sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Balut decide por consulta pública para debate do novo número de vereadores em São Sebastião

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, definiu que o Legislativo vai promover três consultas públicas para debater com os cidadãos a possibilidade de aumento do número de vereadores do município, a partir da próxima legislatura. Segundo a legislação, municípios que possuem entre 50 e 80 mil habitantes, caso de São Sebastião, podem ter até 15 parlamentares. As consultas públicas vão acontecer no próximo dia 31, na Praça Pôr do Sol, em Boiçucanga, na Costa Sul; no dia 01/08, na Administração Regional da Costa Norte, no bairro Canto do Mar; e no dia 05/09, no Teatro Municipal, Centro do município.
Atualmente, o município conta com dez parlamentares e o presidente do Legislativo considera muito mais democrático ouvir a população antes do Plenário decidir se este número permanecerá o mesmo ou será aumentado. “Mesmo internamente, percebemos que entre os vereadores não há um consenso sobre qual o número ideal de parlamentares na cidade. Por isso decidimos pelas consultas públicas estrategicamente nas três regiões do município. Assim, quando o assunto for para votação, os vereadores poderão ter uma noção do que pensa o conjunto da sociedade sobre o tema”, disse Artur Balut.
A Proposta de Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional estipula um teto máximo de parlamentares para o Legislativo municipal, dependendo do número de habitantes no município. Segundo Balut, “isso quer dizer que podemos ter até 15 parlamentares, mas não exatamente este número máximo”.
 O presidente da Câmara disse que optou pelas audiências públicas, porque, desde o início da sua gestão tem procurado tomar decisões administrativas e políticas “da forma mais transparente possível e em sintonia com o que deseja o cidadão em respeito ao dinheiro público”. Ainda nesse sentido, vale ressaltar que as consultas também foram objeto de solicitação do vereador PH e da ONG Observatório Social.
Sobre a possibilidade de elevação das despesas com eventual aumento no número de vereadores, Artur Balut lembrou que não haverá alteração no repasse do duodécimo da prefeitura para a Câmara por este motivo. “A próxima Legislatura terá que trabalhar com os mesmos recursos que trabalhamos, seja qual for o número de vereadores. Mas, certamente não terá condições de economizar recursos públicos como economizamos atualmente, o que pode chegar a mais de R$ 7 milhões em dois anos, porque aumentarão as despesas com assessores, locação de imóveis, combustível e telefonia, entre outros, caso o número de parlamentares seja maior que o atual”.