O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut (PR), negou que tenha “pedido R$ 2 milhões à prefeitura para pagar funcionários” do Legislativo, conforme publicado em reportagem do jornal Imprensa Livre na edição de segunda-feira (09/01). “Lamentavelmente a matéria confundiu o ofício que enviamos, em setembro passado, estipulando nossa previsão orçamentária para 2012,dando a entender que o mesmo era solicitação de verba para pagamento da folha salarial”, esclareceu o presidente da Casa de Leis.
Artur Balut garantiu que em nenhum momento precisou de recursos financeiros extras para o Legislativo. Segundo ele, “muito pelo contrário, fizemos uma administração exemplar em nosso primeiro ano de gestão na Câmara, o que resultou em devolução à prefeitura de um montante na ordem de quase R$ 2,5 milhões em 2011. Oras, se estamos devolvendo dinheiro ao Executivo, não faz sentido enviarmos ofício à prefeitura pedindo verba para pagar servidores”, reforçou Balut.
A reportagem não esclareceu que o ofício mencionado no texto era referente ao montante que o Legislativo tinha direito no orçamento municipal de 2012. De acordo com Artur Balut, a Câmara solicitou repasse de duodécimo para o corrente ano de cerca de R$ 16 milhões, mas, o executivo preferiu manter o mesmo montante de 2011.
“Solicitamos o mínimo que a legislação nos permite dentro da porcentagem destinada à Câmara na peça orçamentária. Ainda assim, os vereadores da base de sustentação do prefeito ainda tentaram reduzir em R$ 3,8 milhões o orçamento da Câmara, o que inviabilizaria inclusive a administração dos gabinetes dos próprios parlamentares. Negociamos politicamente, e os vereadores voltaram atrás em 13 das 15 emendas que haviam apresentado repassando dinheiro da câmara para a prefeitura”, disse Artur Balut.
O presidente da Câmara esclareceu que o Legislativo pode gastar somente 70% dos recursos que recebe com o pagamento de servidores. “Implantamos uma filosofia de trabalho de respeito a cada centavo do dinheiro público. Com isso, além de trabalharmos com folga nos gastos com a folha, utilizando pouco mais de 60% da mesma para o gasto com pessoal, fomos absolutamente rígidos contendo demais gastos desnecessários na Câmara. Tudo isso está às claras no nosso Portal da Transparência para qualquer cidadão consultar”, disse ele.
O presidente da Câmara também discordou dos termos “apenas” e “falha de administração” quando a matéria citou o montante devolvido à prefeitura em 2011. De acordo com ele, “a reportagem errou ainda no valor afirmando que devolvemos R$ 2,2 milhões quando, na verdade, devolvemos quase R$ 2,5 milhões. Prevíamos devolver mais, contudo, tivemos gastos significativos com infraestrutura da Câmara nos dois últimos meses do ano”, finalizou Artur Balut.
