O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, confirmou que já se encontra no Legislativo o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Juan Garcia. A casa de Leis ainda não tem previsão de quando exatamente as contas serão votadas pelo Plenário uma vez que, antes, o documento precisa ser analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Na tribuna, Balut também adiantou que está promovendo uma reestruturação do espaço físico da Câmara para melhorar o desempenho dos vários setores administrativos da Casa e ainda deu detalhes sobre dois casos de roubos contra um dos anexos do Legislativo, flagrados por câmeras de segurança no centro histórico.A respeito das contas do Executivo de 2008, Artur Balut, afirmou que “o documento do TC será analisado sem atropelos”. O presidente garantiu que não irá “emperrar nem atropelar” nada e que, portanto, não aceita pressão para retardar ou adiantar o julgamento do parecer do tribunal.
De acordo com o Regimento Interno do Legislativo, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento terão prazo de 30 dias para emitir um parecer a respeito do documento enviado pelo Tribunal de Contas. Antes disso, o ex-prefeito é notificado e tem prazo de 10 dias para, se desejar, apresentar defesa sobre o conteúdo do parecer.
Após a análise na comissão permanente da Câmara, é elaborado um projeto de decreto legislativo que tramita na Casa em regime de urgência especial. O assunto será levado ao Plenário para votação na primeira sessão ordinária que se realizar após a elaboração do decreto.
Reestruturação física
Artur Balut adiantou que a reestruturação do espaço físico da Câmara envolve a incorporação pelo setor administrativo de alguns gabinetes de vereadores anexos ao prédio principal da câmara. O primeiro incorporado foi o espaço antes usado pelo vereador Amilton Pacheco, cujo gabinete foi transferido para a Rua João Batista Fernandes, 169. O presidente, agora, negocia com o vereador Paulo Henrique Santana a cessão do espaço ocupado por seu gabinete.
“Além dessas mudanças físicas, estamos promovendo a substituição dos cabos de fibra ótica no nosso setor de informática. O objetivo é melhorar a qualidade e a velocidade da transmissão da sessão da Câmara pela internet. Essa transmissão também ganhará uma câmera filmadora digital mais moderna, para melhorar a qualidade da imagem. Pensamos no cidadão que está em casa, deseja acompanhar os trabalhos legislativos, mas, por um motivo ou outro não tem condições de se deslocar até o prédio da Câmara no dia da sessão. Estamos, ainda, reativando a câmera de segurança que estava inativa e que fica nas proximidades do gabinete do vereador Ernaninho”, enfatizou o presidente.
Assalto à Câmara
Ainda no uso da tribuna, Artur Balut revelou que o prédio anexo da Câmara, em frente à Praça do Coreto, e onde funcionam os departamentos Jurídico e de Comunicação, foi alvo da ação de bandidos no último dia do carnaval. Os marginais voltaram ao local três dias depois. Nas duas ocasiões levaram um suporte de bebedouro de água e um monitor de computador. Tentaram também, mas não conseguiram, roubar três botijões de gás que estavam presos por uma corrente.
Os ladrões foram flagrados por câmeras de monitoramento do centro histórico. “Já conseguimos a identificação dos ladrões e descobrimos que se tratavam de moradores de rua que eram atendidos pela Casa dos Passarinhos (instituição beneficente mantida pela Igreja Católica). São pessoas que sempre entravam no prédio principal da Câmara para tomar café e usar o banheiro. Até por isso, tomamos aquela decisão de restringir a circulação de pessoas pela área administrativa do Legislativo”, lembrou Artur.
