Balut prestigia Fórum Municipal de Habitação

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, participou no último sábado do Fórum Municipal de Habitação. O evento, promovido pela prefeitura e realizado no Teatro Municipal, foi a conclusão de um processo iniciado no ano passado e que resultou na instalação de um conselho que será o  gestor da política habitacional do município. Além de Balut, a vereadora Solange Ramos também prestigiou o evento.

O presidente do Legislativo avaliou que o fórum e a instalação do conselho foram de fundamental importância para a solução de um dos problemas mais graves do município: a falta de planejamento de habitações populares em São Sebastião. “Acompanhamos atentamente essa questão há anos e sabemos que, embora não haja estatística oficial, o défict habitacional em nosso município oscila entre 7 e 8 mil moradias, a julgar pelo cadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida, realizado em São Sebastião em 2010”, afirmou Balut.

O parlamentar também considera importante que a política pública a ser implementada no setor seja direcionada para as famílias de baixa renda. “Uma parcela significativa das famílias que não possuem um teto próprio, atualmente, reside de forma irregular nas chamadas Zeis – Zonas de Especial Interesse Social que a prefeitura e a Câmara estão regulamentando”, disse ele, ressaltando que nas Zeis moram, hoje, algo em torno de 20 mil pessoas.

Artur Balut comemorou a implantação do Conselho Municipal de Habitação e disse que o Legislativo estará sempre de portas abertas ao órgão para auxiliá-lo no que for possível na implementação da política habitacional municipal. Segundo Balut, a implantação legal deste conselho habilita o município a pleitear verbas estaduais e federais para o setor. “Continuaremos acompanhando atentamente esta política pública e podemos, se necessário for, mobilizar aliados políticos em São Paulo e em Brasília para ajudar na captação de verbas para construção de conjuntos populares em nossa cidade”, finalizou o presidente da Câmara de São Sebastião.  



Balut se reúne com executivos da VW para viabilizar exportações de carros por São Sebastião

O presidente da Câmara, Artur Balut, reuniu-se nesta sexta-feira (01/04) com dois executivos da Volkswagem do Brasil, com objetivo de intermediar o retorno de exportações de veículos que a montadora pretende retomar a partir do porto de São Sebastião. No encontro com o Diretor Adjunto, Thomas Martin Hohne e Mario José Dennami, do setor de Logística, ambos vinculados à fábrica da VW de Taubaté, Balut garantiu apoio do Legislativo à iniciativa da empresa e antecipou que levará os pedidos da montadora, nos próximos dias, ao prefeito municipal, Ernane Primazzi. Também participou da reunião o representante da Sincrolog, Ricardo Gonçalves, empresa responsável pela contratação dos navios para a exportação.

A VW já usou o porto sebastianense para exportações de veículos para a Argentina, operação que deseja retomar, segundo garantiram os executivos, com maior freqüência. A intenção inicial, de acordo com Thomas Hohne, é promover pelo menos um embarque mensal de mil veículos.

O executivo da Volks garantiu que, se houver condições de operação, a montadora pode realizar até duas exportações por mês, totalizando o embarque de dois mil veículos para o país vizinho. O presidente da Câmara apóia a iniciativa, porque, segundo Artur Balut, isso significa “consolidar o nome do Porto de São Sebastião como a opção ideal ao Porto de Santos no cenário nacional de exportações; além de beneficiar os trabalhadores portuários sebastianenses que ainda ficam uma parcela significativa do mês de braços cruzados por falta de cargas”.

Para retomar as exportações por São Sebastião, a Volks necessita do apoio municipal para sua operação logística, como a poda de árvores e eventual suspensão dos fios da rede elétrica, uma vez que os caminhões cegonha precisam de um espaço mínimo de 5,20 metros para transitar. Além disso, a empresa apontou necessidade de adequações da malha viária (principalmente em curvas) próxima à área do porto para que as manobras dos cegonheiros não compliquem o trânsito na área central da cidade.

Outra necessidade apontada é a devida preparação do pátio para estacionamento dos veículos no interior da área portuária, adequação que a empresa já providenciou anteriormente quando realizou a operação por São Sebastião. A Volks ficou ainda mais satisfeita com a atual operação de dragagem do porto que vai elevar o calado no cais para 10 metros de profundidade, suficiente para operação do navio que leva os carros para a Argentina.

“Vamos levar todas as necessidade colocadas pela empresa para o prefeito Ernane. Podemos garantir que o que o Legislativo puder fazer para viabilizar a exportação de carros por São Sebastião será feito. Também entendemos que o prefeito dará o suporte necessário à montadora”, finalizou Balut.

Balut apóia criação do Parque Nacional dos Alcatrazes

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, participou na noite da última quarta-feira (30/03) da Audiência Pública para debate da proposta de criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes. Fazem parte do projeto do parque as ilhas integrantes do arquipélago ao sul de São Sebastião, bem como a Ilha de Anchieta e seu entorno, no município de Ubatuba. Para Balut, “a criação do parque é a garantia de preservação de um dos mais importantes ecossistemas marinhos de todo o litoral brasileiro”.

A audiência, realizada no Teatro Municipal de São Sebastião, contou com a participação de centenas de ambientalistas, pescadores e moradores de todas as cidades do Litoral Norte. Da câmara sebastianense também prestigiaram o evento os vereadores Paulo Henrique Santana e Marcos Jorge.

“Conhecemos a luta de longa data dos ambientalistas da região pela preservação do arquipélago de Alcatrazes, notadamente o movimento contra os exercícios de tiro da Marinha na ilha principal. Hoje, com muita alegria vemos que a própria Marinha é a principal parceira do Instituto Chico Mendes neste processo de criação do parque”, afirmou Balut.

O presidente do Legislativo sebastianense lembrou que a área do possível parque, principalmente o trecho marinho ao sul de São Sebastião, “tem um valor ecológico que não se pode mensurar”. Balut lembrou que “Alcatrazes e as ilhotas das proximidades compõem um dos maiores ninhais de aves marinhas de todo o litoral brasileiro”.

Além disso, o vereador destacou que o arquipélago, já bastante estudado por biólogos, possui, ainda, várias espécies endêmicas (que só existem naquele lugar), como as famosas cobras jararacas de Alcatrazes. “Não bastasse isso, o arquipélago é, ainda, um dos principais pontos de refúgio das baleias de Bryle que, vez ou outra, avistamos circulando pelo canal de São Sebastião”, lembrou ele.

Por essa importância ecológica, que também pode se tornar turística, com visitas monitoradas ao local, Balut informou que coloca a Câmara à disposição da comunidade ambientalista nessa luta pela criação do parque. “Faremos tudo que estiver ao nosso alcance, seja no âmbito legislativo municipal, ou no acionamento de parceiros políticos em São Paulo e em Brasília para viabilizar esta importante luta dos ecologistas do Litoral Norte, respeitando também os interesses dos pescadores artesanais de nossa região”, finalizou o presidente da Câmara.

Balut viabiliza plano de saúde e antecipação do 13º salário para servidores da Câmara

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, anunciou na última sessão da Casa de Leis dois importantes benefícios para os servidores públicos do Poder Legislativo: a concessão de Plano de Saúde para os funcionários efetivos e a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para todos os empregados até o mês de julho. Balut também colocou em votação em regime de urgência o projeto do Executivo que altera um artigo da Lei de Uso e Ocupação do Solo na Costa Sul, o que possibilitará a construção do Hospital Municipal em Boiçucanga.

A definição da concessão do Plano de Saúde ocorreu em reunião com os servidores, promovida pelo presidente, na semana passada. O benefício ao servidor será totalmente custeado pelo Legislativo. O Projeto de Resolução que autoriza a Câmara a contratar o benefício já foi aprovado pelo plenário do Legislativo.

“Na reunião com os funcionários, a maioria optou por um plano de abrangência regional. Ficamos muito satisfeitos em poder propiciar este benefício aos servidores públicos da Câmara, porque entendemos que, desta forma, damos ainda mais condições para eles exercerem suas tarefas com tranqüilidade, tendo a certeza de que se eventualmente precisar de um atendimento médico contará com a segurança de um plano no seu tratamento”, esclareceu Balut.

Já o projeto que disciplina o pagamento do terceiro salário dos funcionários da Câmara foi lido na última sessão ordinária e encaminhado às comissões permanentes. De acordo com a proposta, o 13º vencimento será pago aos servidores comissionados e efetivos dividido em duas parcelas.

O projeto menciona que os funcionários que fizerem aniversário até o mês de julho receberão 50% do valor do décimo terceiro salário no mês que antecede a data de aniversário, e aos que aniversariam de julho a dezembro os vencimentos serão pagos em julho. Já a segunda parcela do pagamento será paga até o dia 20 de dezembro para todos os servidores. No caso da Câmara ter disponibilidade financeira, o presidente poderá antecipar o pagamento do décimo terceiro salário.

Atualmente os funcionários recebem a metade do décimo terceiro de acordo com a data de aniversário e o restante em dezembro. “Esta é uma forma que encontramos para fazer justiça a todos, porque os que fazem aniversário de julho em diante recebem o benefício próximo do pagamento da segunda parcela. Resolvemos apresentar esse projeto para que não haja tanta diferença entre um e outro funcionário,”, explicou Artur.

Ainda no uso da tribuna, o presidente do legislativo antecipou que, na próxima semana, a Câmara termina a votação do projeto que altera a legislação municipal a fim de proporcionar a construção do Hospital Municipal da Costa Sul, em Boiçucanga. O projeto do executivo já foi aprovado em primeira votação, em regime de urgência, na última sessão. Para Artur Balut, “dessa forma a câmara mostra compromisso com a sociedade que, em sua imensa maioria, deseja a construção do hospital naquela região, o que irá repercutir positivamente também no atendimento do Hospital de Clínicas no Centro”. 

Costa Norte ganha mais uma rua pavimentada

Participamos na noite da última segunda-feira (28/03) do evento que marcou mais uma entrega de pavimentação de via pública por parte da Prefeitura de São Sebastião. Desta vez, a obra repassada a população foi realizada na rua Oceanidas, no bairro do Canto do Mar, Costa Norte do município. Esta é a nona rua pavimentada e entregue na Costa Norte nos dois primeiros anos da administração municipal.

Avaliamos como positiva a atuação da administração municipal neste setor, pois ela  não está fazendo obras mirabolantes, e sim necessárias. Se as administrações passadas tivessem feito igual, certamente teríamos um município com mais qualidade de vida.

Ressalto, ainda, que no pacote de obras municipais entregues ao longo de 20 dias, estão importantes realizações na área educacional, como a nova escola da Topolândia (uma das maiores e melhores da região) e o novo prédio da centenária Escola Henrique Botelho. Vale lembrar, também, que não se tratam de obras eleitoreiras, feitas apressadamente, como em anos anteriores .