São Sebastião escolhe corte que vai comandar o carnaval

Participamos na noite do último sábado (26/02) do evento que definiu a corte momesca para o carnaval deste ano em São Sebastião. A festa foi organizada pela prefeitura e pela associação que reúne as escolas de samba do município, no Ginásio Municipal de Esportes, o Gringão, no Topovaradouro, com as presenças do prefeito Ernane e da secretária de Cultura e Turismo, Marianita Bueno.
Representamos a Câmara neste evento que marca em nosso município o início da maior festa popular do país. Na oportunidade, fomos convidados pela organização do evento e fizemos a entrega da premiação à primeira princesa do carnaval, a Joyce, da Escola de Samba x-9 do Canto do Mar.
Estamos com uma expectativa otimista para o carnaval deste ano, e, a exemplo da temporada de verão, esperamos que o evento atraia milhares de turistas para São Sebastião. Isso é importante para a circulação de dinheiro na cidade, uma vez que o carnaval é uma das datas mais aguardadas por vários segmentos comerciais do centro histórico.
O faturamento do carnaval, notadamente para as lojas de roupa, bares e restaurantes (sem esquecer os ambulantes) é de fundamental importância para garantir uma folga na caixa das empresas que, a partir do mês que vem começam a sentir os reflexos da baixa temporada.

Estudo mostra como está o turismo em São Sebastião

Na próxima terça-feira (01/03), todos os vereadores de São Sebastião terão um encontro com a secretária municipal de Cultura e Turismo, Marianita Bueno. Vamos tomar conhecimento de um estudo elaborado no final de 2009 pela Fundação Getúlio Vargas e Ministério do Turismo, e que trata dos indicadores de competitividade do setor em nossa cidade. Segundo nos adiantou a secretária, esses indicadores dão uma visão da posição que estamos em relação às capitais e outros municípios indutores do turismo, mostrando como caminhamos  e os pontos em que ainda precisamos avançar.    

Eu, particularmente, tenho uma preocupação extra com relação ao Turismo, porque acredito que este setor é de fundamental importância para a geração de emprego e renda em São Sebastião.

Temos potencialidades turísticas ainda inexploradas e, precisamos, definitivamente, resolver o problema da sazonalidade no setor.

De nada adianta a cidade lotada de visitantes e eventos nos meses da chamada alta temporada e, no restante do ano, verificarmos, infelizmente, que o município está vazio.

No verão, temos o sol, e isso já é o bastante para atrair visitantes.

Nas demais estações do ano é que temos que planejar eventos para atrair os turistas.

Temos que aperfeiçoar notadamente as variantes do turismo ecológico, do turismo de negócios e do turismo voltado a determinados segmentos (como por exemplo aos idosos) pois, estes, independem do sol para movimentar a cidade. 

Precisamos, também, de fazer o dever de casa. Coisas simples como manter a cidade limpa, iluminada, longe da violência, pois isso também é pensar no turismo.

O segundo setor (empresas e comércio) também deve ser um parceiro atuante nesta busca pelo aprimoramento do turismo em São Sebastião. O comércio, principalmente, precisa manter preços competitivos e funcionários capacitados, bem treinados, para atender o visitante. Nesse pónto, aliás, vale destacar que o Sebrae já tem montada uma agência em São Sebastião e pode, e muito, ajudar empresários e comerciantes. 

Vamos ouvir a secretária e trocar idéias visando o desenvolvimento do município.    

Câmara pode ter apoio da OAB em trabalho de Consolidação das Leis

A Câmara Municipal de São Sebastião pretende desenvolver um trabalho jurídico com objetivo de consolidação das leis que afetam diretamente as atividades do Legislativo, tanto no âmbito administrativo como no político. O assunto foi tratado na tarde desta terça-feira (22/02) em reunião do presidente da Câmara, Artur Balut, com o presidente da Regional de São Sebastião e Ilhabela da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Cesar Zimmer. Também participaram do encontro o conselheiro e ex-presidente da OAB na região, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, o vereador Paulo Henrique Santana (PH) e o diretor de Assuntos Jurídicos do Legislativo, Luiz Fernando Figueira Fernandes.

“A quantidade de dispositivos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, por exemplo, é tamanha que, muitas vezes, inclusive, há conflitos na Legislação. Isso ocorreu, por exemplo, quando da eleição para a mesa diretora da Casa onde era questionável juridicamente a intenção do presidente de se reeleger”, explicou o presidente Artur Balut.

Ele afirmou ainda que no arcabouço jurídico municipal há também diversas leis ultrapassadas e outras tantas que já foram substituídas, mas que ainda não foram revogadas. Segundo Balut “esse emaranhado de leis dificulta decisões e torna o processo administrativo muito lento. Temos que enxugar, eliminar excessos, fundir leis semelhantes, enfim, modernizar esse setor para que tenhamos um ganho de rendimento no trato da coisa pública”.

O vereador Paulo Henrique Santana, que também é advogado, endossou o pensamento do presidente da Câmara. “Quando todas as leis estiverem organizadas, toda a comunidade ganha com isso”, afirmou.

PH recordou que, através de convênio, a Ordem dos Advogados do Brasil, já auxiliou outros municípios nesse trabalho de ordenamento jurídico. O presidente Artur informou que buscará informações dessas experiências em outros municípios e também irá consultar o Tribunal de Contas sobre a legalidade do convênio.

No encontro, tanto o presidente Cesar Zimmer quanto o ex-presidente regional da OAB, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, informaram que a entidade “está totalmente à disposição para auxiliar o legislativo em todo e qualquer processo que resulte em benefícios para a comunidade”.

Além disso, os dirigentes da entidade representativa dos advogados parabenizaram o presidente pela implantação efetiva do Portal da Transparência no Legislativo, bem como pelas medidas administrativas que resultaram em um enxugamento da folha salarial e no ordenamento de vários setores da Câmara. “Vocês estão no caminho certo, a transparência é fundamental. Mesmo que ocorra algum erro no início, e isso é normal, o importante é sempre ser transparente nas ações”, comentaram.

O presidente Artur Balut comentou que todas as medidas tomadas por ele nesse início de gestão somente foram possíveis porque foram democraticamente discutidas com seus parceiros de Câmara e contam com o aval da maioria dos vereadores.  

Duplicação da Tamoios é tema de nova enquete no blog

O governo estadual, mais uma vez, está anunciando a necessidade de duplicação da Rodovia dos Tamoios. Nós, caiçaras natos ou adotivos, já ouvimos promessas nesses sentido várias vezes e, no final das contas, os projetos não sairam do papel.
Nos bastidores políticos, até por conta da necessidade de ampliação do Porto de São Sebastião, há um forte comentário de que, dessa vez, o projeto de duplicação não ficará engavetado. Tanto isso seria verdade que o principal indicativo é o prosseguimento acelerado das obras de duas pontes na rodovia, nos municípios de Paraibuna e Jambeiro.
Resta saber se o sebastianense realmente acredita que agora a duplicação da Tamoios será concretizada.
Esse é o tema de nossa nova enquete aqui no blog. Participe!
A propósito, nossa primeira enquete que tinha como pergunta se o Portal da Transparência pode reduzir os gastos na Câmara foi concluida com o seguinte resultado: 68% dos votos apontaram que sim e 32% não. Obrigado por sua participação! 

Desinformação marca reunião sobre plano habitacional na Topolândia

Participamos na noite de ontem (21/02) da reunião promovida por técnicos da prefeitura para esclarecimentos a respeito do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social. O encontro aconteceu no Centro Comunitário da Topolândia e reuniu dezenas de moradores do Topo, Itatinga e Olaria.

O evento foi positivo no sentido de informar a população as diretrizes para elaboração de futuros planos habitacionais populares no município. Contudo, lamentamos que os moradores talvez não tenham sido devidamente informados sobre o teor da reunião.

O que estava em discussão era o conjunto de metas que precisam ser superadas, inclusive a necessidade de criação de um fundo municipal habitacional, bem como a instalação de um Conselho Municipal de Habitação, através de eleição própria, itens importantes para a viabilização dos projetos habitacionais.

Entretanto, conversando com os moradores no local, percebemos que eles tinham em mente que a prefeitura poderia anunciar algo diferente. Muitos estavam no local na expectativa do anúncio da construção de conjunto habitacional na região da Topolândia ou uma segunda etapa de inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida, este último, aliás, uma iniciativa do governo federal que nada tem a ver com o que se pretende a nível municipal.   

O processo municipal está apenas na fase de coleta de dados para que, no futuro, a prefeitura possa definir ações no setor habitacional. Defendemos que a população de menor poder aquisitivo seja privilegiada em qualquer plano habitacional. Enfatizamos, ainda, que o tema certamente ainda será objeto de discussão entre os vereadores na Câmara Municipal.

Devemos apenas ter a cautela para não criar falsas expectativas na população, passando a informação correta sobre a instalação deste plano municipal, para evitar desgastes políticos desnecessários.

Todos sonham em ter uma casa própria, por isso, devemos tratar a questão com a responsabilidade necessária para que não venhamos, mesmo involuntariamente, iludir o munícipe, que pode achar que o seu problema será resolvido imediatamente, o que não é o caso.

Balanço positivo do início da nova administração da Câmara

Teremos uma semana de intensos trabalhos pela frente, e isso é muito bom. Aliás, tem sido assim desde que assumimos a presidência da Câmara de São Sebastião. O reconhecimento pelo que já fizemos, entretanto, é muito compensador.
Um pequeno balanço dos primeiros 50 dias à frente do Legislativo pode ser conferido na edição desta segunda-feira (21/02) do jornal Imprensa Livre. A matéria também está reproduzida aqui no blog, no link "NOTÍCIAS", bem aí acima.

Em uma reportagem de página inteira apontamos o norte da administração que pretendemos impôr à Casa de Leis nos próximos dois anos. Vamos trazer nossa larga experiência da iniciativa privada para o setor público. Lógico que conhecemos a fundo a enorme diferença entre o primeiro e o segundo setor. Sabemos perfeitamente bem que no setor público, no bom sentido, muitas vezes é preciso recuar dois passos para avançar três e assim seguir em frente.
Contudo, conceitos básicos como austeridade e economia nos gastos, valorização profissional e motivação do empregado são preciosas ferramentas administrativas e que podem perfeitamente ser aplicadas em ambos os setores.
A reportagem dá um certo destaque ao Portal da Transparência que efetivamente implantamos na Câmara. Repito uma vez mais que não "inventamos a roda". Estamos apenas antecipando o cumprimento de uma legislação federal que determina que os legislativos de municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes têm prazo até maio deste ano para colocar o Portal à disposição dos munícipes.
Entre outras medidas já determinamos ao nosso Departamento de Comunicação a incumbência de dar uma nova roupagem ao site da Câmara, onde está inserido o portal.
Funcionários ligados ao setor fizeram um curso específico de criação e gestão de sites e, em breve, teremos novidades positivas no endereço eletrônico do legislativo na internet (camarasaosebastiao.com.br).

Nesta semana também vamos manter contatos com parceiros que temos no governo estadual para checar realmente o objetivo da pesquisa de campo que fizeram com motoristas em nossa cidade. Encamparemos, se necessário for, uma intensa campanha contra a implantação de pedágio em nossa região. A imprensa já está mostrando que, de acordo com a Secretaria Estadual dos Transportes, a pesquisa não tem como objetivo pedagiar a Rio-Santos em nosso trecho. De toda forma, vamos nos prevenir pois isso seria um desastre econômico para nossa região que é túrística e, mais ainda, para nossos moradores que precisam se deslocar do centro para a Costa Norte ou Costa Sul.   

Câmara não aceita pedágio em São Sebastião

O presidente da Câmara de São Sebastião é frontalmente contra a instalação de praças de pedágio no perímetro urbano do município. Ao tomar conhecimento de que uma empresa estaria fazendo contagem de veículos e aplicando um questionário a motoristas na rodovia Manoel Hipólito do Rego, sendo uma das perguntas relacionadas à possível instalação de praça de pedágio no Guaecá, o presidente da Câmara ressaltou que tal iniciativa já foi rechaçada pelo Legislativo sebastianense.

Artur lembrou que, no ano passado, a Câmara aprovou um projeto de lei do vereador Ernaninho (n° 102/09) proibindo pedágios no perímetro urbano municipal. Esse projeto já foi sancionado e se transformou na Lei 2016/09.

Para o presidente da Câmara, a volta do tema ao debate é, no mínimo, “estranha”.

Segundo Balut, “o que para a Secretaria Estadual dos Transportes é uma rodovia, para nós, sebastianenses, não passa de uma grande avenida. Aliás, trata-se da única via de ligação por terra entre os dois extremos do município”.

Uma eventual praça de pedágio, na opinião de Artur Balut, fere claramente o direito de ir e vir do sebastianense que precisa se deslocar do centro para a Costa Sul ou Costa Norte.

O presidente da Câmara comentou que caso a intenção governamental persista, o Legislativo não ficará omisso e encampará nova luta contra o pedágio no município. Além disso, Balut informou que entrará em contato com aliados seus parlamentares estaduais e federais para impedir o que considera “um grande desrespeito com a população caiçara de nossa cidade”.

Artur Balut também ressaltou que o município é turístico, e, enquanto estância balneária, pode ter sua economia diretamente afetada negativamente com a instalação de pedágio no município. “Será que seremos obrigados a cruzar o município de canoa, ou a nado pelo mar, para fugir demais um tributo a ser pago ao governo?”, indagou o presidente da Câmara.            

Câmara aprova regras para uso de carros oficiais do Legislativo

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (15/02), o projeto de resolução (001/2011) de autoria da Mesa Diretora, assinado pelo presidente Artur Balut, que disciplina o uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos do Legislativo. O projeto foi aprovado por maioria de votos, com posicionamento contrário apenas da vereadora Solange Ramos.  A partir de agora, além da Câmara (enquanto instituição), cada vereador é responsável pela utilização adequada do veículo que está à disposição do seu gabinete.

O presidente Artur Balut justificou a adoção da medida que classifica não simplesmente como moralizadora, “mas fundamentalmente disciplinadora” no uso dos carros. “A própria população e também a imprensa sempre cobraram um controle rígido no uso dos carros dos parlamentares. Queremos, dessa forma, inibir situações constrangedoras que denigrem a imagem do Legislativo, como casos de veículos oficiais encontrados na praia, em ruas suspeitas altas horas da noite, ou na frente de hospitais e presídios”, disse Balut.

Ele assegurou que o carro a disposição dos parlamentares deve ser utilizado de forma racional apenas a bem do serviço público e nunca atendendo interesses particulares. Para garantir o uso adequado dos veículos, o projeto de resolução enumera, em seu artigo 3º, pelo menos 10 atribuições que serão de responsabilidade direta do vereador e do seu chefe de Gabinete, além de outros cinco itens que deverão ser cumpridos pelo condutor do veículo (motorista ou assessor do vereador).

Entre as responsabilidades dos vereadores estão o controle de saída do veículo com registros de deslocamento, data/hora, quilometragem de saída e chegada, nome do condutor e o serviço realizado. Também caberá ao parlamentar receber as notificações de trânsito e identificar o motorista infrator. Além disso, todo dia 25 de cada mês, o vereador deverá encaminhar para a Diretoria de Assuntos Administrativos um relatório consolidado do uso do carro.

Já os condutores dos veículos oficiais deverão zelar pela limpeza e manutenção dos carros. O motorista, entre outras atribuições, deverá também assinar a notificação de identificação do condutor quando incorrer em multas, e comunicar imediatamente ao vereador ou chefe de Gabinete casos de roubo, furto, acidentes e infrações de trânsito. 

Polícia Ambiental quer cessão de área que ocupa no bairro São Francisco

A Polícia Militar Ambiental pretende ampliar suas instalações em São Sebastião, promovendo uma reforma no imóvel que ocupa e que está localizado na entrada do bairro São Francisco, região central de São Sebastião. Para tanto, a corporação necessita que o município, o proprietário da área, faça uma doação do terreno à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo que, por sua vez, custearia a ampliação do prédio.

O assunto foi tratado numa reunião que ocorreu na manhã desta terça-feira (15/02) entre o presidente da Câmara, Artur Balut, o vereador Marcos Tenório e os tenentes Marco Aurélio e Druziano, que respondem pelo comando da Polícia Ambiental no município. “Hoje, o que temos é uma cessão de uso da área, por 30 anos, que se expira nos próximos 10 anos. Ocorre que o estado não pode, por questões burocráticas, promover construções ou reformas em imóveis que não lhe pertence”, explicaram os militares.

A corporação precisa de uma resposta positiva do município o mais rápido possível, caso contrário, corre o risco de perder a verba conseguida para o empreendimento. O presidente Balut e o vereador Tenório se comprometeram em conversar com o Poder Executivo para auxiliar na viabilização da cessão da área. O comando da Polícia Ambiental também enviará um ofício à Câmara para documentar o pleito e os parlamentares produzirão um trabalho legislativo endereçado ao prefeito solicitando atendimento ao pedido da corporação.

Os policias também informaram que, caso não seja possível a cessão da área, a Secretaria de Segurança Pública pode deslocar o batalhão para o município vizinho de Ilhabela, que já teria iniciado entendimentos nesse sentido. Os tenentes disseram que gostariam de permanecer em São Sebastião, mas, insistiram que as acomodações não estão atendendo as necessidades da corporação e, precisam, portanto, viabilizar a ampliação para o comando não sair de São Sebastião.    

Sindicato dos servidores apóia novas medidas administrativas na Câmara de São Sebastião

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut, reuniu-se nesta terça-feira (15/02) com o presidente do Sindserv – Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião, Ivan Moreira. O sindicalista fez questão de pessoalmente parabenizar o presidente pela sua eleição, pela efetiva implantação do Portal da Transparência no âmbito do Legislativo e ainda pelas primeiras medidas administrativas à frente da Câmara que, segundo adiantou “foram bastante elogiadas” pelos servidores da Casa de Leis.

“Ouvi de muitos servidores comentários bastante positivos sobre o início de atuação do novo presidente da Câmara e, agora, estou comprovando de fato que os elogios realmente são merecidos”, disse o presidente do Sindserv. O presidente Artur reafirmou ao sindicalista sua proposta de valorização dos funcionários efetivos do legislativo e que começou com a destinação de 60% das diretorias da Câmara para funcionários de carreira.

Artur também disse ao presidente do Sindserv que já fez uma reunião geral com todos os funcionários da Câmara e, depois, encontros setorizados com cada departamento do Legislativo. O objetivo, segundo o vereador, foi motivar o servidor público que tem correspondido às expectativas do trabalho. Artur também disse que o remanejamento de funcionários possibilitou a abertura da Câmara até as 17h00 e que economizou cerca de R$ 80 mil no primeiro mês à frente da Casa.

“Avisamos um por um que vamos resolver toda e qualquer pendência que a Câmara tenha com os servidores; todas as chefias de divisões estão atuando nas suas reais funções; em um mês e meio já liberamos cursos de qualificação profissional para servidores de vários departamentos; vamos facilitar acesso a plano de saúde ou odontológico para aqueles que não possuem ou pretendem migrar de empresa; e, na questão salarial, este ano, com certeza vamos dar um reajuste exemplar aos servidores. Não sei o índice, mas, será o melhor possível, dentro do que a legislação permitir”, enumerou o presidente Artur.

O dirigente sindical ficou satisfeito com as explicações do chefe do Legislativo, principalmente ao recordar das dificuldades que teve com as negociações de reposição salarial da categoria na gestão passada. “Estou extremamente satisfeito, principalmente porque o presidente da Câmara se mostrou também aberto ao recebimento de sugestões do sindicato. Endosso todas as medidas tomadas pelo Artur até agora, e antecipo que o Sindserv vai procurar ser parceiro da Câmara, porque muitos benefícios já estão ocorrendo e os servidores estão contentes com o trabalho do novo presidente”, finalizou Ivan.

Topovaradouro quer associação de moradores e mais segurança no bairro

Na noite desta segunda-feira (14/02) participamos, a convite, de uma reunião com diversos moradores da comunidade do bairro Topovaradouro, na região central de São Sebastião. O assunto do encontro foi a regulamentação de uma associação de moradores que eles estão tentando criar já há algum tempo. Outro tema que acabou sendo discutido na reunião, foi a questão da falta de segurança no bairro que, ultimamente, tem sido tomado por prostitutas e traficantes de drogas.

Sobre a associação, colocamos o Departamento Jurídico da Câmara à disposição da comunidade para prestar toda assessoria necessária para que a entidade consiga o seu reconhecimento jurídico sem falhas. Informo, aliás, que poderemos agir da mesma forma caso venhamos a ser procurados por moradores de outros bairros que, igualmente, ainda não possuem uma entidade representativa, afinal, esta é uma prestação de serviço das mais importantes para a cidade.

Elogiamos a iniciativa da comunidade que está procurando se organizar para a defesa dos seus interesses. O momento é propício porque o Topovaradouro é uma região que tem recebido a instalação de algumas empresas ultimamente e, deve se precaver para manter a qualidade de vida do lugar.

Há ainda, no bairro, a questão do mangue do Araçá, sempre alvo de intensos e acalorados debates, porque pode ser diretamente afetado caso o projeto de ampliação do porto, vizinho ao bairro, seja realmente levado adiante. Boa parte dos presentes ao encontro era formada por caiçaras de famílias tradicionais, como o Neemias e a Ciça, cujas famílias cresceram ligadas ao mangue. O local realmente é muito bonito, como se pode notar na foto abaixo, clicada pelo saudoso jornalista Nivaldo Simões e publica no Jornal Canal Aberto, de Ilhabela, e merece ser tratado com todo carinho.   

Sobre a questão da falta de segurança no local, infelizmente esse é um problema que afeta vários bairros em função do condenável avanço das drogas. Nos comprometemos e vamos auxiliar a comunidade com trabalhos legislativos já a partir da próxima semana, quando iremos acionar o setor de segurança municipal (Guarda Civil) e  estadual (Polícia Militar), buscando rondas preventivas no bairro para inibir a ação dos bandidos.  Também demos a sugestão para que, após criada, a associação de moradores busque parcerias com a iniciativa privada, porque a maior segurança no local também é de interesse das empresas do bairro, que podem ajudar os moradores custeando rndas de vigias particulares.

Portal da Transparência é assunto também na Rádio Caraguá FM

Na manhã desta segunda-feira (14/01) participamos de mais um programa jornalístico de rádio para falarmos da efetiva implantação do Portal da Transparência, no site da Câmara de São Sebastião.

Desta vez, falamos aos ouvintes da Rádio Caraguá FM, no programa "Jornal Regional", do jornalista J.R. Forlim. Até a semana passada, já havíamos falado sobre o tema nas rádios Morada, Beira Mar e Costa Sul FM.

A entrevista de hoje durou cerca de 30 minutos, e, neste tempo, conseguimos expôr todos os benefícios que o Portal está trazendo para o Legislativo sebastianense.

O jornalista e também a radialita Letie ficaram postivamente impressionados com a minúncia de dados do Portal, que fizeram questão de acessar enquanto durava a entrevista. 

A informação sobre o efetivo início dessa ferramenta de controle dos gastos da Câmara igualmente foi muito bem recebida pelos ouvintes da emissora. 

Aproveitamos a oportunidade também para divulgar outros assuntos do Legislativo e abordamos, ainda, a questão política e o relacionamento com a prefeitura. 

LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Outro importante assunto tratado foi com relação ao processo licitatório que já abrimos para aquisição de combustíveis para a frota de veículos da Câmara. 

Os donos de postos interessados em vender ao legtislativo já podem retirar na Câmara o edital com as normas do Pregão Presencial.

A escolha do posto onde os carros da Câmara vão abastecer acontecerá no próximo dia 23 de fevereiro e, particularmente, estamos empenhados no convite a todos os empresários do setor para participação democrática e transparente neste processo de escolha.

Toma posse a nova diretoria da Associação dos Moradores do Jaraguá

Toma posse a nova diretoria da Associação de Moradores do Jaraguá

Prestigiamos na noite da última quinta-feira (10/02) a posse da nova diretoria da ASABAJA – Associação de Amigos e Moradores do Bairro do Jaraguá. O evento  aconteceu no Centro Comunitário do Jaraguá, e, ao nosso lado estiveram os vereadores Marcos Tenório, Paulo Henrique Santana (PH), Mauricio da Costa Norte e Amilton Pacheco.

A associação será presidida nos próximos dois anos pelo morador Félix Silvio, bastante conhecido no Jaraguá e no meio esportivo sebastianense por arbitrar partidas de futebol.

A ASABAJA é uma entidade com cerca de 30 anos de atuação no município e de fundamental importância para a viabilização dos inúmeros problemas do bairro. Garantimos à nova diretoria que a Câmara Municipal, que sempre foi parceira das associações de bairro, continuará ao lado da entidade e servindo como intermediária junto ao Executivo, na busca de soluções dos inúmeros problemas que verificamos aqui no bairro.

Parabenizamos também o Pr. Risélio que conduziu  a associação nos últimos dois anos. Consideramos de fundamental importância o trabalho da entidade porque ninguém conhece melhor os problemas do seu bairro que o próprio morador.

O novo presidente da Associação, Félix Silvio, agradeceu a confiança depositada pelos moradores no grupo que assumiu o comando da entidade. Ele disse que está ciente das inúmeras dificuldades que enfrentará nos próximos dois anos, mas, acredita que com o apoio da comunidade, muitos problemas do bairro serão resolvidos.

Balut tira dúvidas do Portal da Transparência em rádio da Costa Sul de São Sebastião

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Artur Balut, foi entrevistado nesta quinta-feira (10/02) pela Rádio Comunitária Costa Sul FM. Na oportunidade, o chefe do Legislativo esclareceu perguntas de diversos ouvintes a respeito do Portal da Transparência, recentemente implantado no site da Câmara e ainda sobre as primeiras medidas administrativas que adotou a frente da Casa de Leis, como controle do uso dos carros da Câmara e o novo horário ampliado de funcionamento do Legislativo.

A respeito do portal, Balut enfatizou que, diferente do que ocorria até então, o site da Câmara vai divulgar todo movimento contábil da Casa, incluindo as despesas abaixo de R$ 80 mil. “Mais de 90% das compras feitas pela Câmara têm valores inferiores à essa quantia. Então não faz sentido não publicar esses números. O munícipe tem todo direito de saber como a Câmara gasta cada centavo que sai dos seus impostos”, disse Artur.

Uma das questões mais levantadas no programa foi com relação à identificação dos carros da Câmara, como medida de controle por parte da população. Balut esclareceu que é a favor da adesivagem dos veículos, tanto que logo no início do seu mandato, ainda no ano passado, ao lado do vereador Maurício Bardusco, já havia tomado essa atitude por conta própria. Contudo, explicou Balut, o Plenário da Câmara aprovou uma modificação nessa obrigatoriedade que era prevista em lei “e a vontade da maioria dos vereadores deve ser respeitada”.

O chefe do Legislativo aproveitou a oportunidade para divulgar o site da Câmara (www.camarasaosebastiao.com.br), onde o contribuinte pode acompanhar diariamente a evolução dos gastos da Câmara, através do link do Portal da Transparência. Segundo ele, “estamos colocando absolutamente tudo no portal, desde a despesa com uma simples compra de copinho de plástico até aquelas que envolvem licitações com valores bastante elevados. Não importa se o valor foi R$ 1,00 ou R$ 150 mil. Cada cheque que assinamos está lá assinalado, com seu número e a destinação da compra”.   

O mesmo rigor, de acordo com Balut, vale para os contratos de aluguel de imóveis feitos pela Câmara para acomodar os gabinetes dos vereadores e os anexos do Legislativo. No portal, o presidente esclareceu que o contribuinte encontra todos os detalhes dos contratos, que vão desde o nome do proprietário e a foto do imóvel, o valor e a vigência de cada contrato.

Artur Balut também se posicionou, respondendo a um ouvinte, sobre a necessidade de o Legislativo comprar um novo prédio para a Câmara, tema que foi cogitado por presidentes que o antecederam na função. “Estamos fazendo um trabalho firme no controle das contas da Câmara. Somente na folha de pagamento, no primeiro mês, economizamos cerca de R$ 80 mil. Acredito que no final do ano teremos uma economia quem sabe entre R$ 2 e 3 milhões. Até daria para comprar outro imóvel, mas, tenho certeza que a população não deseja isso, até porque, nosso município tem outros prioridades importantes nas áreas de saúde, educação e habitação, por exemplo. Esse montante será devolvido à prefeitura que poderá utilizá-lo de forma mais interessante respondendo às necessidades dos sebastianenses”, esclareceu o presidente.

O chefe do Legislativo também disse o atual plenário da Câmara poderá ser adaptado e vai dar para acomodar tranquilamente os cinco novos vereadores da próxima legislatura. Ele lembrou que a Câmara já teve 15 vereadores antes da última redução para 10 edis e o plenário era o mesmo. O presidente disse que está aberto a sugestões que possam aprimorar o trabalho administrativo da Câmara e que os cidadãos podem manter contato com ele pessoalmente no Legislativo e ainda através do seu blog na internet (arturbalut.blogspot.com).    

Artur faz defesa do Portal da Transparência e de medidas administrativas na Câmara de São Sebastião

O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, fez durante a sessão ordinária desta terça-feira (08/02) uma veemente defesa do Portal da Transparência, recentemente implantado no Legislativo, e de várias medidas administrativas que adotou desde o primeiro dia de sua gestão. As medidas têm como objetivo a regulamentação do uso de carros e telefones por parte dos vereadores, bem como disciplina a circulação de pessoas na Casa de Leis que ampliou seu horário de atendimento ao público até as 17 horas.

O presidente fez a defesa de sua metodologia de trabalho em resposta à vereadora Solange Ramos que afirmou não acreditar na transparência do portal e rotulou pejorativamente as medidas administrativas. A parlamentar disse que a Câmara vive sob uma “ditadura” desde que o presidente implantou a medidas administrativas no Legislativo.

Solange insinuou que o portal para ter credibilidade deveria trazer a público a situação de oito funcionários, contratados através de concurso público em 2006, e que, segundo ela, deveriam ser exonerados atendendo à uma determinação judicial, conforme a vereadora relatou à imprensa na semana passada (no uso da tribuna, a vereadora deu outra versão alegando que há na Câmara “um papel” do Tribunal de Contas nesse sentido. A vereadora também disse que o presidente, bem como seus antecessores no cargo (vereador Coringa e o ex-presidente Marcos Leopoldino) não tinham “saco roxo” para tomar tal atitude;

Sobre o Portal da Transparência e o caso levantado pela vereadora dos funcionários concursados de 2006, o presidente Artur Balut destacou que a atual administração não tem qualquer conhecimento de decisão judicial e desafiou a vereadora para “em uma semana” apresentar a tal determinação judicial que obriga a exoneração dos servidores. “Se houver qualquer decisão judicial tomaremos a decisão imediatamente e vamos apresentá-la em plenário”, disse Artur, antecipando que irá ao Ministério Público para esclarecer o caso na sessão da próxima semana. O presidente lembrou também que a própria vereadora exerceu, no ano passado, a presidência da Câmara por um mês e igualmente não tomou nenhuma atitude em relação ao caso que denuncia.     

 Sobre as suas medidas administrativas, rotuladas pela vereadora como de “ditadura”, o presidente Artur Balut disse que, na verdade, elas foram adotadas para disciplinar a rotina de trabalho na Câmara. “A nossa política é de valorização de cada centavo do dinheiro público na administração da Câmara. Os carros serão novamente repassados aos vereadores, desde que cada um assine um termo se responsabilizando pelo seu uso”. Após a sessão, Artur também mencionou que está limitando a  cota de combustível dos veículos dos parlamentares, bem como está disciplinando também a destinação de créditos aos telefones usados pelos vereadores.

“Já economizamos, no primeiro mês, quase R$ 100 mil do dinheiro público, apenas com remanejamento de funcionários que, aliás, estão sendo valorizados por esta presidência. Isso definitivamente não é uma ditadura. Até porque, tomo as decisões respaldadas também por outros parlamentares, e sempre com aval do nosso Departamento Jurídico”, enfatizou o presidente da Câmara.

Artur afirmou também que está fazendo um trabalho “extremamente sério” objetivando o resgate de uma imagem positiva do Legislativo. Através do portal, segundo o presidente do Legislativo “nenhuma informação será sonegada ao povo; cada cheque que assino está lá a disposição para consulta pública”. O presidente finalizou convidando comerciantes e empresários do município a participar das próximas licitações da Câmara, que também serão expostas no Portal da Transparência.

Uma nova etapa na vida política de São Sebastião

Estamos iniciando a partir de hoje uma nova etapa de nossa relação com a comunidade sebastianense, em particular, e com os cidadãos do mundo, graças ao avanço tecnológico proporcionado pela internet. Esta nova etapa coincide com o inicio efetivo de nosso trabalho à frente da presidência da Câmara de São Sebastião, cujo primeiro marco político foi a efetiva implantação do Portal da Transparência no âmbito do Legislativo Municipal.

O portal, uma exigência da legislação federal, é uma excelente ferramenta de controle do movimento contábil da Câmara por parte do municípe. Através dele, que pode ser acessado pelo site do Legislativo (camarasaosebastiao.com.br) o cidadão tem acesso a todos os gastos da Câmara com compras, pagamento de salários, aluguéis de imóveis, abastecimento de veículos e tudo o mais. Absolutamente nada será escondido do cidadão. Vamos colocar no site até mesmo a compra de copinhos de plático de servir café. Todas as modalidade de licitações serão de domínio público, independente do valor.

Salários de vereadores, diretores, assessores e demais funcionários da Casa de Leis também poderão ser  consultados pela população.

Queremos que a nossa Câmara sirva de exemplo para as demais Casas de Leis de nossa região e do país.

O portal não foi a única novidade nesse início de nossa gestão à frente da Câmara.

Também remanejamos pessoal, implantamos uma política de valorização do servidor, estendemos o horário de funcionamento da Câmara que antes funcionava das 08h00 às 14h00, e, agora, atende o público até às 17h00.

Promovemos essas e outras medidas sem onerar em um único centavo o custo do Legislativo. Muito pelo contrário, logo no primeiro mês de gestão, já conseguimos uma substancial redução de despesas (que somente em relação á Folha de Pagamento girou em torno de R$ 70.000,00 mesmo tendo que pagar várias indenizações por causa das dispensas de cargos comissionados ocorridas no início de janeiro).

Essa economia será devolvida à Prefeitura que poderá usar o dinheiro em benfeitorias para o povo.

Daqui por diante teremos muitas novidades para todos. Participe conosco da construção de uma nova etapa de desenvolvimento da nossa cidade. O amigo leitor pode fazer isso através da postagem de comentários abaixo ou pelo nosso e-mail balut.artur@gmail.com

Ressalto que essse espaço é absolutamente democrático, aberto a participação de todos, mas, nos reservamos o direito de não publicar postagens ofensivas a qualquer cidadão e que se caracterizam pela ilegalidade, bem como mesagens com palavras de baixo calão.

Um abraço a todos

Artur Balut

Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião