Artur Balut solicita informações sobre regularização de ZEIS no bairro do Itatinga

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut (PR), apresentou requerimento na última sessão (06/12), solicitando ao Poder Executivo informações sobre a regularização da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no bairro do Itatinga, região central do município.

De acordo com Balut, no final da Rua Enilson Soares de Lima residem aproximadamente 30 famílias que necessitam dos serviços básicos de saúde.
“Fui procurado por munícipes que moram na região e solicitaram apoio junto ao Executivo municipal para que possam ser viabilizados os principais serviços essenciais, como por exemplo, água, luz e esgoto”, explica o presidente.
Os moradores desta via, que está localizada na parte alta do Itatinga, reclamam com mais ênfase o principalmente contra a falta de água no local. Eles contaram que até um certo trecho da via, a Sabesp levou a rede de esgoto, contudo, sem entregar a de água.
Pesquisando o assunto junto à Sabesp, o vereador Artur Balut foi informado que a Rua Enilson Soares de Lima acabou sendo considerada área congelada na administração passada. “Contudo, até o momento não temos conhecimento se esta via será ou não inclusa em algum projeto de Zeis. Entendemos a situação como crítica, porque estas dezenas de famílias não podem continuar sem água e, a Sabesp, só leva o benefício para ruas devidamente regularizadas”, explicou o presidente Artur Balut. 

Balut faz prestação de contas da Câmara no segundo quadrimestre

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, apresentou nesta terça-feira (06/12) um balanço administrativo do Legislativo no segundo quadrimestre do ano. Como já havia ocorrido no quadrimestre anterior, o destaque do balanço ficou para a significativa redução de despesas da Casa de Leis, levando-se em conta os números de 2010. “Vamos cumprir nosso objetivo de respeito ao dinheiro público, e chegaremos ao final do ano com uma economia no Legislativo superior a R$ 3 milhões”, destacou Balut.

De maio a agosto passado, as despesas da Câmara de São Sebastião somaram R$ 548 mil contra gastos que ultrapassaram R$ 1,4 milhão no mesmo período de 2010. “A economia com as despesas ficou em mais de R$ 866 mil. Ou seja, gastamos 60% a menos no segundo quadrimestre do ano”, enfatizou o presidente.

O chefe do Legislativo destacou que, em 2012, gostaria de repetir a economia de 2011, contudo, prevê dificuldades por conta de uma possível redução no orçamento da Câmara. “Prevíamos economizar entre R$ 7 e 8 milhões em dois anos, mas, se reduzirem o orçamento (baseado em duodécimo repassado pela prefeitura), obviamente o valor economizado será bem menor”, enfatizou.  

Durante a prestação de contas Artur Balut fez uma exposição detalhada do funcionamento de cada um dos departamentos da Câmara. Ele recordou também que, dentro da política de transparência nas contas públicas, todos os números expostos na apresentação encontram-se para consulta da população no Portal da Transparência do Legislativo, que pode ser acessado através do site WWW.camarasaosebastiao.com.br

Mesmo economizando recursos, Artur Balut enfatizou que foi possível implementar uma política de valorização do servidor público do Legislativo. “Dentro do setor de Recursos Humanos, por exemplo, concedemos planos de saúde e odontológico para todos os funcionários; antecipamos o pagamento do 13º salário; assinamos um projeto de resolução com uma mini reforma administrativa que corrigiu distorções salariais; e colocamos em dia férias de todos os funcionários, entre outros benefícios”, afirmou Balut.    

Outros destaques da prestação de contas foram: o lançamento do Programa Câmara Ambientalmente Correta e a produção de mais de 500 textos jornalísticos pelo Departamento de Comunicação; a promoção de mais seis pregões presenciais pelo setor de compras; a compra de 30 computadores com as devidas licenças de software pelo setor de Informática; e a produção do Departamento Jurídico que analisou 38 projetos legislativos e outros 22 processos administrativos no período.

Balut faz novo alerta para problemas no trânsito do Centro de São Sebastião

Faltando cerca de um mês para o início da temporada de verão, o presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut (PR), demonstrou, na última sessão, “extrema preocupação” com a fluidez do trânsito de veículos na área central da cidade. Ele apontou gargalos nas vias centrais e também reclamou de uma obra da Sabesp que vem sendo realizada na Avenida Guarda Mor Lobo Vianna que, no seu entender, poderia ser feita no período noturno para não congestionar o tráfego na única via de entrada e saída da cidade.

“Nos horários de rush estamos levando horas para entrar ou sair do centro. Há fatores que estão agravando essa situação, como a obra da Sabesp na Guarda Mor. Sei que o gerente da estatal é sensato e vou solicitar a ele a possibilidade desse tipo de intervenção ser feita no período noturno, o que não geraria tantos problemas para o trânsito de veículos”, destacou Artur Balut.

O presidente da Câmara também apontou outros dois pontos onde há problemas de fluidez de tráfego. Segundo ele, a situação está complicada na “rua da Prefeitura” (Sebastião Silvestre Neves) e ainda persiste o “velho problema de demora na saída da Rua Auta Pinder”. Balut compreende que o primeiro problema ocorre em função da troca de calçamento na via, contudo, cobra da prefeitura alternativa para o motorista. Já o problema da Auta Pinder, ele entende que pode ser amenizado com a colocação de cones permitindo a saída direta dos motoristas no sentido bairro sem necessidade de parar no semáforo.

Artur Balut afirmou que em função da elevação do número de veículos na cidade, a prefeitura precisa com urgência elaborar novos planejamentos para o trânsito da área central. “Hoje, por exemplo, quem está na Guarda Mor sentido bairro e deseja entrar na Rua Nossa Senhora da Paz, na Vila Amélia, também precisa pegar a Auta Pinder, e aí é outra dor de cabeça”, destacou ele.

Relógio

Na tribuna, o presidente da Câmara também voltou a alertar a prefeitura sobre o funcionamento irregular de um relógio digital público instalado na Avenida Antonio Januário do Nascimento (Avenida da Balsa). “O relógio ficou meses sem funcionar. Agora, está funcionando, só que com uma hora de atraso, porque não foi atualizado para o horário de verão. Isso confunde o motorista e o pedestre, além do que, o equipamento está situado numa via onde passa muitos turistas em direção à Ilhabela, e o problema que é de fácil solução, pode prejudicar a imagem do nosso município”, salientou Artur Balut.    

Artur Balut defende pró-labore para policiais de São Sebastião

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut (PR), defendeu na última sessão o pagamento de pró-labore para os policiais que atuam no município. A remuneração extra que abrangeria tanto policiais militares quanto os civis seria da ordem de R$ 400,00. Balut lembrou que moramos em uma cidade turística e que “qualquer ação na área de segurança pública não deve ser encarada como gasto, mas sim como investimento”.  O presidente do legislativo destacou, ainda, que o pró-labore direcionado aos policiais já é concedido em outras cidades da região, como Caraguatatuba e Ilhabela.

“Fizemos cálculos preliminares levando-se em conta o número de policiais que atuam em São Sebastião, e concluímos que o custo do pró-labore policial para o município deverá ficar em torno de R$ 40 mil a R$ 50 mil ao mês, o que anualmente dá um total de cerca de R$ 500 mil”, declarou o presidente da Câmara.

Artur Balut considera que este custo poderá ser facilmente absorvido pelo município “em virtude do generoso orçamento de São Sebastião”. Balut sugeriu que a própria Câmara poderia bancar este pagamento extra aos policiais, “desde que isso seja vontade de todos os vereadores”.   

O presidente do Legislativo afirmou que em seis anos, o custo do pró-labore para todos os policiais de São Sebastião, se adotado, ficaria em torno de R$ 3 milhões. “Estamos administrando a Câmara com rigidez econômica e respeito a cada centavo do dinheiro público. Com isso, em 12 meses vamos economizar mais que esses R$ 3 milhões. Ou seja, somente com a economia de um ano do dinheiro que é repassado para o Legislativo, podemos bancar seis anos de pagamento de pró-labore para a polícia”, destacou Balut.

“Estamos levantando essa bandeira agora, antes da temporada de verão. Vivemos problemas crônicos de elevação de alguns índices de violência no município. Tivemos várias ondas de assaltos a comerciantes da área central, mesmo à luz do dia. O crack e outras drogas estão desgraçando várias famílias e empurrando os jovens para o mundo do crime. Os turistas que nos visitam precisam ter um grau confiável de sensação de segurança para retornem à cidade e incrementarem o turismo sebastianense. Estes são apenas alguns motivos que nos levam a defender o pró-labore para a polícia”, finalizou Artur Balut.  

Balut prestigia escolha de samba da Mocidade para o Carnaval 2012

O presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito de São Sebastião, Artur Balut, prestigiou na noite do último sábado, o evento que definiu o samba-enredo do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Topolândia, para o carnaval do próximo ano. A festa dos sambistas aconteceu na quadra da Escola Iraydes e reuniu, de acordo com a direção da Mocidade, cerca de 400 pessoas.

O samba vencedor é dos compositores Everaldo e Rafael Brasil. O enredo, de autoria de Reynaldo Vasques tem como título “No carnaval da realeza, a verde-rosa tem sangue azul. Estenda o tapete vermelho, que a Mocidade Independente vai passar”.

Artur Balut disse que fez questão de prestigiar o evento em virtude da importância do carnaval e da escola de samba para a comunidade da Topolândia. “Trata-se da maior festa popular de rua de todo o planeta. Manifestações  culturais como essa devem sempre ser incentivadas pelo poder público, disse Balut.

O presidente da Câmara deixou claro o “carinho especial” que nutre para com a escola de samba do Topo, onde já fez questão de desfilar vários anos. Segundo Artur Balut, “todas as escolas do município são merecedoras do maior respeito, principalmente pelo fato de, apesar dos problemas financeiros, sempre trabalham muito duro para elevar o nível do carnaval sebastianense. Mas, sentimos na Mocidade de forma mais intensa essa participação da comunidade nos eventos da escola”.  

Artur Balut grava programas de TV do PR

O presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito de São Sebastião pelo PR-Partido da República, Artur Balut, participou da gravação de programas de rádio e TV do PR, na capital paulista. Os programas irão ao ar nas emissoras da região, no início de dezembro. A participação de Artur Balut será inserida nos programas oficiais do partido e irão ao ar em horário nobre da emissoras de TV e rádio. 

"Esta é uma ação que o partido desenvolve com seus principais filiados e onde há a oportunidade de entrarmos nas casas de milhares de pessoas, levando nossa proposta de uma política administrativa pautada pela seriedade no trato com a coisa pública e em favor da cidadania", destacou José Tadeu Candelária, presidente estadual do Partido da República.

O presidente da Câmara, Artur Balut, disse que a experiência "foi bastante produtiva". Segundo o pré-candidato a prefeito pelo PR, "nas mídias de massa teremos oportunidade de mostrar quer, em São Sebastião, temos condições de desenvolver uma política voltada para o social e o respeito ao dinheiro público". 
Na sua gravação, Artur Balut destacou que o nosso município possui um orçamento privilegiado e que, em virtude disso "temos condições de dar melhores condições de vida para a população".

O pré-candidato a prefeito destacou ainda que é importante administrar "respeitando cada centavo do dinheiro púbico, com seriedade e transparência", aliás, sua marca registrada na administração da Câmara de São Sebastião.  

Balut lança Câmara Ambientalmente Correta

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut,  apresentou na manhã desta segunda feira, 24, os diversos equipamentos que serão implementados dentro da Casa  como uma das ferramentas do programa Câmara Ambientalmente Correta.

Balut declarou que a partir desta semana o espaço do Legislativo, que está passando por melhorias, começa a receber coletores de lixo recicláveis, cestos recicláveis, bem como toda uma comunicação visual com placas  informativas e de orientação sobre a forma correta de destinação de  resíduos, código de conduta,  oito metas do milênio, sinalização de segurança, além de informações de ergonomia para o melhor desenvolvimento do funcionário em seu dia a dia.

De acordo com o presidente, o programa faz parte de um novo conceito de administração que, além de se pautar na transparência e compromisso com a sociedade, também se preocupa com a preservação e conservação do Meio Ambiente.

“O programa foi desenvolvido com a preocupação não somente de possibilitar um espaço físico dotado de uma estrutura que contribua para a correta destinação dos resíduos,  mas também para que as pessoas que ocupam , utilizam ou visitam estejam inseridas no contexto de que elas fazem parte do Meio Ambiente”, destacou

Balut explicou que além da parte estrutural o programa também conta com a parte teórica que consiste em palestras, oficinas, treinamentos entre outras atividades de educação ambiental que serão realizadas com todos  os colaboradores do Legislativo.

 “Esse projeto faz parte do Programa de  Comunicação e Responsabilidade Social (CRS) que está sendo desenvolvido na atual presidência.  Grandes empresas, multinacionais e importantes estatais já desenvolvem esse trabalho com seu público interno e externo.  É fundamental que ações sejam realizadas para que não só os funcionários se sintam valorizados e  motivados, como também ações junto à comunidade para que esta possa acompanhar , participar, sugerir e opinar na organização e no planejamento, no nosso caso, do município. Essa é a  primeira medida dentro de várias ações que poderão ser oferecida aos colaboradores da Casa, finalizou.

Hoje, durante o lançamento foi realizada a Palestra “Coleta Seletiva de Lixo”, pela bióloga Cristiane Cruz,  professora da rede pública e chefe da Divisão de Educação Ambiental da Prefeitura de São Sebastião, que há 18 anos trabalha como educadora ambiental .

PR LANÇA PRÉ CANDIDATURA DE BALUT A PREFEITO COM APOIO DO LÍDER DA PRESIDENTE DILMA

O Partido da República lançou na tarde deste sábado (22/10)a pré-candidatura a prefeito de Artur Balut, presidente da Câmara de São Sebastião. O evento, que reuniu cerca de 250 pessoas, aconteceu no plenário do Legislativo. Na mesma cerimônia, foram empossadas as executivas municipais do PR Mulher e do PR Jovem. Prestigiaram o lançamento da pré-candidatura de Balut as principais lideranças do PR em São Paulo, como o deputado estadual, André do Prado e o presidente estadual do partido, José Tadeu Candelária. Um dos principais momentos do evento foi o depoimento gravado em vídeo do líder da presidente Dilma na Câmara Federal, Cândido Vaccarezza, deixando claro que apóia a pré-candidatura de Balut a prefeito.

Outro momento importante do evento foi o depoimento, igualmente gravado em vídeo, do deputado federal Pastor Paulo Freire (PR-SP), um dos líderes da Assembléia de Deus no estado. Ele também afirmou que apóia a candidatura de Artur Balut a prefeito, e declarou que virá pessoalmente à nossa cidade, junto com o deputado Tiririca e outros integrantes do PR, em caminhadas na pré-campanha do presidente da Câmara.

O deputado Cândido Vaccarezza declarou no vídeo que Artur Balut tem condições de fazer de São Sebastião “uma cidade mais bonita e mais desenvolvida”. A seguir, e falando na condição de líder da presidente da República, ele disse que Balut tem um histórico político e administrativo capaz de dar a São Sebastião o mesmo salto econômico e social proporcionados ao país por Lula e Dilma.

O presidente estadual do PR, Tadeu Candelária e o deputado do partido, André do Prado, frisaram em suas falas a jovialidade e a competência administrativa de Artur Balut, além de garantirem que ele é o candidato do partido a prefeito “e nada mudará essa situação”.

Já o presidente da Câmara, em seu discurso, além de agradecer o apoio do PR e de outros partidos neste evento, enfatizou a importância da família na sua vida pública. “Todos sabem que sou um homem movido a desafios, e este é só mais um deles. Nossa cidade tem um orçamento fabuloso e nós temos como dar melhores condições de vida aos sebastianenses, garantiu Balut.

O evento também foi marcado por discursos do vereador PH (presidente do PDT são Sebastião), do vereador Omar Kazon, presidente do PR de Caraguatatuba, do vereador Americano (presidente do PR de Ubatuba) e de Antonio Carlos Simões (presidente do PR de Ilhabela). Além do meio político, elogiaram a pré-candidatura de Artur Balut o presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião, Eduardo Cimino e o presidente do Sindicato dos Servidores, Ivan Moreira.

Balut prestigia entrega de nova sede do Programa Municipal de Combate à Dengue

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, participou na manhã desta quarta-feira da entrega da “Casa Laís Helena Ferreira Santos”, imóvel localizado no bairro da vila Amélia, região central da cidade, onde estará concentrado todo o trabalho de coordenação do controle de endemias no município, notadamente o combate ao mosquito aedes aegipty, transmissor da dengue. “As equipes de controle desta doença realizam um trabalho de fundamental importância em nossa cidade, fazendo o possível e o impossível para controlar a expansão da dengue. Este imóvel dará mais condições à organização do trabalho destas equipes”, ressaltou o presidente da Câmara. O evento também foi prestigiado pelo prefeito Ernane Primazzi e diversos secretários municipais.

Neste novo endereço, o Programa Municipal de Combate à Dengue vai desenvolver, entre outros, trabalhos como a preparação e armazenamento de material para telagem de caixas d´água e nebulização, bloqueio e controle de criadouros, IEC (programa de Informação, Educação e Comunicação), avaliação de densidade larvária, monitoramento nos pontos de armadilha estratégicos, imóveis especiais, bloqueio e nebulização de casos confirmados e atendimento a denúncias.

De acordo com Artur Balut, que anteriormente já havia intermediado a solução de outros problemas das equipes de combate à dengue, como as questões de alojamento, uniformes e locais apropriados para o controle do ponto de trabalho no final do expediente, a prefeitura acertou ao providenciar este imóvel no centro da cidade. “O trabalho do controle de endemias, particularmente do combate à dengue merece, sempre, ter à sua disposição a melhor estrutura possível. São profissionais dedicados que realizam um trabalho ímpar dentro da política municipal de saúde pública e ajudam a evitar doenças e salvar vidas”, finalizou o presidente da Câmara.

Artur cobra providências do DER sobre deslizamento de encosta em Barequeçaba

No km 132 da Rodovia Manoel Hipólito do Rêgo, trecho próximo ao bairro de Barequeçaba, há uma área de encosta onde freqüentemente ocorrem deslizamentos de terra, preocupado com essa situação, o vereador Artur Balut está cobrando providências do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) em relação ao problema.

Artur informa que a estrada é o único acesso para os bairros da Costa Sul e nos dias de chuva intensa, os deslizamentos de terra impedem a passagem de veículos.

“Isso gera um transtorno para todos que se deslocam do centro para a Costa Sul ou dela para cá, pois o trânsito de veículos fica prejudicado,” alega.

O presidente da Câmara propõe ao DER solução urgente, porque caso haja infiltração na área o trânsito será impedido por tempo indeterminado atrasando todo o procedimento, já que ali o trecho de rodovia é estreito.