocupado com os riscos de acidentes de trabalho nesta base operacional da PM.

“Fui procurado por moradores da região que reclamam das péssimas condições do prédio, que necessita de alguns reparos e manutenção para melhor atender a comunidade e os trabalhadores que ali se encontram todos os dias”, explicou o presidente do Legislativo

Artur Balut lembrou que o setor de segurança já perdeu muito com a transferência do comanda da PM na região para Caraguatatuba, assim como com o fechamento de unidades da Polícia Civil nas Costas Sul e Norte. “Temos que zelar pelo bom andamento deste setor. Somos uma cidade turística e a sensação de segurança no município é vital para atrair visitantes”, declarou Balut.

O presidente da Câmara ressaltou, ainda, que esta base das PM está inserida dentro de um dos maiores complexos habitacionais populares do município formado pelos bairros da Topolândia, Itatinga e Olaria. “A presença da PM nesta região inibe a ação de marginais e dá tranquilidade para cerca de 20 mil pessoas”, enfatizou Balut destacando que as acomodações da base devem estar à altura do importante serviço que ela presta.  

                             

Balut prestigia aniversário de João Amorim

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, prestigiou na noite do último sábado a festa de aniversário do presidente do PSOL no município, João Amorim. O evento aconteceu no Centro Comunitário do bairro da Topolândia. "Amorim é um amigo que fizemos no meio político e que, com as suas idéias, muito pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade", comentou Artur Balut.

Artur cobra informações sobre Programa "Minha Casa Minha Vida"

Na última sessão (20/09), o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut, apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo informações em relação ao programa “Minha Casa Minha Vida”, no município.

De acordo com Balut, na atual administração os munícipes participaram de um cadastro para serem inseridos no programa, porém, até o momento não obtiveram informações sobre o andamento do cadastro.

“Fui procurado por munícipes que questionaram informações sobre o programa. Segundo consta, houve uma mudança no programa federal com novas regras”, explica o presidente.

As novas mudanças e o andamento do programa “Minha Casa Minha Vida” no município são os principais questionamentos do parlamentar por meio do documento apresentado.

Câmara de São Sebastião deverá ter 12 vereadores

A Câmara de São Sebastião deverá ser composta por 12 vereadores a partir da próxima Legislatura, em 2013. Atualmente, o Legislativo conta com 10 parlamentares. A definição sobre o novo número de edis foi tomada em consenso pela maioria dos vereadores na sessão ordinária da noite da última terça-feira. A necessária alteração na Lei Orgânica Municipal contou com o aval de sete parlamentares. Uma segunda votação, que ocorrerá na sessão do próximo dia 04 de outubro, será necessária para ratificar a decisão da maioria, segundo determinação do artigo 29 da Constituição Federal.

O presidente da Câmara, Artur Balut, afirmou que o número de 12 cadeiras a partir da eleição municipal do ano que vem ficou dentro do princípio da “razoabilidade”, levando-se em conta as três consultas públicas promovidas pelo Legislativo para debate do tema. “Pelo resultado das consultas, assim como pela manifestação dos que delas participaram, percebemos claramente que a população, de uma forma geral, defendeu um número entre 9 e 11 cadeiras. Já os que são declaradamente pré-candidatos a vereador queriam 15 vagas. Portanto, o número de 12 cadeiras foi o meio termo que a maioria dos vereadores encontrou para definir a questão”, afirmou Balut.

O chefe do Legislativo voltou a frisar que as consultas públicas não eram uma obrigação legal, mas, ele entendeu que “tínhamos o dever moral de possibilitar que a população se manifestasse sobre o assunto”. Artur Balut disse que sabia antecipadamente que os vereadores estariam sujeitos às críticas quando da realização das consultas, mas entende isso como “parte do necessário jogo democrático”.

Balut também lamentou a pouca participação popular na definição do processo, uma vez que as três consultas públicas somaram pouco mais de 200 participantes, apesar do Legislativo ter promovido a divulgação do evento nos mais diversos veículos de comunicação. “O ideal é que o cidadão participe mais desses eventos públicos para influir nas decisões políticas municipais”, disse o presidente da Câmara, já convocando a população para as audiências públicas que tratarão da elaboração da Lei Orçamentária para 2012 e a de cumprimento das Metais Fiscais do 2º quadrimestre de 2011, a serem realizadas na Câmara Municipal, respectivamente, nos próximos dias 28 e 29 de setembro.   

Artur Balut quer farmácia popular funcionando aos sábados, domingos e feriados

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut, apresentou requerimento na última sessão (13/09), solicitando ao Poder Executivo o funcionamento da farmácia municipal aos sábados, domingos e feriados. Esta unidade funciona nas proximidades do Hospital de Clínicas e disponibiliza alguns medicamentos gratuitamente para a população.

De acordo com Balut, grande parte da população necessita de atendimento médico nestes dias e os pacientes que recebem alta no final de semana não tem acesso a esses medicamentos.

“Muitos pacientes deixam de dar continuidade ao tratamento completo por falta de recursos financeiros”, afirma o presidente.

Segundo o parlamentar, o município possui cerca de 70 mil habitantes, com grande maioria de baixa renda.

A possibilidade de a farmácia popular funcionar aos sábados, domingos e feriados é o principal questionamento do vereador por meio do documento apresentado.

Aquisição de remédios

Em julho desse ano, Artur Balut, já havia solicitado por meio de requerimento informações sobre a possibilidade de elaborar uma campanha de informação para a aquisição de medicamentos da Farmácia Popular, que cdisponibiliza medicamentos gratuitamente em farmácias da rede privada.

Na ocasião, Balut afirmava que boa parte dos moradores de São Sebastião é de idosos, e um dos maiores problemas da população é referente à aquisição de alguns medicamentos que são distribuídos em farmácias dos postos de saúde.

“Alguns medicamentos não são encontrados devido a grande procura, pois são remédios de uso contínuo, além disso, existe uma lista de medicamentos que podem ser encontrados em farmácias de convênio com o Governo do Estado, que são disponibilizados a custo zero para a população”.

Artur Balut realça importância histórica da Independência do Brasil

“A independência nós conquistamos dia a dia com o nosso trabalho”. Esta foi a definição que o presidente da Câmara, Artur Balut, usou para homenagear a data 7 de setembro, durante seu discurso no Dia da Independência do Brasil, na Praça da Marinha, região central da cidade. Após a solenidade de hasteamento das bandeiras, o chefe do Legislativo acompanhou o desfile cívico na Rua da Praia.  

Para Balut, “está é uma das datas mais importantes na história brasileira. Trata-se de um marco, um divisor de águas nos campos político e administrativo. 

A partir do momento em que nos desmembramos de Portugal, avançamos enquanto Nação. Logo a seguir, veio a Proclamação da República e a democratização do Estado”, lembrou o presidente da Câmara.

Artur Balut também fez questão de parabenizar todas as instituições e estudantes que abrilhantaram o desfile cívico em São Sebastião.

“É muito importante notadamente a participação das crianças. Somente com a cristalização do espírito cívico teremos cidadãos mais comprometidos com a cidade e o país no futuro”, destacou Balut.   

Cerca de 90 pessoas comparecem a terceira consulta pública promovida pela Câmara

A terceira consulta pública realizada pela Câmara de São Sebastião, na noite da última segunda feira (05\09),   para debate sobre a  possível alteração no número de vereadores do município reuniu um público de aproximadamente 90 pessoas no Teatro Municipal.
Além do presidente do Legislativo Artur Balut, estiveram presentes ao encontro os vereadores Paulo Henrique Santana, Solange Ramos, José Reis, Marcos Tenório e Amilton Pacheco. O  vereador  Ernaninho justificou sua ausência devido a problemas particulares.
O presidente Artur Balut voltou a destacar que o objetivo maior das consultas é possibilitar a manifestação popular sobre o tema. ”Mas, volto a frisar que, além da participação nas consultas, é importante o cidadão participar da sessão legislativa que definirá a questão e deve ocorrer até o final do mês para conferir se a vontade popular será respeitada”, finalizou o presidente da Câmara. 

Ainda de acordo com Balut, o encontro é uma consulta pública e não uma audiência. “Queríamos um número maior de pessoas participando deste ato democrático. Hoje com 10 vereadores devolveremos de R$ 7 a R$ 8 milhões aos cofres públicos.
O  vereador PH  justificou que a cidade possui 73 mil habitantes. “Sou presidente do PDT, votarei por no máximo 11 vereadores.  
Na opinião da vereadora Solange Ramos o número deve aumentar para 13 ou 15 vereadores, porém destacou que irá votar de acordo com a vontade da população. Já os vereadores Marcos Tenório e José Reis são favoráveis ao número de até 11 vereadores. O parlamentar Amilton Pacheco disse que acatará a decisão popular.
Duzentas e duas pessoas participaram das três consultas públicas realizadas no município. Deste número, 72 optaram pelo número de 15 cadeiras.  Já para nove cadeiras foram computados  39 votos; para 10 cadeiras foram contabilizados 23 votos; já para 11 cadeiras, tivemos 41 votos;  12 cadeiras não obteve nenhum voto; 13 cadeiras teve 12 votos e 14 cadeiras apenas 1 (Um) voto.

“O resultado demonstra que não existe uma unanimidade com relação ao número de cadeiras para a próxima legislatura, as pessoas também estão divididas. Se for somar o número de pessoas que querem que diminua ou que permaneça como está chegamos a marca de 62 votos, que não podem ser ignorados. Não será uma decisão fácil”, disse o presidente da Câmara, Artur Balut. 
Balut ressaltou ainda que das 202 pessoas que participaram apenas 72 optaram por 15 cadeiras na próxima Legislatura.  ”Isso comprova que apesar de ter a maioria de votos, o número de 15 cadeiras não foi acatado pela maioria dos participantes. Não é um resultado absoluto”, destacou Balut.

Começa o campeonato juvenil de malha de São Sebastião

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, prestigiou no último sábado a abertura do campeonato juvenil de malha de São Sebastião. A competição é realizada no Clube da Malha do bairro do Porto Grande e envolve atletas sebastianenses e de diversas outras cidades do Litoral Norte e Vale do Paraíba. O evento conta, ainda, com apoio da Secretaria Municipal de Esportes.

“Esta é uma competição muito importante para o nosso município. Os atletas do Clube da Malha de São Sebastião, ao longo dos anos, têm conseguido inúmeros títulos regionais, estaduais e também de campeão brasileiro da categoria”, ressaltou o presidente da Câmara, também morador do Porto Grande e que apóia a malha há vários anos como político e empresário.

Os atletas são treinados pelo Sr. Zico, na opinião de todos, o grande responsável pelos ótimos resultados da equipe sebastianenses. O presidente do Clube, Paulo Lindberg, lembrou que, além do esporte, a agremiação desenvolve um trabalho social ímpar no município, desde a sua fundação.

“Nós temos atividades que envolvem dezenas de crianças. Sempre acreditamos que o esporte é uma importante ferramenta para afastar os menores principalmente do mundo das drogas”, disse Paulo. Já o presidente Artur Balut garantiu ser importante o apoio municipal ao projeto porque “o clube faz a sua parte para garantir um futuro aos jovens sebastianenses, através da saudável prática do esporte”.