Participamos na noite de ontem (02/03) da audiência pública de prestação de contas do Observatório Social, Organização Não Governamental, criada no ano passado em São Sebastião com objetivo de fazer o acompanhamento fiscal e garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos do município.
Parabenizamos a entidade pelo trabalho realizado no município e reiteramos o convite para que o Observatório Social acompanhe de perto todo o movimento contábil do Legislativo e que também se faça presente nas licitações promovidas por nossa Casa de Leis.
Explicamos que, na semana passada, por exemplo, realizamos um pregão para compra de materiais de uso da Casa e obtivemos uma economia de 50% em relação ao valor médio de mercado dos produtos.
Também garantimos que, na eventualidade de receber do Observatório qualquer denúncia com pedido de apuração de eventuais irregularidades cometidas no setor público, a Câmara dará prosseguimento a apuração dos fatos. Frisamos que a nova administração do Legislativo faz questão de trabalhar da forma mais transparente possível.
Para nossa satisfação, o presidente do Observatório, Carlos Nacif, fez questão de reconhecer em público o novo modelo administrativo que adotamos no Legislativo. Ele disse que o Observatório Social está, inclusive, elaborando um ofício a ser encaminhado ao Legislativo parabenizando-nos pela efetiva implantação do Portal da Transparência.
Em sua prestação de contas, o responsável pela ONG apresentou um breve histórico da entidade, bem como todo balancete contábil, com as receitas e despesas do Observatório Social. Nacif também enumerou concorrências públicas abertas pela prefeitura e acompanhadas pela entidade, com destaque para a licitação das obras da segunda fase do aterro da Rua da Praia.
Neste processo, ele disse que foram encontradas algumas inconformidades no edital e que foi feito o alerta ao prefeito. Como não houve correção, o Observatório entrou com uma representação junto ao MP - Ministério Público, cujo processo encontra-se na fase de elaboração do parecer a ser encaminhado ao juiz.
