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REQUERIMENTO  - 144/06  “ Solicita informações ao Executivo ”

Senhor Presidente,

Considerando, que o requerimento de nº 66/2005 de autoria do
nobre vereador Marcelo Mattos, que trata da área de transbordo de lixo utilizado
pela empresa Enob Ambiental. Conforme anexo.
Considerando que o referido requerimento do nobre edil, obteve
resposta negativas do Gerente do Porto de são Sebastião, o S º Paulo Rogério de
Souza Almeida, o qual estimo-lhe as minhas considerações.
Considerando que a área citada ainda usada pela empresa em
ora, onde a mesma permanece instalado a base de transbordo.
Considerando que o oficio OP/ DIPOR- 033/05. Conforme anexo.
È que:
O vereador infra- assinado nos termos regimentais em vigor,
REQUER, seja oficiado Ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, digne-se Sua
excelência informar a esta casa de lei o que segue:
a) A Enob Ambiental é fiscalizada pelo poder publico?
b) Caso Positivo, copia do laudo de inspeção.
c) Como é controlado a retirada de chorume do pátio de
transbordo?
d) A instalação do transbordo esta irregular?
e) Caso positivo, quais as medidas que estão sendo tomadas?
Plenário da Câmara Municipal, Sala Vereador Zino Militão dos
Santos, 22 de Março de 2006.

Requerimento 132\06  “Solicita informações sobre possibilidade em custear despesas da
ASAPC VIDA– Associação Sebastianense de apoio à Pessoa com
câncer”.

Senhor Presidente
Considerando que a ASAPC VIDA – Grupo de Apoio aos
Pacientes com Câncer, uma entidade sem fins lucrativos, realizando serviços
de apoio aos portadores de câncer, atingindo os bairros do c Canto do Mar à
Boracéia.
É que:
O vereador infra-assinado nos termos regimentais em
vigor,
digne-se Sua Excelência encaminhar para conhecimento desta Casa o que
segue:
a) Há possibilidade da Prefeitura custear espaço físico, para
o funcionamento da ASAPC e, de outras despesas da
entidade ?
Plenário da Câmara Municipal, Sala Vereador Zino Militão
dos Santos, 23 de março de 2006.


Requerimento 131\06  “Solicita informações sobre Shows realizados na Rua da Praia”.

Senhor Presidente,

Considerando que os Shows realizados em nossa cidade,
na Rua da Praia, tem inicio após às 22:00 horas, não trazendo nenhuma
vantagem ao comércio local, pois após o show o público se retiram indo
embora devido o horário tardio.
É que:
O vereador infra-assinado nos termos regimentais em
vigor,
digne-se Sua Excelência encaminhar para conhecimento desta Casa o que
segue:
a) Quais benefícios os shows trazem a cidade , neste
horário?
b) È de conhecimento que durante os shows há ocorrência,
de furto e vandalismo contra veículos ?
c) É possível que futuros shows, tenham início até às 21:00
horas, aumentando o tempo de permanência do público
na Rua, beneficiando o comércio local?
Plenário da Câmara Municipal, Sala Vereador Zino Militão
dos Santos, 23 de março de 2006.

Artur Ramírez Balut
VEREADOR