O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, anunciou na última sessão da Casa de Leis dois importantes benefícios para os servidores públicos do Poder Legislativo: a concessão de Plano de Saúde para os funcionários efetivos e a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para todos os empregados até o mês de julho. Balut também colocou em votação em regime de urgência o projeto do Executivo que altera um artigo da Lei de Uso e Ocupação do Solo na Costa Sul, o que possibilitará a construção do Hospital Municipal em Boiçucanga.
A definição da concessão do Plano de Saúde ocorreu em reunião com os servidores, promovida pelo presidente, na semana passada. O benefício ao servidor será totalmente custeado pelo Legislativo. O Projeto de Resolução que autoriza a Câmara a contratar o benefício já foi aprovado pelo plenário do Legislativo.
“Na reunião com os funcionários, a maioria optou por um plano de abrangência regional. Ficamos muito satisfeitos em poder propiciar este benefício aos servidores públicos da Câmara, porque entendemos que, desta forma, damos ainda mais condições para eles exercerem suas tarefas com tranqüilidade, tendo a certeza de que se eventualmente precisar de um atendimento médico contará com a segurança de um plano no seu tratamento”, esclareceu Balut.
Já o projeto que disciplina o pagamento do terceiro salário dos funcionários da Câmara foi lido na última sessão ordinária e encaminhado às comissões permanentes. De acordo com a proposta, o 13º vencimento será pago aos servidores comissionados e efetivos dividido em duas parcelas.
O projeto menciona que os funcionários que fizerem aniversário até o mês de julho receberão 50% do valor do décimo terceiro salário no mês que antecede a data de aniversário, e aos que aniversariam de julho a dezembro os vencimentos serão pagos em julho. Já a segunda parcela do pagamento será paga até o dia 20 de dezembro para todos os servidores. No caso da Câmara ter disponibilidade financeira, o presidente poderá antecipar o pagamento do décimo terceiro salário.
Atualmente os funcionários recebem a metade do décimo terceiro de acordo com a data de aniversário e o restante em dezembro. “Esta é uma forma que encontramos para fazer justiça a todos, porque os que fazem aniversário de julho em diante recebem o benefício próximo do pagamento da segunda parcela. Resolvemos apresentar esse projeto para que não haja tanta diferença entre um e outro funcionário,”, explicou Artur.
Ainda no uso da tribuna, o presidente do legislativo antecipou que, na próxima semana, a Câmara termina a votação do projeto que altera a legislação municipal a fim de proporcionar a construção do Hospital Municipal da Costa Sul, em Boiçucanga. O projeto do executivo já foi aprovado em primeira votação, em regime de urgência, na última sessão. Para Artur Balut, “dessa forma a câmara mostra compromisso com a sociedade que, em sua imensa maioria, deseja a construção do hospital naquela região, o que irá repercutir positivamente também no atendimento do Hospital de Clínicas no Centro”.
