O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut, foi entrevistado nesta quinta-feira (10/02) pela Rádio Comunitária Costa Sul FM. Na oportunidade, o chefe do Legislativo esclareceu perguntas de diversos ouvintes a respeito do Portal da Transparência, recentemente implantado no site da Câmara e ainda sobre as primeiras medidas administrativas que adotou a frente da Casa de Leis, como controle do uso dos carros da Câmara e o novo horário ampliado de funcionamento do Legislativo.
A respeito do portal, Balut enfatizou que, diferente do que ocorria até então, o site da Câmara vai divulgar todo movimento contábil da Casa, incluindo as despesas abaixo de R$ 80 mil. “Mais de 90% das compras feitas pela Câmara têm valores inferiores à essa quantia. Então não faz sentido não publicar esses números. O munícipe tem todo direito de saber como a Câmara gasta cada centavo que sai dos seus impostos”, disse Artur.
Uma das questões mais levantadas no programa foi com relação à identificação dos carros da Câmara, como medida de controle por parte da população. Balut esclareceu que é a favor da adesivagem dos veículos, tanto que logo no início do seu mandato, ainda no ano passado, ao lado do vereador Maurício Bardusco, já havia tomado essa atitude por conta própria. Contudo, explicou Balut, o Plenário da Câmara aprovou uma modificação nessa obrigatoriedade que era prevista em lei “e a vontade da maioria dos vereadores deve ser respeitada”.
O chefe do Legislativo aproveitou a oportunidade para divulgar o site da Câmara (www.camarasaosebastiao.com.br), onde o contribuinte pode acompanhar diariamente a evolução dos gastos da Câmara, através do link do Portal da Transparência. Segundo ele, “estamos colocando absolutamente tudo no portal, desde a despesa com uma simples compra de copinho de plástico até aquelas que envolvem licitações com valores bastante elevados. Não importa se o valor foi R$ 1,00 ou R$ 150 mil. Cada cheque que assinamos está lá assinalado, com seu número e a destinação da compra”.
O mesmo rigor, de acordo com Balut, vale para os contratos de aluguel de imóveis feitos pela Câmara para acomodar os gabinetes dos vereadores e os anexos do Legislativo. No portal, o presidente esclareceu que o contribuinte encontra todos os detalhes dos contratos, que vão desde o nome do proprietário e a foto do imóvel, o valor e a vigência de cada contrato.
Artur Balut também se posicionou, respondendo a um ouvinte, sobre a necessidade de o Legislativo comprar um novo prédio para a Câmara, tema que foi cogitado por presidentes que o antecederam na função. “Estamos fazendo um trabalho firme no controle das contas da Câmara. Somente na folha de pagamento, no primeiro mês, economizamos cerca de R$ 80 mil. Acredito que no final do ano teremos uma economia quem sabe entre R$ 2 e 3 milhões. Até daria para comprar outro imóvel, mas, tenho certeza que a população não deseja isso, até porque, nosso município tem outros prioridades importantes nas áreas de saúde, educação e habitação, por exemplo. Esse montante será devolvido à prefeitura que poderá utilizá-lo de forma mais interessante respondendo às necessidades dos sebastianenses”, esclareceu o presidente.
O chefe do Legislativo também disse o atual plenário da Câmara poderá ser adaptado e vai dar para acomodar tranquilamente os cinco novos vereadores da próxima legislatura. Ele lembrou que a Câmara já teve 15 vereadores antes da última redução para 10 edis e o plenário era o mesmo. O presidente disse que está aberto a sugestões que possam aprimorar o trabalho administrativo da Câmara e que os cidadãos podem manter contato com ele pessoalmente no Legislativo e ainda através do seu blog na internet (arturbalut.blogspot.com).
