12/04/2011 10:17
Etec promove audiência pública para reforçar imagem da escola no município
A Etec – Escola Técnica Estadual de São Sebastião, vinculada ao Centro Paula Souza, irá promover em breve uma audiência pública com objetivo de envolver outros segmentos da sociedade em seu planejamento de formação de mão-de-obra especializada no município. A ideia da ação partiu do presidente da Câmara, Artur Balut, que também é conselheiro da instituição de ensino, durante a reunião do Conselho conduzida pelo diretor da Etec, Cícero Monteiro, realizada na noite da última quarta-feira. A audiência deverá ocorrer no Plenário da Câmara de São Sebastião.
Os conselheiros foram unânimes na aprovação da audiência, até para que as atividades da Etec ganhem mais visibilidade no município. “A verdade é que o processo de início das atividades da escola técnica em São Sebastião, incluindo a questão do prédio que ocupamos e a vinculação aqui no município com a Fatec, acabou por retirar um pouco o impacto positivo da chegada da nova escola. Sentimos que a Etec ainda não é totalmente conhecida dos sebastianenses. Não tivemos sequer um grande evento para marcar o início oficial de nossas atividades”, avaliou o diretor Cícero Monteiro.
O presidente da Câmara acha fundamental esse evento público para que também o empresariado seja envolvido no processo de formação profissional dos jovens. Segundo Balut, “será através desse envolvimento que teremos a real noção se os cursos oferecidos pela Etec são aqueles onde realmente há demanda pela mão de obra no mercado de trabalho”.
O parlamentar sugeriu e o conselho aprovou que, para esta audiência, sejam convidadas determinadas entidades e empresas de segmentos que podem absorver os jovens formados pela Etec. A intenção é estreitar relacionamento com a Associação Comercial e Empresarial e outras entidades classistas patronais, sindicatos, Petrobras, e Companhia Docas, entre outras empresas.
O diretor da Etec, Cícero Monteiro, ressaltou que a escola tem condições de atender todos os segmentos do mercado de trabalho. “Basta que sejamos consultados sobre determinado curso que, após análise do Centro Paula Souza, podemos viabilizar a implantação da maioria dos cursos solicitados”, disse Monteiro.
12/04/2011 10:02
Diretores da Sabesp ouvem reclamações de parlamentares
Uma dos problemas apontados é o valor alto da conta. Empresa garante que devolve dinheiro caso haja erro na leitura
O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco e o gerente da estatal em São Sebastião, Pedro Ponce, reuniram-se ontem, com os vereadores sebastianenses. Objetivo do encontro foi o repasse aos executivos da empresa de saneamento das muitas reclamações que os pares têm recebido ultimamente com relação a prestação de serviço e os elevados valores das contas de água e esgoto. A reunião foi comandada pelo presidente da Câmara, Artur Balut e ocorreu com a presença de nove parlamentares no plenário do Legislativo. Somente o vereador Coringa não compareceu à reunião.
Balut demonstrou especial preocupação com valores elevados de contas, após a Sabesp haver efetuado a troca do hidrômetro em residências e comércios. Os diretores da empresa informaram que os equipamentos são trocados por medidas preventiva e corretiva.
“Todo hidrômetro dura cerca de sete anos e uma certa quilometragem. No casos preventivos, a empresa avisa o cliente com 30 dias de antecedência. Os novos equipamentos têm leitura mais precisa e, por isso, há aumento de valores, pois os antigos já não funcionavam direito”, disse Bosco, garantido que a estatal devolve dinheiro cobrado indevidamente ao consumidor, caso corram erros de leitura.
Os vereadores da Costa Sul (Solange Ramos, Marcos Jorge, Amilton Pacheco e José Reis) repassaram reclamações de buracos deixados por empresas contratadas pela empresa; demora em reparos de vazamentos, e falta abastecimento e saneamento nas áreas de Zeis – Zonas de Especial Interesse Social, entre outras.
Os demais parlamentares (Paulo Henrique Santana, Mauricio Bardusco, Marcos Tenório, e Ernaninho) apresentaram reclamações semelhantes e ainda problemas com a demora de recuperação de ruas que são alvo das obras de saneamento da Sabesp na Costa Norte.
Bosco e Pedro tranquilizaram os parlamentares e disseram que estão dispostos a manter uma parceria com o Legislativo e o Executivo para acelerar a solução dos problemas levados á empresa pelo setor público.
Especificamente quanto à demora no atendimento aos casos de vazamentos, eles informaram que a empresa tem uma média de atendimento de 300 casos por mês. Segundo eles, o problema ocorre por causa da elevada pressão na tubulação para que a água chegue aos pontos mais altos do município. Sobre as Zeis, os executivos informaram que a Sabesp somente pode levar os serviços a esses locais quando os bairros estiverem regularizados.
Plano Diretor de Saneamento
Ainda no encontro, Bosco falou também sobre o Plano Diretor de Saneamento Regional. O documento é um instrumento de planejamento até o ano de 2030 e servirá de subsídios aos prefeitos do Litoral Norte para criação dos seus Planos Municipais de Saneamento.
“Com base no diagnóstico das condições de abastecimento de água e esgoto e aspectos ambientais na região, o objetivo do Plano Diretor é priorizar os investimentos e determinar onde levará haver ampliação dos sistemas. A Sabesp está se antecipando ao desenvolvimento”, destacou o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, engenheiro José Bosco Fernandes de Castro.
O Plano Diretor de Saneamento do Litoral Norte está sendo elaborado em três etapas: estudo demográfico, urbanístico e hidrológico.
De acordo com Bosco, entre os principais desafios do Plano Diretor estão as variações sazonais, as ocupações irregulares em áreas de mananciais e o atendimento aos núcleos isolados.
“É importante observar o crescimento territorial dos municípios para estabelecer melhor conexão da política de saneamento básico com as políticas públicas municipais de meio ambiente e saúde pública. Por isso, depois de pronto, o ideal é uma revisão do Plano Diretor de quatro em quatro anos para acompanhar o crescimento regional”, enfatizou Bosco.
Obras
Através da Sabesp, São Sebastião tem atualmente quatro obras em andamento, com previsão de entrega para o final de 2012 e que vão elevar significativamente o índice de saneamento básico na cidade dos atuais 44% para 72%. As obras somam investimentos que ultrapassam os R$ 45 milhões. São elas: Sistema de Esgotamento Sanitário Una/Engenho, Sistema de Esgotamento Sanitário Baleia/Sahy, Sistema de Esgotamento Sanitário de Paúba e o Sistema de Esgotamento Sanitário da Costa Norte.
De acordo com o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, engenheiro José Bosco Fernandes de Castro, para a segunda fase em São Sebastião deverá ser contemplada obras nos bairros Cambury/Camburizinho, Maresias, Toque-Toque Grande e Guaecá, além da ampliação do Sistema Barequeçaba.
“É importante ressaltar a parceria entre a Sabesp e Prefeitura de São Sebastião na execução destas obras, como também na confecção do Plano Municipal de Saneamento. Com planejamento, chegaremos à universalização”, esclarece.
08/04/2011 09:35
Bandeirantes e vereadores se encontram para solucionar problemas de energia na cidade
O gestor executivo da empresa Bandeirante na área de abrangência do Litoral Norte paulista, Marcos de Moraes Scarpa, reuniu-se na tarde de ontem com vereadores de São Sebastião. O encontro serviu para que os parlamentares apresentassem reivindicações visando a melhoria dos serviços da concessionária no município. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Artur Balut e os parlamentares Marcos Jorge, Ernaninho, Paulo Henrique Santana e Amilton Pacheco. O encontro foi motivado pelas muitas reclamações de pontos escuros em São Sebastião e pela demora da concessionária em atender a troca de lâmpadas queimadas. Por conta desses problemas, o Legislativo aprovou recentemente uma moção de repúdio à empresa, de autoria do vereador PH. No encontro, o executivo da Bandeirante deu explicações técnicas sobre a área que abrange os serviços da empresa e também as responsabilidades que cabem á ela e à prefeitura no que se refere a iluminação pública. Além da agilidade na troca de lâmpadas queimadas, os vereadores solicitaram atenção especial da Bandeirante nos serviços de extensão de rede nas áreas de Zeis – Zonas de Especial Interesse Social. Marcos Scarpa falou das limitações do atendimento da empresa no município, notadamente na temporada de verão e finais de semana prolongados, em função do aumento da demanda pelos serviços. Ele disse, ainda, que por ser uma região muito arborizada, existem muitos problemas pontuais que poderiam ser resolvidos com podas de árvores, mas que a empresa enfrenta problemas nesse sentido com a área ambiental. O executivo solicitou aos vereadores que reúnam as reclamações em um trabalho legislativo, que pode ser um requerimento englobando todos os problemas. Ele disse que, a partir desse trabalho, pode iniciar procedimentos internos na empresa para a solução dos problemas, inclusive a implantação de uma base operacional para atendimento específico da Costa Sul. O presidente do Legislativo, Artur Balut, além da solução desses problemas pontuais, questionou o executivo se a Bandeirante tinha ações na área social que pudessem, por exemplo, beneficiar o Hospital de Clínicas com a doação ou manutenção de geradores de energia. Scarpa disse que há sim verba na empresa separada para programas sociais e pediu ao presidente que envie a ele uma relação de atividades do setor que possam ser beneficiadas por esses recursos. O executivo fez questão de repassar aos vereadores informações sobre mudança na legislação referente à tarifa social da empresa, destinada a famílias de baixa renda. Para continuar contando com o benefício, essas famílias precisam atualizar o cadastro do Bolsa Família na prefeitura municipal. Além disso, ele solicitou aos vereadores que façam solicitações tanto à prefeitura quanto à empresa no sentido de implantação do Programa Reluz no município. Esse programa, que envolve também o governo federal, tem como meta a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por outras mais potentes de vapor de sódio, que iluminam uma área superior á de vapor de mercúrio e são mais econômicas.
O presidente da Câmara apoia a iniciativa porque, segundo Balut, isso significa “consolidar o nome do Porto de São Sebastião como a opção ideal ao Porto de Santos no cenário nacional de exportações; além de beneficiar os trabalhadores portuários sebastianenses que ainda ficam uma parcela significativa do mês de braços cruzados por falta de cargas”. Para retomar as exportações por São Sebastião, a Volks necessita do apoio municipal para sua operação logística, como a poda de árvores e eventual suspensão dos fios da rede elétrica, uma vez que os caminhões-cegonha precisam de um espaço mínimo de 5,20 metros para transitar. Além disso, a empresa apontou necessidade de adequações da malha viária (principalmente em curvas) próxima à área do porto para que as manobras dos cegonheiros não compliquem o trânsito na área central da cidade. | ||||
Outra necessidade apontada é a devida preparação do pátio para estacionamento dos veículos no interior da área portuária, adequação que a empresa já providenciou anteriormente quando realizou a operação por São Sebastião. A Volks ficou ainda mais satisfeita com a atual operação de dragagem do porto que vai elevar o calado no cais para 10 metros de profundidade, suficiente para operação do navio que leva os carros para a Argentina. “Vamos levar todas as necessidade colocadas pela empresa para o prefeito Ernane. Podemos garantir que o que o Legislativo puder fazer para viabilizar a exportação de carros por São Sebastião será feito. Também entendemos que o prefeito dará o suporte necessário à montadora”, finalizou Balut. Imprensa Livre 24/03/2011 09:19 Câmara inicia processo de análise das contas de 2008 do ex-prefeito Juan | ||||
Balut não aceita pressão para votar contas de 2008 |
O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, confirmou que já se encontra no Legislativo o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Juan Garcia. A casa de Leis ainda não tem previsão de quando exatamente as contas serão votadas pelo Plenário uma vez que, antes, o documento precisa ser analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Na tribuna, Balut também adiantou que está promovendo uma reestruturação do espaço físico da Câmara para melhorar o desempenho dos vários setores administrativos da Casa e ainda deu detalhes sobre dois casos de roubo contra um dos anexos do Legislativo, flagrados por câmeras de segurança no Centro Histórico.
A respeito das contas do Executivo de 2008, Artur Balut afirmou que “o documento do TC será analisado sem atropelos”. O presidente garantiu que não irá “emperrar nem atropelar” nada e que, portanto, não aceita pressão para retardar ou adiantar o julgamento do parecer do tribunal.
De acordo com o Regimento Interno do Legislativo, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento terão prazo de 30 dias para emitir um parecer a respeito do documento enviado pelo Tribunal de Contas. Antes disso, o ex-prefeito é notificado e tem prazo de 10 dias para, se desejar, apresentar defesa sobre o conteúdo do parecer.
Após a análise na comissão permanente da Câmara, é elaborado um projeto de decreto legislativo que tramita na Casa em regime de urgência especial. O assunto será levado ao Plenário para votação na primeira sessão ordinária que se realizar após a elaboração do decreto.
Reestruturação física
Artur Balut adiantou que a reestruturação do espaço físico da Câmara envolve a incorporação pelo setor administrativo de alguns gabinetes de vereadores anexos ao prédio principal da Câmara. O primeiro incorporado foi o espaço antes usado pelo vereador Amilton Pacheco, cujo gabinete foi transferido para a Rua João Batista Fernandes, 169. O presidente, agora, negocia com o vereador Paulo Henrique Santana a cessão do espaço ocupado por seu gabinete.
“Além dessas mudanças físicas, estamos promovendo a substituição dos cabos de fibra ótica no nosso setor de informática. O objetivo é melhorar a qualidade e a velocidade da transmissão da sessão da Câmara pela internet. Essa transmissão também ganhará uma câmera filmadora digital mais moderna, para melhorar a qualidade da imagem. Pensamos no cidadão que está em casa, deseja acompanhar os trabalhos legislativos, mas, por um motivo ou outro não tem condições de se deslocar até o prédio da Câmara no dia da sessão. Estamos, ainda, reativando a câmera de segurança que estava inativa e que fica nas proximidades do gabinete do vereador Ernaninho”, enfatizou o presidente.
Assalto à Câmara
Ainda no uso da tribuna, Artur Balut revelou que o prédio anexo da Câmara, em frente à Praça do Coreto, e onde funcionam os departamentos Jurídico e de Comunicação, foi alvo da ação de bandidos no último dia do Carnaval. Os marginais voltaram ao local três dias depois. Nas duas ocasiões levaram um suporte de bebedouro de água e um monitor de computador. Tentaram também, mas não conseguiram, roubar três botijões de gás que estavam presos por uma corrente.
Os ladrões foram flagrados por câmeras de monitoramento do Centro Histórico. “Já conseguimos a identificação dos ladrões e descobrimos que se tratavam de moradores de rua que eram atendidos pela Casa dos Passarinhos (instituição beneficente mantida pela Igreja Católica). São pessoas que sempre entravam no prédio principal da Câmara para tomar café e usar o banheiro. Até por isso, tomamos aquela decisão de restringir a circulação de pessoas pela área administrativa do Legislativo”, lembrou Artur.
Imprensa LivreA respeito das contas do Executivo de 2008, Artur Balut afirmou que “o documento do TC será analisado sem atropelos”. O presidente garantiu que não irá “emperrar nem atropelar” nada e que, portanto, não aceita pressão para retardar ou adiantar o julgamento do parecer do tribunal.
De acordo com o Regimento Interno do Legislativo, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento terão prazo de 30 dias para emitir um parecer a respeito do documento enviado pelo Tribunal de Contas. Antes disso, o ex-prefeito é notificado e tem prazo de 10 dias para, se desejar, apresentar defesa sobre o conteúdo do parecer.
Após a análise na comissão permanente da Câmara, é elaborado um projeto de decreto legislativo que tramita na Casa em regime de urgência especial. O assunto será levado ao Plenário para votação na primeira sessão ordinária que se realizar após a elaboração do decreto.
Reestruturação física
Artur Balut adiantou que a reestruturação do espaço físico da Câmara envolve a incorporação pelo setor administrativo de alguns gabinetes de vereadores anexos ao prédio principal da Câmara. O primeiro incorporado foi o espaço antes usado pelo vereador Amilton Pacheco, cujo gabinete foi transferido para a Rua João Batista Fernandes, 169. O presidente, agora, negocia com o vereador Paulo Henrique Santana a cessão do espaço ocupado por seu gabinete.
“Além dessas mudanças físicas, estamos promovendo a substituição dos cabos de fibra ótica no nosso setor de informática. O objetivo é melhorar a qualidade e a velocidade da transmissão da sessão da Câmara pela internet. Essa transmissão também ganhará uma câmera filmadora digital mais moderna, para melhorar a qualidade da imagem. Pensamos no cidadão que está em casa, deseja acompanhar os trabalhos legislativos, mas, por um motivo ou outro não tem condições de se deslocar até o prédio da Câmara no dia da sessão. Estamos, ainda, reativando a câmera de segurança que estava inativa e que fica nas proximidades do gabinete do vereador Ernaninho”, enfatizou o presidente.
Assalto à Câmara
Ainda no uso da tribuna, Artur Balut revelou que o prédio anexo da Câmara, em frente à Praça do Coreto, e onde funcionam os departamentos Jurídico e de Comunicação, foi alvo da ação de bandidos no último dia do Carnaval. Os marginais voltaram ao local três dias depois. Nas duas ocasiões levaram um suporte de bebedouro de água e um monitor de computador. Tentaram também, mas não conseguiram, roubar três botijões de gás que estavam presos por uma corrente.
Os ladrões foram flagrados por câmeras de monitoramento do Centro Histórico. “Já conseguimos a identificação dos ladrões e descobrimos que se tratavam de moradores de rua que eram atendidos pela Casa dos Passarinhos (instituição beneficente mantida pela Igreja Católica). São pessoas que sempre entravam no prédio principal da Câmara para tomar café e usar o banheiro. Até por isso, tomamos aquela decisão de restringir a circulação de pessoas pela área administrativa do Legislativo”, lembrou Artur.
19/03/2011 12:58
Frente Parlamentar define nova diretoria
A Frente Parlamentar do Litoral Norte (Frepap-LN) – que além das quatro cidades da região inclui também Bertioga – se reuniu na última quinta-feira, na Câmara de Ilhabela, para definir a nova composição da diretoria da entidade.
O vereador José Pinto de Souza Americano (Ubatuba) assume a presidência e terá como vice Amilton Pacheco (São Sebastião). No encontro foram escolhidos os diretores regionais de cada cidade, que terão a missão de realizar estudos sobre temas de interesse comum. Em São Sebastião o cargo será ocupado pelo vereador Paulo Henrique, o PH. A regional de Ilhabela ficou para o vereador Carlinhos. E a de Ubatuba está sob a responsabilidade do vereador Claudinei Xavier.
As regionais de Caraguatatuba e Bertioga ficaram vagas já que nenhum vereador destas cidades compareceu à reunião. Aliás, a ausência de representantes de Caraguá foi criticada durante o evento. “Caraguá deve ser a menina dos olhos do litoral e por isso não aparece na reunião”, declarou Valdir Veríssimo (Ilhabela), que presidiu a Frepap-LN no primeiro biênio.
Já Carlinhos lamentou também a ausência de vereadores de Ilhabela, local onde foi realizado o encontro. “Deveríamos dar o exemplo”, disse.
O novo presidente da entidade lembrou que foi a Frepap que deu o primeiro passo para a construção de um hospital regional. “Eles (prefeitos) não conseguiram se organizar na época enquanto nós estivemos com o então secretário Geraldo Alckmin para reivindicar esse hospital”, destacou Americano.
O sebastianense PH sugeriu que a nova diretoria agende uma reunião com o governador. PH defendeu ainda a inclusão do Turismo como tema de estudos da entidade, assim como ocorreu no ano passado quando vereadores das cinco cidades realizaram levantamentos sobre Segurança, Saúde, Transporte, Lixo e Saneamento Básico.
Catolé e Marinho, ambos de Ilhabela, aproveitaram a ocasião para chamar a atenção para os casos de violência registrados no arquipélago nesta semana. Uma moção de apelo será enviada à Secretaria de Segurança Pública solicitando aumento de efetivo policial e permanência das bases instaladas na temporada. Além da moção enviada pela entidade, foi sugerido que todas as cinco Câmaras integrantes da Frente encaminhem requerimentos ao governador, assinados por todos os vereadores com o mesmo teor na Moção de Apelo pela melhoria da segurança pública.
A próxima reunião acontece no dia 14 de abril, na Câmara de São Sebastião, às 15h. Confira como ficou a composição da nova diretoria:
Diretoria eleita
Presidente: José Americano (Ubatuba)
Vice-presidente: Amilton Pacheco (São Sebastião)
Secretário executivo: Artur Balut (São Sebastião)
1º secretário: Catolé (Ilhabela)
2º secretário: Keko (Ilhabela)
1º tesoureiro: Renato Faustino (Bertioga)
2º tesoureiro: Marcos Tenório (São Sebastião)
Regional São Sebastião: Paulo Henrique
Regional Ilhabela: Carlinhos
Regional Ubatuba: Claudinei Xavier
Conselho Fiscal: Marinho (Ilhabela), Marcos Jorge (São Sebastião) e Coringa (São Sebastião)
18/03/2011 09:01
Emoção marca sessão solene da Câmara nos 375 anos de emancipação Político-Administrativa de São Sebastião
A sessão solene da Câmara de São Sebastião realizada na última quarta-feira, dia em que a cidade completou 375 anos de Emancipação Político-Administrativa, foi marcada pela emoção dos moradores, homenageados com título de cidadão sebastianense. “Hoje é uma data muito importante pois comemoramos o aniversário da cidade, sinto orgulho de fazer parte dessa história como vereador”, disse o presidente da Câmara, Artur Balut.
A vereadora Solange Ramos (PPS) homenageou a educadora Olinda Alves da Silva, que nasceu em São Caetano do Sul e chegou em São Sebastião em 2000, ingressando como professora na Escola Estadual Walkir Vergani, em Boiçucanga, na Costa Sul.
Desde 2004, a professora dirige a Escola Estadual Professora Dulce César Tavares, em Maresias, onde desenvolve com a equipe escolar e com a comunidade a experiência de gerenciar as dimensões de uma gestão participativa e democrática. “Receber o título de cidadão sebastianense representa a plenitude de ser uma educadora”, disse.
Outra homenageada da vereadora Solange foi a assistente social Rita de Cássia do Nascimento Simioni, que atua há 26 anos na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano – órgão gestor da assistência social do município.
Rita foi a primeira assistente social a trabalhar de costa norte a sul do município, organizando associações de bairros, programas e projetos com famílias, crianças e adolescentes, comunidade indígena, idosos e a comunidade do Montão de Trigo.
Além disso, foi idealizadora do Projeto Valorizando a Pessoa Idosa, que atende hoje cerca de 300 pessoas em todo o município.
Outro homenageado da parlamentar foi o presidente da Associação Comercial e diretor de turismo de São Sebastião, Eduardo Cimino Carvalho.
Cimino, em 2007, participou da criação do “Litoral Norte de São Paulo Convention & Visitors Bureau”, em parceria com as quatro prefeituras da região, visando a união dos empresários do ramo turístico para movimentar, qualificar e promover a divulgação do litoral norte como destino turístico.
Também é o idealizador do Projeto “Mundo Melhor”, com apoio da Associação Comercial e Empresarial, Câmara do Comércio Espanhola e Consulado Espanhol, iniciou a capacitação de mão de obra local com aulas de espanhol, preparando a comunidade para participar da cadeia produtiva do turismo.
“É com orgulho que recebo essa certidão de nascimento, que é o que representa para mim o título de cidadão sebastianense”, disse Cimino.
Ernane Primazzi - O vereador Ernane Primazzi entregou o título ao seu avô, o comerciante Ernane Barbosa Primazzi, que veio para São Sebastião, em 1974, e fundou a segunda padaria da cidade, chamada “Portinha”.
Durante 30 anos se destacou como empresário bem sucedido na cidade, sendo colaborador generoso nas entidades da cidade, tais como: sociedade organizada e eventos direcionados à área social em bairros do município.
“É preciso ter coragem, como homem público, de homenagear alguém da família, mas prefiro reconhecer as pessoas em vida, por isso é com grande emoção que entrego esse título ao Ernane, não apenas por ser o meu avô, mas pelo seu caráter e histórico de luta por São Sebastião”, disse o parlamentar.
O homenageado agradeceu o título de cidadão. “Me sinto muito satisfeito por ser homenageado. É de dentro do meu peito que passo o meu coração para vocês”, disse emocionado.
Paulo Henrique - O vereador Paulo Henrique homenageou o Bispo Dom Antonio Carlos Altieri, que desde 26 de julho de 2006 atua na Diocese de Caraguatatuba. Em 28 de outubro do mesmo ano, foi ordenado bispo da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora na cidade de São Paulo. Ainda no ano de 2006, no mês de novembro, Dom Altieri tomou posse na Catedral Divino Espírito Santo.
O homenageado citou palavras de Madre Teresa de Calcutá para explicar que para mudar o mundo é preciso que cada um faça a sua parte.
Maurício Bardusco - Já o vereador Maurício Bardusco entregou o título à moradora Adriana Teresa Romão, coordenadora do Projeto Sócio-Educativo Garoçá, desde fevereiro de 2006.
A coordenadora trabalha diariamente com 140 crianças, com idades entre 07 e 14 anos, divididas em dois períodos, em horário complementar à escola, todos residentes nos bairros da Enseada, Canto do Mar e Jaraguá.
“Ser cidadão é conhecer direitos e deveres, saber sua responsabilidade e contribuir com a comunidade”, disse.
Marcos Tenório e Coringa - Os vereadores Marcos Tenório e Coringa homenagearam o morador Nilson Jacinto, conhecido como Nilo Borracheiro.
Sobrevivente da 2ª Guerra Mundial, onde atuou como oficial do exército brasileiro na Itália, Nilo, hoje, aos 95 anos, ainda trabalha como borracheiro no bairro Topovaradouro, colaborando com o desenvolvimento do município e se destacando na história da comunidade.
Coringa
O vereador Coringa também entregou o título de cidadão sebastianense ao Padre Sérgio Lúcio Alho da Costa, pároco da Igreja Matriz de São Sebastião E coordenador diocesano de pastoral da Diocese de Caraguatatuba.
“O Padre Sérgio sabe resgatar valores inerentes à cultura religiosa católica de um povo, aproveitando para direcionar e orientar esse valor no sentido sadio que pede a Igreja e a nova evangelização”, explica Coringa.
Com a chegada do padre à paróquia foi iniciada, em 2010, a novena da benção de São Sebastião, que a cada dia 20 do mês, reúne centenas de pessoas nas novenas do meio dia e da noite.
“A Igreja Matriz se tornou pequena para a quantidade de fiéis católicos que participam, sendo preciso colocar telão digital para o grande número de pessoas que acompanha da praça a celebração”, finaliza o vereador.
Prefeito
O prefeito Ernane Primazzi (PSC), durante a sessão solene, aproveitou para fazer um balanço dos acontecimentos da cidade nos anos da sua gestão.
O prefeito explicou sobre a parceria com a Sabesp para ampliar a rede de água e saneamento básico; avanço na área de segurança com a legalização da guarda municipal; superávit de vagas nas escolas municipais devido à ampliação e construção de novas unidades escolares.
O prefeito também citou a melhora no atendimento médico e hospital da cidade e agradeceu o voto de confiança da população, assim como a relação harmônica do o Poder Parlamentar. Também participaram da sessão solene os ex-prefeitos da cidade, Décio Galvão e Paulo Julião; o vice-prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos Júnior e diversos secretários municipais.Imprensa Livre
14/03/2011 09:22
Câmara abre CEI para apurar supostas irregularidades na Diretoria de Obras Particulares
A Câmara de São Sebastião deverá instalar, provavelmente na semana que vem, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias de irregularidades supostamente cometidas na Diretoria de Obras Particulares da Secretaria Municipal de Obras. A informação foi prestada pelo presidente da Câmara, Artur Balut, no uso da tribuna durante a sessão ordinária do Legislativo realizada na noite da última quinta-feira. As denúncias de irregularidades que envolviam a construção de três pavimentos em empreendimentos particulares como se fossem mezaninos provocaram a queda do diretor do setor, Ruy Vidal. “Recebemos este pedido, fizemos o devido encaminhamento para o nosso Departamento Jurídico e já temos os pareceres pela abertura da CEI. Essa Casa não se omitirá. O que tem que ser investigado, será”, garantiu o presidente da Câmara, Artur Balut.
Durante sua fala, o chefe do legislativo adiantou outras questões que já estão em análise na Câmara. Ele destacou a intenção do Legislativo na contratação de estagiários para vários setores da Casa, cujos entendimentos serão abertos com o CIEE – Centro Integrado Empresa Escola. Segundo ele, o “objetivo é dar oportunidade para os mais jovens terem o primeiro contato com o mercado de trabalho”.
Artur Balut também reafirmou que, em breve, a Câmara retomará a licitação para a compra de combustíveis. O processo foi interrompido por uma ação no Tribunal de Contas questionando o edital que definia as normas do processo. “Sabemos quem são as pessoas (com intenção de prejudicar o processo transparente de compras pelo Legislativo). Isso só nos motiva mais a continuar o nosso trabalho”, garantiu ele. Em seguida, o presidente da Câmara lembrou que, no próximo dia 16, o Legislativo estará concedendo o título de “Cidadão Sebastianense” a mais oito pessoas de destaque no município. A solenidade será realizada às 17h00 no plenário da Casa de Leis. Sobre o assunto, Balut adiantou que conversará com os demais vereadores no sentido de limitar a entrega dos títulos e também das moções de aplauso, estas últimas normalmente entregues na última semana de cada mês
“Não é por questão de economia, porque o custo é muito baixo. Queremos somente valorizar ainda mais estas honrarias aumentando o prestigio de quem as recebe. No caso das moções, também não acho correto perder uma sessão inteira do mês somente para a sua distribuição”, comentou o presidente.
Balut adiantou, ainda que, na próxima semana, deverá implantar a distribuição da pauta da sessão para vereadores e para a imprensa, através do sistema eletrônico, via internet, o que resultará na economia de papel e agilidade na informação. Por fim, o presidente tratou da questão do carnaval e disse que a associação das escolas de samba merece “um puxão de orelha construtivo”, por conta do atraso de duas horas no início do desfile; e afirmou, também, que nos próximos dias, entrará em contato coma direção regional da empresa Bandeirante de Energia, para que um diretor da concessionária venha ao Legislativo dar explicações sobre as muitas reclamações do setor na cidade.Imprensa Livre
25/02/2011 10:01
Conflito de leis leva vereadores a procurar uma reforma jurídica na Câmara
Trabalho pode ter o apoio da OAB. Reunião nesta semana discutiu assunto.
A Câmara de São Sebastião pretende desenvolver um trabalho jurídico com objetivo de consolidação das leis que afetam diretamente as atividades do Legislativo, tanto no âmbito administrativo como no político. O assunto foi tratado na tarde de ontem, em reunião do presidente da Câmara, Artur Balut (PSDC), com o presidente da Regional de São Sebastião e Ilhabela da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Cesar Zimmer. Também participaram do encontro o conselheiro e ex-presidente da OAB na região, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, o vereador Paulo Henrique Santana (PDT), o PH, e o diretor de Assuntos Jurídicos do Legislativo, Luiz Fernando Figueira Fernandes.
“A quantidade de dispositivos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, por exemplo, é tamanha que, muitas vezes, inclusive, há conflitos na Legislação. Isso ocorreu, por exemplo, quando da eleição para a mesa diretora da Casa onde era questionável juridicamente a intenção do presidente de se reeleger”, explicou o presidente Artur Balut.
Ele afirmou ainda que no arcabouço jurídico municipal há também diversas leis ultrapassadas e outras tantas que já foram substituídas, mas que ainda não foram revogadas. Segundo Balut “esse emaranhado de leis dificulta decisões e torna o processo administrativo muito lento. Temos que enxugar, eliminar excessos, fundir leis semelhantes, enfim, modernizar esse setor para que tenhamos um ganho de rendimento no trato da coisa pública”.
O vereador Paulo Henrique Santana, que também é advogado, endossou o pensamento do presidente da Câmara. “Quando todas as leis estiverem organizadas, toda a comunidade ganha com isso”, afirmou.
PH recordou que, através de convênio, a Ordem dos Advogados do Brasil, já auxiliou outros municípios nesse trabalho de ordenamento jurídico. O presidente Artur informou que buscará informações dessas experiências em outros municípios e também irá consultar o Tribunal de Contas sobre a legalidade do convênio.
No encontro, tanto o presidente Cesar Zimmer quanto o ex-presidente regional da OAB, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, informaram que a entidade “está totalmente à disposição para auxiliar o legislativo em todo e qualquer processo que resulte em benefícios para a comunidade”.
Além disso, os dirigentes da entidade representativa dos advogados parabenizaram o presidente pela implantação efetiva do Portal da Transparência no Legislativo, bem como pelas medidas administrativas que resultaram em um enxugamento da folha salarial e no ordenamento de vários setores da Câmara. “Vocês estão no caminho certo, a transparência é fundamental. Mesmo que ocorra algum erro no início, e isso é normal, o importante é sempre ser transparente nas ações”, comentaram.
O presidente Artur Balut comentou que todas as medidas tomadas por ele nesse início de gestão somente foram possíveis porque foram democraticamente discutidas com seus parceiros de Câmara e contam com o aval da maioria dos vereadores.Imprensa Livre
24/02/2011 06:57
Câmara adia votação ao veto do prefeito sobre publicidade das Ordens de Serviço
Leonardo Rodrigues
Na sessão desta semana, o presidente da Casa de Leis, Artur Balut (PSDC) preferiu retirar de votação, na última hora, ao veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei que torna obrigatória a publicidade interna, em mural, das Ordens de Serviço (O. S.) e protocolo de migração de matérias entre regionais. Com a retirada da pauta, prerrogativa do chefe do Legislativo, a primeira medição da harmonia entre os poderes foi adiada. Em vista que no primeiro biênio, a gestão Ernane não encontrou problemas, mas apoio na maioria dos pares parlamentares sebastianense, a votação dirá se esse apoio continua no inicio do segundo e último biênio.
O parecer que rejeita o veto total do prefeito ao projeto de lei de autoria do vereador Maurício Bardusco (PPS), já foi lido no inicio do mês. A expectativa é que na próxima sessão o parecer vai à votação no plenário e, caso seja aprovado, o veto voltará a ser analisado pelos vereadores.
Caso não vá a pleito na semana que vem, Balut tem o prazo até dia 5 de março. Porém, como a data limite cai em um sábado, prorroga-se até a data da sessão seguinte. Até porque, na terça seguinte será dia 8, mas em virtude das festas de Carnaval, ainda não se sabe se a sessão será adiada. Provavelmente, será marcada uma sessão no dia 10, em uma quinta-feira. Balut diz ter optado em retirar a votação ao veto visando o “bom andamento da sessão”.
“A sessão já estava extensa e houve um consenso na maioria dos vereadores para a retirada da pauta”, comenta. Ele se refere a duração da sessão, que iniciou às 18h e terminou só as 22h.
O presidente da Câmara acrescenta que outra razão para o adiamento da votação ao veto foi o bom senso. “Todos queremos discutir melhor e não votar no atropelo. Assim evitaremos desgastes”, avalia Balut.
No veto, o prefeito Ernane Primazzi (PSC) alega que a matéria tem vício de ilegalidade e aponta a inoportunidade da propositura, afirmando que as ordens de serviços e migração de matérias entre regionais são fases de certos procedimentos administrativos que às vezes não se concluem ou são alterados. No entanto, A Comissão de Justiça, Legislação e Redação emitiu parecer favorável ao projeto de decreto legislativo da autoria do vereador Maurício Bardusco. O parecer afirma que a matéria esta de acordo com a legislação vigente, não contendo vícios de iniciativa. Assim a comissão, que tem a presidência de Solange, Ernane Primazzi (PSC), o Ernaninho como secretário e Amilton Pacheco (PSB) como membro, deixa a cargo do Douto Plenário a sua apreciação.
Projeto
De acordo com a proposta, ficam as sedes Regionais da Prefeitura de São Sebastião, obrigadas a dar publicidade interna a todas as Ordens de Serviço (O. S.) e protocolo de migração de matérias, realizadas entre as Administrações Regionais. As Ordens de Serviços deverão conter obrigatoriamente as seguintes informações: Data de saída, onde foi utilizado o material, quantidade utilizada, nome e assinatura do responsável com matrícula. O Protocolo deverá conter as seguintes informações: “Origem e destino do Material, contendo tipo e quantidade do material, data da saída, assinaturas e matriculas dos responsáveis das Administrações Regionais”.
A publicidade será realizada através da divulgação interna, em mural, em local visível e de fácil acesso, ao público, por no mínimo 90 dias e através de cópia simples. O ato de publicidade, realizadas pelas Regionais será de competência exclusiva de seus respectivos diretores.
O descumprimento desses sujeitará o infrator, este na qualidade de servidor, às sanções disciplinares constantes do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião.
21/2/2011 9:18Balut mira reeleição e promete ser o primeiro presidente da Câmara de São Sebastião a ter as contas aprovadas
25/02/2011 10:01
Conflito de leis leva vereadores a procurar uma reforma jurídica na Câmara
Conflito de leis leva vereadores a procurar uma reforma jurídica na Câmara
Trabalho pode ter o apoio da OAB. Reunião nesta semana discutiu assunto.
Leonardo Rodrigues
O presidente da Câmara sebastianense no último biênio da atual Administração pretende fazer história no Poder Legislativo de São Sebastião. Isso porque Artur Ramirez Balut (PSDC) tem como meta ser o primeiro chefe da Casa de Leis a ter suas contas aprovadas e ainda conseguir se reeleger como parlamentar, mesmo tendo estado a frente da presidência da Câmara nos dois últimos anos de gestão. Em menos de dois meses Balut já diz colher frutos de sua gestão.
Enxugou em 20 % a folha de pagamento que gira em torno de R$ 750 mil. Estendeu o horário de atendimento da Câmara à população. Começou um trabalho de valorização entre os servidores e principalmente entre os mais de 60 funcionários efetivos. Além de destacar a implantação do Portal de Transparência, que a partir de maio passa a ser obrigatório.
Imprensa Livre: Em que situação você encontrou o Legislativo no dia 1º de janeiro?
Artur Balut: Quando se assume uma presidência, você pega o bônus e o ônus de tudo. Mas por uma questão de ética não quero entrar em detalhes do passado. Seria antiético fazer qualquer tipo de julgamento de outras administrações. Mas cada um tem sua maneira de administrar. Mas não assumi uma presidência apenas figurativa. Esse mandato será de fato transparente e profissional. Por mais que isso incomode algumas pessoas que não estão acostumadas trabalhar nesta linha.
IL: Quais foram suas primeiras ações como chefe do Legislativo?
Balut: Quando assumi senti uma necessidade imediata de valorização dos servidores da casa. Hoje, todos trabalham nos seus respectivos setores. Não há casos de pessoas do almoxarifado trabalhando no Jurídico, empenhado em outro gabinete. Não, agora o servido é valorizado por cumprir para o que foi chamado. Em nossos diretores fizemos uma condensação quase que completa. Os diretores financeiros, de Recursos Humanos e administrativo, o corpo principal que são essas três funções são funcionários de carreira, não onerando absolutamente nada.
Além de valorizarmos essas pessoas, fazendo-as se sentir realmente parte do contexto da casa, onde trabalham e são profissionais da Câmara há anos, conseguimos fazer uma economia só na folha de pagamento em aproximadamente R$ 100 mil. Isso só com remanejamento do pessoal.
Depois reunimos todos os funcionários no plenário, onde quis conhecer cada um e saber suas atribuições. Identificamos quem são os da casa, quem está emprestado por outra instituição e quem eram os que estavam ganhando sem trabalhar. Só nestes dois meses do ano houve inúmeros funcionários fazendo curso de capacitação, como cursos de pregoeiro, de informática, de almoxarifado, etc.
IL: Pensando nos pares, você opta em fazer uma gestão mais eficente do que carismática?
Balut: Obviamente gostaria de ter os dois atributos. Seria tudo de bom. Mas, com certeza se uma gestão for eficiente e não consegue fazer uma gestão carismática para alguns vereadores, a população, que é o que me interessa, perceberá o trabalho que estamos fazendo. Isso vai ser julgado no futuro. Quando as pessoas perceberão que cada centavo que é gasto na Câmara é valorizado e divulgado. Mesmo sendo muitas vezes não sendo de agrado de alguns. Por isso implantei o Portal da Transparência desde o início. Durante o mês de janeiro fizemos toda a elaboração do projeto do portal. Mas de que maneira? O portal tem todos os contratos, licitações, as contingências e folha de pagamento.
Quando se faz um portal dessa magnitude, não tem como mais tarde tomar outra direção. Não tem como fugir mais disso. A partir do momento que se fugir disso, nós nos deparamos com a sociedade e a mídia nos vigiando e cobrando. Determinamos uma regra que é irreversível.
IL: Você avalia que o Portal da Transparência é o carro chefe de sua gestão?
Balut: Na verdade o portal a partir de maio, todas as cidades acima de 50 e 100 mil habitantes, será lei. Não estou fazendo nada do anormal. Estou apenas antecipando para até o prazo (maio) aprimorando e desenvolvendo o portal. O portal é apenas um segmento. A ferramenta importante é o próprio site da Câmara, que tem o portal, o regimento interno, a lei orgânica, etc. Já pedi para 60 dias criar uma harmonia entre o regimento interno e a Lei Orgânica, já que há brechas para dúvidas e situações como no ano passado em que se foi muito discutido a legitimidade ou não da reeleição do presidente. Queremos fazer uma parceria com a OAB para fazer uma reforma no setor jurídico. Só que é algo não muito fácil. Temos pés no chão e vamos fazer só o possível e dentro da lei. Vamos colocar a casa em ordem.
IL: Quais são suas metas?
Balut: Ser o primeiro presidente da Câmara de São Sebastião a ter as contas aprovadas. Além de quebrar ‘a maldição’ de no segundo biênio o presidente da Câmara não consegue se reeleger como vereador.
Sempre busco informações para errar menos. Tudo que se faz tentando acertar, você está sujeito a errar. Mas prefiro cometer algum erro, correndo atrás de muitos acertos. Do que ficar refém de uma situação de medo de errar e ser omisso na tentativa de acertar. Mas não tenho medo. Existem situações que se precisa normalizar. Como a questão dos carros. Graças a Deus temos uma Câmara que tem condição de ter um carro para cada vereador. Na ilha não tem, em Caraguá não tem. É responsabilidade minha dar condições, só que há normas e precisam ser respeitadas. É um trabalho sério doa a quem doer.
IL: Você acredita que tendo experiência como empresário lhe dá uma bagagem de gestor que pode ser aproveitado no Poder Legislativo?
Balut: É um pouco de cada coisa. É preciso diferenciar a gestão privada e pública, que são muito diferentes. Mas há coisas positivas, que é possível agregar na iniciativa pública. Mas ressalto que a maioria das ações feitas aqui existe na maioria das Câmaras, em Jacareí, Atibaia, São Paulo, São José e em outros lugares. Quando se chega a uma Câmara desses locais, a primeira coisa é se interrompido por uma catraca e ter de se identificar. Pede-se o CIC e RG e se ganha um crachá de visitante. Não cheguei nem a esse ponto. Aqui está tudo aberto, só que aqui é uma instituição e precisa ter regras. Porque aqui não tem nenhum gabinete. Só existe a parte administrativa. Na esquina há o prédio da comunicação e do setor jurídico sem bloqueio a população. Aqui também não tem, só organizamos. Agora estamos abertos até as 17h, antes se fechava às 14h.
Era até feio, a prefeitura e outras repartições publicas fechavam as 17h e aqui as 14h. Estamos uniformizando, colocando crachás para cada funcionários, vamos reformular o vestuário do pessoal da segurança da equipe da copa. Mas antes era tudo muito aberto, o que facilitava até furtos, como já ocorreu. E deixava alguns funcionários até preocupados.
IL: Recentemente a vereadora Solange Ramos (PPS) classificou você como ditador. Você teme por ser taxado como ditador no fim de sua gestão?
Balut: Não tenho esse receio. É evidente que quando pessoas não conseguem convencer com argumentos, no campo das ideias, é obvio que tentam passar para opinião publica uma imagem que elas querem te taxar. Fui presidente da Associação Comercial por 4 anos. Revitalizamos a entidade, passamos de 70 associados para mais de 600. E se no meio empresarial, que é uma briga de leões, não fui taxado de ditador, sempre fui aberto e dinâmico, então não me preocupo com isso.
IL: Como você avalia o relacionamento com a vereança sebastianense?
Balut: Posso dizer que com todos, com exceção da vereadora Solange é muito boa. Há muito respeito, fino trato e dialogo com todos. Apenas com Solange que tem uma fala muito contraditória. Ela falou que não votava em mim de jeito nenhum, e acabou votando.
Depois disse que tinha uma decisão judicial para demitir algumas pessoas, e verifiquei no Ministério Público que não havia nada. O que ela tinha era um parecer do Tribunal de Contas. Ela falou que não votaria na autorização dos carros. Mas assinou internamente um termo de responsabilidade. Então com a vereadora Solange é a única que temos um pouco de dificuldade. Mas acredito que é uma questão de tempo.
IL: Existe algum tipo de reconhecimento pela atitude do Marcos Tenório (PMDB) que tinha a chance de se tornar o presidente da Casa de Leis, caso votasse em si mesmo, e optou por votar em você?
Balut: Até estava falando com o presidente da Câmara de Caraguá, o Gobetti, toda eleição da Mesa Diretora é tensa. Em toda as cidades. Mas sempre com jogo limpo por parte de todos. Mas cada pessoa busca sua estratégia para ganhar junto com seus pares. E até o último instante o grupo que não estava me acompanhando fez de tudo para outra situação. Então o posicionamento do Tenório, assim como dos outros que sempre me apoiaram como o Maurício, o PH, são dignas de muito respeito. A postura do Tenório foi maravilhosa e extremamente séria, honrando um acordo político.
IL: E como é atualmente o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo, em vista que seu antecessor é a voz do prefeito na Câmara?
Balut: Tantro eu quanto o Coringa veio da caminhada com o Ernane. Vejo que o prefeito não quis ser radical com ninguém, conversando com todo mundo. Entendo que a vontade do prefeito, independente de que fosse o presidente (Coringa, Tenório ou Balut), não teria problema. Acho que o Tenório cumpriu um excelente papel como líder de governo. Mas ao pedir para sair acho que o prefeito querendo continuar a linha de pensamento não teria outro nome a não ser o Coringa. E espero que ele tenha sorte e o mesmo êxito que o Tenório teve. Mas o relacionamento entre os poderes é bom, respeitando a independência de cada um. O prefeito sempre foi muito serene e de dialogo com os vereadores.
IL: O que esperar da gestão Balut até o fim de 2012?
Balut: Se eu fosse um cara ilusionista, pensaria em comprar uma Câmara. Mas se for fazer uma enquete com a população, uma nova sede não é prioridade. Se você gasta entre R$ 2 ou 3 milhões para se comprar um imóvel de um porte que seja compatível com a Câmara, e depois mais uns R$ 500 mil para equipá-la. Como explicar para a população que uma nova Câmara vai precisar em torno de R$ 4 milhões sendo que a Saúde por mais que se tenha nunca é o suficiente, como justificar a Educação que sempre precisa de algo a mais? Por mais que haja problemas estruturais aqui, a população não entende isso. Ela pode interpretar como desperdício.
Então acho que depois de 2 anos, a população irá ter uma outra imagem da Câmara. Quero dar um pouco mais de credibilidade a instituição Câmara. Quero os funcionários motivados e orgulhosos por pertencer a Câmara. Já estamos buscando convênios médicos e odontológicos. E que com todos esses investimentos ainda sobre recursos. Não é porque nós temos uma receita ano de R$ 14 milhões, sendo que 10 milhões são para folha de pagamento, que não se consiga fazer economia. E se a população ao final de dois anos perceber transparência em minha gestão me sentirei vitorioso.
O presidente da Câmara sebastianense no último biênio da atual Administração pretende fazer história no Poder Legislativo de São Sebastião. Isso porque Artur Ramirez Balut (PSDC) tem como meta ser o primeiro chefe da Casa de Leis a ter suas contas aprovadas e ainda conseguir se reeleger como parlamentar, mesmo tendo estado a frente da presidência da Câmara nos dois últimos anos de gestão. Em menos de dois meses Balut já diz colher frutos de sua gestão.
Enxugou em 20 % a folha de pagamento que gira em torno de R$ 750 mil. Estendeu o horário de atendimento da Câmara à população. Começou um trabalho de valorização entre os servidores e principalmente entre os mais de 60 funcionários efetivos. Além de destacar a implantação do Portal de Transparência, que a partir de maio passa a ser obrigatório.
Imprensa Livre: Em que situação você encontrou o Legislativo no dia 1º de janeiro?
Artur Balut: Quando se assume uma presidência, você pega o bônus e o ônus de tudo. Mas por uma questão de ética não quero entrar em detalhes do passado. Seria antiético fazer qualquer tipo de julgamento de outras administrações. Mas cada um tem sua maneira de administrar. Mas não assumi uma presidência apenas figurativa. Esse mandato será de fato transparente e profissional. Por mais que isso incomode algumas pessoas que não estão acostumadas trabalhar nesta linha.
IL: Quais foram suas primeiras ações como chefe do Legislativo?
Balut: Quando assumi senti uma necessidade imediata de valorização dos servidores da casa. Hoje, todos trabalham nos seus respectivos setores. Não há casos de pessoas do almoxarifado trabalhando no Jurídico, empenhado em outro gabinete. Não, agora o servido é valorizado por cumprir para o que foi chamado. Em nossos diretores fizemos uma condensação quase que completa. Os diretores financeiros, de Recursos Humanos e administrativo, o corpo principal que são essas três funções são funcionários de carreira, não onerando absolutamente nada.
Além de valorizarmos essas pessoas, fazendo-as se sentir realmente parte do contexto da casa, onde trabalham e são profissionais da Câmara há anos, conseguimos fazer uma economia só na folha de pagamento em aproximadamente R$ 100 mil. Isso só com remanejamento do pessoal.
Depois reunimos todos os funcionários no plenário, onde quis conhecer cada um e saber suas atribuições. Identificamos quem são os da casa, quem está emprestado por outra instituição e quem eram os que estavam ganhando sem trabalhar. Só nestes dois meses do ano houve inúmeros funcionários fazendo curso de capacitação, como cursos de pregoeiro, de informática, de almoxarifado, etc.
IL: Pensando nos pares, você opta em fazer uma gestão mais eficente do que carismática?
Balut: Obviamente gostaria de ter os dois atributos. Seria tudo de bom. Mas, com certeza se uma gestão for eficiente e não consegue fazer uma gestão carismática para alguns vereadores, a população, que é o que me interessa, perceberá o trabalho que estamos fazendo. Isso vai ser julgado no futuro. Quando as pessoas perceberão que cada centavo que é gasto na Câmara é valorizado e divulgado. Mesmo sendo muitas vezes não sendo de agrado de alguns. Por isso implantei o Portal da Transparência desde o início. Durante o mês de janeiro fizemos toda a elaboração do projeto do portal. Mas de que maneira? O portal tem todos os contratos, licitações, as contingências e folha de pagamento.
Quando se faz um portal dessa magnitude, não tem como mais tarde tomar outra direção. Não tem como fugir mais disso. A partir do momento que se fugir disso, nós nos deparamos com a sociedade e a mídia nos vigiando e cobrando. Determinamos uma regra que é irreversível.
IL: Você avalia que o Portal da Transparência é o carro chefe de sua gestão?
Balut: Na verdade o portal a partir de maio, todas as cidades acima de 50 e 100 mil habitantes, será lei. Não estou fazendo nada do anormal. Estou apenas antecipando para até o prazo (maio) aprimorando e desenvolvendo o portal. O portal é apenas um segmento. A ferramenta importante é o próprio site da Câmara, que tem o portal, o regimento interno, a lei orgânica, etc. Já pedi para 60 dias criar uma harmonia entre o regimento interno e a Lei Orgânica, já que há brechas para dúvidas e situações como no ano passado em que se foi muito discutido a legitimidade ou não da reeleição do presidente. Queremos fazer uma parceria com a OAB para fazer uma reforma no setor jurídico. Só que é algo não muito fácil. Temos pés no chão e vamos fazer só o possível e dentro da lei. Vamos colocar a casa em ordem.
IL: Quais são suas metas?
Balut: Ser o primeiro presidente da Câmara de São Sebastião a ter as contas aprovadas. Além de quebrar ‘a maldição’ de no segundo biênio o presidente da Câmara não consegue se reeleger como vereador.
Sempre busco informações para errar menos. Tudo que se faz tentando acertar, você está sujeito a errar. Mas prefiro cometer algum erro, correndo atrás de muitos acertos. Do que ficar refém de uma situação de medo de errar e ser omisso na tentativa de acertar. Mas não tenho medo. Existem situações que se precisa normalizar. Como a questão dos carros. Graças a Deus temos uma Câmara que tem condição de ter um carro para cada vereador. Na ilha não tem, em Caraguá não tem. É responsabilidade minha dar condições, só que há normas e precisam ser respeitadas. É um trabalho sério doa a quem doer.
IL: Você acredita que tendo experiência como empresário lhe dá uma bagagem de gestor que pode ser aproveitado no Poder Legislativo?
Balut: É um pouco de cada coisa. É preciso diferenciar a gestão privada e pública, que são muito diferentes. Mas há coisas positivas, que é possível agregar na iniciativa pública. Mas ressalto que a maioria das ações feitas aqui existe na maioria das Câmaras, em Jacareí, Atibaia, São Paulo, São José e em outros lugares. Quando se chega a uma Câmara desses locais, a primeira coisa é se interrompido por uma catraca e ter de se identificar. Pede-se o CIC e RG e se ganha um crachá de visitante. Não cheguei nem a esse ponto. Aqui está tudo aberto, só que aqui é uma instituição e precisa ter regras. Porque aqui não tem nenhum gabinete. Só existe a parte administrativa. Na esquina há o prédio da comunicação e do setor jurídico sem bloqueio a população. Aqui também não tem, só organizamos. Agora estamos abertos até as 17h, antes se fechava às 14h.
Era até feio, a prefeitura e outras repartições publicas fechavam as 17h e aqui as 14h. Estamos uniformizando, colocando crachás para cada funcionários, vamos reformular o vestuário do pessoal da segurança da equipe da copa. Mas antes era tudo muito aberto, o que facilitava até furtos, como já ocorreu. E deixava alguns funcionários até preocupados.
IL: Recentemente a vereadora Solange Ramos (PPS) classificou você como ditador. Você teme por ser taxado como ditador no fim de sua gestão?
Balut: Não tenho esse receio. É evidente que quando pessoas não conseguem convencer com argumentos, no campo das ideias, é obvio que tentam passar para opinião publica uma imagem que elas querem te taxar. Fui presidente da Associação Comercial por 4 anos. Revitalizamos a entidade, passamos de 70 associados para mais de 600. E se no meio empresarial, que é uma briga de leões, não fui taxado de ditador, sempre fui aberto e dinâmico, então não me preocupo com isso.
IL: Como você avalia o relacionamento com a vereança sebastianense?
Balut: Posso dizer que com todos, com exceção da vereadora Solange é muito boa. Há muito respeito, fino trato e dialogo com todos. Apenas com Solange que tem uma fala muito contraditória. Ela falou que não votava em mim de jeito nenhum, e acabou votando.
Depois disse que tinha uma decisão judicial para demitir algumas pessoas, e verifiquei no Ministério Público que não havia nada. O que ela tinha era um parecer do Tribunal de Contas. Ela falou que não votaria na autorização dos carros. Mas assinou internamente um termo de responsabilidade. Então com a vereadora Solange é a única que temos um pouco de dificuldade. Mas acredito que é uma questão de tempo.
IL: Existe algum tipo de reconhecimento pela atitude do Marcos Tenório (PMDB) que tinha a chance de se tornar o presidente da Casa de Leis, caso votasse em si mesmo, e optou por votar em você?
Balut: Até estava falando com o presidente da Câmara de Caraguá, o Gobetti, toda eleição da Mesa Diretora é tensa. Em toda as cidades. Mas sempre com jogo limpo por parte de todos. Mas cada pessoa busca sua estratégia para ganhar junto com seus pares. E até o último instante o grupo que não estava me acompanhando fez de tudo para outra situação. Então o posicionamento do Tenório, assim como dos outros que sempre me apoiaram como o Maurício, o PH, são dignas de muito respeito. A postura do Tenório foi maravilhosa e extremamente séria, honrando um acordo político.
IL: E como é atualmente o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo, em vista que seu antecessor é a voz do prefeito na Câmara?
Balut: Tantro eu quanto o Coringa veio da caminhada com o Ernane. Vejo que o prefeito não quis ser radical com ninguém, conversando com todo mundo. Entendo que a vontade do prefeito, independente de que fosse o presidente (Coringa, Tenório ou Balut), não teria problema. Acho que o Tenório cumpriu um excelente papel como líder de governo. Mas ao pedir para sair acho que o prefeito querendo continuar a linha de pensamento não teria outro nome a não ser o Coringa. E espero que ele tenha sorte e o mesmo êxito que o Tenório teve. Mas o relacionamento entre os poderes é bom, respeitando a independência de cada um. O prefeito sempre foi muito serene e de dialogo com os vereadores.
IL: O que esperar da gestão Balut até o fim de 2012?
Balut: Se eu fosse um cara ilusionista, pensaria em comprar uma Câmara. Mas se for fazer uma enquete com a população, uma nova sede não é prioridade. Se você gasta entre R$ 2 ou 3 milhões para se comprar um imóvel de um porte que seja compatível com a Câmara, e depois mais uns R$ 500 mil para equipá-la. Como explicar para a população que uma nova Câmara vai precisar em torno de R$ 4 milhões sendo que a Saúde por mais que se tenha nunca é o suficiente, como justificar a Educação que sempre precisa de algo a mais? Por mais que haja problemas estruturais aqui, a população não entende isso. Ela pode interpretar como desperdício.
Então acho que depois de 2 anos, a população irá ter uma outra imagem da Câmara. Quero dar um pouco mais de credibilidade a instituição Câmara. Quero os funcionários motivados e orgulhosos por pertencer a Câmara. Já estamos buscando convênios médicos e odontológicos. E que com todos esses investimentos ainda sobre recursos. Não é porque nós temos uma receita ano de R$ 14 milhões, sendo que 10 milhões são para folha de pagamento, que não se consiga fazer economia. E se a população ao final de dois anos perceber transparência em minha gestão me sentirei vitorioso.
Imprensa Livre
16/02/2011
Presidente da Câmara se reúne com Sindicato dos servidores e garante resolver pendência entre os dois órgãos
Ivan foi recebido no gabinete pelo presidente Artur Balut
O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut, reuniu-se ontem com o presidente do Sindserv – Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião, Ivan Moreira. O sindicalista fez questão de pessoalmente parabenizar o presidente pela sua eleição, pela efetiva implantação do Portal da Transparência no âmbito do Legislativo e ainda pelas primeiras medidas administrativas à frente da Câmara que, segundo adiantou “foram bastante elogiadas” pelos servidores da Casa de Leis.
“Ouvi de muitos servidores comentários bastante positivos sobre o início de atuação do novo presidente da Câmara e, agora, estou comprovando de fato que os elogios realmente são merecidos”, disse o presidente do Sindserv. O presidente Artur reafirmou ao sindicalista sua proposta de valorização dos funcionários efetivos do legislativo e que começou com a destinação de 60% das diretorias da Câmara para funcionários de carreira.
Artur também disse ao presidente do Sindserv que já fez uma reunião geral com todos os funcionários da Câmara e, depois, encontros setorizados com cada departamento do Legislativo. O objetivo, segundo o vereador, foi motivar o servidor público que tem correspondido às expectativas do trabalho. Artur também disse que o remanejamento de
funcionários possibilitou a abertura da Câmara até as 17h00 e que economizou cerca de R$ 80 mil no primeiro mês à frente da Casa.
“Avisamos um por um que vamos resolver toda e qualquer pendência que a Câmara tenha com os servidores; todas as chefias de divisões estão atuando nas suas reais funções; em um mês e meio já liberamos cursos de qualificação profissional para servidores de vários departamentos; vamos facilitar acesso a plano de saúde ou odontológico para aqueles que não possuem ou pretendem migrar de empresa; e, na questão salarial, este ano, com certeza vamos dar um reajuste exemplar aos servidores. Não sei o índice, mas, será o melhor possível, dentro do que a legislação permitir”, enumerou o presidente Artur.
O dirigente sindical ficou satisfeito com as explicações do chefe do Legislativo, principalmente ao recordar das dificuldades que teve com as negociações de reposição salarial da categoria na gestão passada. “Estou extremamente satisfeito, principalmente porque o presidente da Câmara se mostrou também aberto ao recebimento de sugestões do sindicato. Endosso todas as medidas tomadas pelo Artur até agora, e antecipo que o Sindserv vai procurar ser parceiro da Câmara, porque muitos benefícios já estão ocorrendo e os servidores estão contentes com o trabalho do novo presidente”, finalizou Ivan.
Imprensa Livre
Curtas
15/02/2011
O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, foi entrevistado nesta segunda-feira Na Rádio Caraguá FM. O tema central da entrevista foi o Portal da Transparência do Legislativo que já rendeu audiência também nas emissoras de rádio de São Sebastião. O Blog do presidente (arturbalut.blogspot.com), depois de divulgado aqui no “Curtas” saltou de 250 para mais de 400 acessos somente no último final de semana.
Imprensa Livre
14/02/2011
Presidente da Câmara e vereadora discutem regime de “ditadura” no Poder Legislativo de São Sebastião
Leonardo Rodrigues
O presidente da Câmara sebastianense, Artur Balut (PSDC) e a vereadora Solange Ramos (PPS) travaram uma discussão quanto à forma da nova gestão no Poder Legislativo de São Sebastião.
Solange Ramos fez uso da tribuna para reafirmar sua avaliação de descrédito ao Portal da Transparência, recentemente implantado na Casa de Leis e classificar como ditador o estilo de gestão de Balut . “Não acredito em Papai Noel e não acredito no Portal da Transparência”, declara Solange.
O descrédito de Solange quanto ao portal se deve a situação exposto pela vereadora, de que oito funcionários, contratados através de concurso público em 2006 deveriam ter sido exonerados atendendo à uma determinação judicial. Solange afirmou que há na Câmara “um papel” do Tribunal de Contas nesse sentido.
“Mas não tem um presidente pelo que passei que tem um saco roxo. Não tive e não terei. Por isso não acredito no Portal da Transparência”, dispara.
As queixas da parlamentar se estenderam as metodologias de trabalhos do novo presidente. “Isso aqui é uma ditadura. Eu já não vivo mais nessa época. Eu vivo em uma era de democracia”.
Solange aponta algumas medidas na nova gestão como argumentos para a sua classificação. “As portas (da Câmara) ficam fechadas, não pode nem se tomar um café”.
Ela expôs situações em que munícipes eventualmente precisariam usar as dependências da Casa de Leis, mas que seriam desencorajados em razão das portas da Câmara estarem fechadas. “Mesmo que seja um mendigo, mesmo que suje o banheiro. Elas (as portas) precisam ficar abertas”, fala.
Por fim, Solange pediu desculpa aos presentes pelo desabafo, mas fez a ressalva de que não será submissa a práticas que desaprove. “Eu não abaixo (a cabeça) para ninguém, só para o meu pai que já faleceu. E espero que meus colegas não abaixem também”.
Presidente
O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, fez uma veemente defesa do Portal da Transparência e de várias medidas administrativa que adotou desde o primeiro dia de sua gestão. De acordo com ele, as medidas têm como objetivo a regulamentação do uso de carros e telefones por parte dos vereadores, bem como disciplina a circulação de pessoas na Casa de Leis que ampliou seu horário de atendimento ao público até as 17h.
Sobre o Portal da Transparência e o caso levantado pela vereadora dos funcionários concursados de 2006, Balut destacou que a atual administração não tem qualquer conhecimento de decisão judicial e desafiou a vereadora para “em uma semana” apresentar a tal determinação judicial que obriga a exoneração dos servidores.
“Se houver qualquer decisão judicial tomaremos a decisão imediatamente e vamos apresentá-la em plenário”, disse Artur, antecipando que irá ao Ministério Público (MP) para esclarecer o caso na sessão de amanhã. O presidente lembrou também que a própria vereadora exerceu, no ano passado, a presidência da Câmara por um mês e igualmente não tomou nenhuma atitude em relação ao caso que denuncia.
Balut defendeu ainda sua metodologia de trabalho em resposta à vereadora Solange Ramos que afirmou viver sob uma “ditadura” desde que o presidente implantou a medidas administrativas no Legislativo. Ele disse que elas foram adotadas para disciplinar a rotina de trabalho na Câmara.
“A nossa política é de valorização de cada centavo do dinheiro público na administração da Câmara. Os carros serão novamente repassados aos vereadores, desde que cada um assine um termo se responsabilizando pelo seu uso”. Após a sessão, Artur Balut também mencionou que está limitando a cota de combustível dos veículos dos parlamentares, bem como está disciplinando também a destinação de créditos aos telefones usados pelos vereadores.
“Já economizamos, no primeiro mês, quase R$ 100 mil do dinheiro público, apenas com remanejamento de funcionários que, aliás, estão sendo valorizados por esta presidência. Isso definitivamente não é uma ditadura. Até porque, tomo as decisões respaldadas também por outros parlamentares, e sempre com aval do nosso Departamento Jurídico”, enfatizou o presidente da Câmara.
Balut avalia que seu trabalho é “extremamente sério” objetivando o resgate de uma imagem positiva do Legislativo sebastianense.
Através do Portal da Transparência, segundo o presidente do Legislativo nenhuma informação será sonegada ao povo. “Cada cheque que assino está lá a disposição para consulta pública”, diz.
Por fim, o presidente finalizou convidando comerciantes e empresários do município a participar das próximas licitações da Câmara, que também serão expostas no Portal da Transparência.
Carros
A Câmara de São Sebastião dispõe de 11 veículos oficiais que atendem todos os vereadores e o gabinete da presidência, mas a responsabilidade da frota era do presidente, por isso, a Mesa Diretora resolveu disciplinar o uso dos carros através de um projeto de resolução que transfere o ônus para cada parlamentar que utilizar o veículo.
Balut diz ter se embasado no ordenamento jurídico vigente e nos princípios constitucionais que regem a administração pública, por isso, considera necessário estabelecer normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação e abastecimento dos veículos.
De acordo com o projeto, veículo oficial é aquele de propriedade da Câmara ou alugado de terceiros e o condutor deve ser funcionário público estatutário, exercendo o cargo de motorista.
Consta no texto da proposta que o motorista deve realizar deslocamentos em veículos oficiais ou terceirizados comprovadamente em serviço, e em casos excepcionais e devidamente justificados, o assessor do vereador poderá dirigir os veículos, mas apenas dentro do Município.
Os carros da Câmara deverão ser usados exclusivamente em serviços da instituição com autorização prévia do presidente ou do chefe de gabinete, no horário de expediente do Legislativo. No caso das viagens ocorrerem fora do horário de funcionamento, há necessidade de um documento assinado pelo vereador informando o motivo, o período e o roteiro a ser percorrido.
O projeto menciona também que os veículos devem ser recolhidos na garagem designada pela administração da Câmara, após o encerramento do expediente.
As comissões permanentes estão avaliando o projeto de resolução.
Imprensa Livre
Curtas
12/02/2011
Transparência no blog
O blog do vereador Artur Balut, presidente da Câmara de São Sebastião, lançou sua primeira enquete para saber a opinião dos leitores sobre os mais variados temas. A pergunta que está no ar é: “ Você acredita que o Portal da Transparência pode ajudar na redução de despesas na Câmara?”. O blog pode ser acessado através do endereço eletrônico arturbalut.blogspot.com e, na primeira semana de funcionamento a página já registrou cerca de 250 visitas.
Nova diretoria I
O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, prestigiou a posse da nova diretoria da Asabaja – Associação de Amigos e Moradores do Bairro do Jaraguá, ocorrida na noite da última quinta-feira. Também participaram do evento, que aconteceu no Centro comunitário do Jaraguá, os vereadores Marcos Tenório (PMDB), Paulo Henrique Santana, PH, (PDT), Mauricio da Costa Norte (PPS) e Amilton Pacheco (PSB), além de representantes da prefeitura e dezenas de moradores da região.
Nova diretoria II
A associação será presidida nos próximos dois anos pelo morador Félix Silvio, bastante conhecido no Jaraguá e no meio esportivo sebastianense por arbitrar partidas de futebol. O presidente Artur Balut lembrou que a Asabajaé uma entidade com cerca de 30 anos de atuação no município e de fundamental importância para a viabilização dos inúmeros problemas do bairro do Jaraguá.
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